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Idiossincrasias jurÃdicas
Coletânea de artigos que tratam sobre temas contemporâneos do Direito, organizada pelos Professores Élcio Nacur Rezende e Rafhael Frattari Bonito. Editora Initia Via
Principles and concepts for development in nowadays society
Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como tÃtulo Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção JurÃdica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurÃdica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurÃdico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Renúncia ao exercÃcio de direitos da personalidade
SOBRE A OBRA "A busca por um conceito de pessoa, pós-metafÃsico, é iniciada como maneira de desatar este nó, e o resultado é verdadeiramente admirável, talvez por ser elucidativo do caráter paradoxal do sentido de ser pessoa: a renúncia a direitos da própria personalidade é forma de a pessoa viver, da maneira mais profunda, a pessoalidade. Os melhores trabalhos acadêmicos, em geral, não têm a pretensão de esgotar as questões a que abordam. Procuram aclarar o que há muito está obscurecido, apontar caminhos e vias de análise e mostram-se, sobretudo, como projetos inacabados. Lembro-me de que, recém-ingresso no mestrado, quando da publicação da primeira edição deste livro...
O Outro Leviatã e a Corrida ao Fundo do Poço
O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as sociedades democráticas são edificadas. Com a mundialização do capital, o outro Leviatã (que voa) vem dando ensejo a guerras fiscais, bem como ao desemprego estrutural e a formação de um precariado, conduzindo os Estados nacionais enfraquecidos a uma corrida para o fundo do poço. O estudo que se apresenta avalia propostas de criação de tributos globais e de um fundo mundial de combate à pobreza, bem como de instituição de um fundo nacional destinado ao pagamento d renda básica que sirva para reduzir a desigualdade social interna e minimizar os efeitos perversos do capitalismo da Era da Recessão.
Direito à educação para adolescentes em situação de rua
"Nós temos sonhos!" foi a frase sorteada por João na dinâmica de apresentação realizada no primeiro dia de Grupo Focal. Daà em diante, ao longo dos outros encontros, os meninos revelaram, um a um, os seus desejos para o futuro: "O meu sonho é, primeiro, fazer uma faculdade e ser um administrador de empresa", completou João; "Nego vai ser, quer ser um jogador de futebol, jogar futebol...", insistiu Daniel; "Ser engenheiro civil, tia", disse Marcos; "Meu sonho, né, o que eu queria ser é um administrador", completou Gabriel. O que se percebe a partir dessas falas, é que o direito à educação é essencial; é modo de alcance de autonomia, e, por conseguinte, de superação das neces...
Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo
"Existem alguns temas que parecem não sair do noticiário nacional: corrupção, violência urbana, desemprego, crise. O trabalho escravo também pode ser incluÃdo entre eles. Na verdade, este tema não é nada novo no paÃs em que o regime escravocrata vigorou por séculos. A estrutura social construÃda em torno da escravidão reflete na sociedade contemporânea e a manifestação mais evidente das sequelas deixadas são os milhares de trabalhadores resgatados nos últimos anos de situações análogas à de escravo. Embora o assunto não seja novo, continua a atrair atenção por razões variadas. É difÃcil conceber que, em pleno século XXI, ainda haja modalidades de escravidão. Por...
Mediação na Relação Médico-Paciente
"A autora deste livro consolidou, nos últimos seis anos, um conhecimento profundo sobre temas como teoria do conflito, meios de abordagem de situações conflitivas, consensualidade e mediação, aliando essa nova temática à sua sólida bagagem civilista. Abordou com precisão, com inovação e com a crÃtica necessária como tem sido implementada a mediação no Brasil, explorando quais os caminhos este método de abordagem de conflitos tem tomado no PaÃs e elucidando todas as potencialidades que ele oferece, sobretudo na arena dos tratamentos de saúde. Ainda são raros os profissionais que dominam esses assuntos de forma séria, baseados em fontes seguras, imprescindÃveis e atualizad...
Perspectivas, Possibilidades e Desafios da Aplicação dos Direitos PolÃticos, Econômicos e Sociais
Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção cientÃfica referente à reflexão sobre Direitos PolÃticos, Econômicos e Sociais de docentes, discentes e gestores da Faculdade de Direito, Campus Alphaville, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A ideia partiu dos coordenadores e das organizadoras da obra, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie e vinculados à Grupos de Pesquisa da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito PolÃtico e Econômico. O objetivo da obra é apresentar perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos PolÃticos, Econômicos e Sociais com ênfase à Tecnologia e à InovaÃ...
