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O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurÃdicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espÃrito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindÃvel aos profissionais do Direito no Brasil. A obra foi revista e atualizada, em conformidade com a Lei da Reforma Trabalhista e com as diversas inovações normativas e jurisprudenciais surgidas ao longo do ano de 2019 e no inÃcio do ano imediatamente seguinte até maio de 2020. Passados cerca de 2 anos e meio do inÃcio da vigência da Lei n. 13.467 (que ocorreu em 11.11.2017), o livro busca enfrentar, com tÃ...
Nesta obra, fruto de importantes pesquisas acadêmicas dos alunos do Mestrado em "Direito do Trabalho e das Relações Sociais" do Centro Universitário do Distrito Federal/UDF foram enfocados temas como: eficácia da Lei n. 13.467/2017 no tempo, principiologia humanÃstica e social no Estado Democrático de Direito, dignidade humana no Estado Democrático de Direito, concepções jurÃdicas da igualdade e o papel do Direito do Trabalho, terceirização e o direito fundamental à relação de emprego, trabalho escravo e precarização das relações trabalhistas, análises legais contemporâneas do contrato de trabalho no Brasil, trabalho intermitente e flexibilização do contrato de trabal...
Obra composta por seis capÃtulos, investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reforma Trabalhista e seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. Incorpora, ainda, os comentários jurÃdicos especÃficos sobre todos os preceitos da Lei n. 13.467/2017, enfrentando, com técnica e precisão de análise, os desafios para a compreensão do novo diploma legal e sua inserção no ordenamento jurÃdico brasileiro. O livro equilibra, com maestria, a análise das dimensões teórica e prática da reforma trabalhista, tornando-se imprescindÃvel para os profissionais do Direito no Brasil.
O 'Curso de Direito do Trabalho' é produto de formação e experiência jurÃdicas, associando consistência teórica e espÃrito prático. Resulta, desse modo, em uma contribuição doutrinária indicada aos profissionais do Direito no Brasil.
A obra resulta de um conjunto de elaborações teóricas dos autores em torno da sólida relação entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho. É contribuição doutrinária para a análise do Estado Democrático de Direito, a partir dos mandamentos constitucionais de proteção ao trabalho, que compõem o núcleo da Constituição da República.
Esta obra da professora e advogada Rúbia Zanotelli de Alvarenga, produto de sua brilhante atuação no Mestrado em Direito do Trabalho da PUC/MG, tem a virtude de demonstrar, com uma redação ao mesmo tempo densa e agradável, que só se poderá dizer que determinada sociedade, nos tempos atuais, respeita a dignidade humana de seus trabalhadores se seus direitos sociais constitucionalmente prometidos forem efetivamente praticados, no dia a dia do mundo do trabalho. Com uma abordagem inter e transdisciplinar, tal questão é bem examinada pela autora sob os ângulos sucessivos e complementares da História, do Direito Constitucional, do Direito Internacional, dos Direitos Humanos, do Direito do Trabalho (em suas dimensões internacional e nacional) e da Hermenêutica JurÃdica. Mauricio Godinho Delgado Ministro do TST Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, BrasÃlia.