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O objetivo desta coletânea e das comunicações que por meio dela se anunciam é contribuir para uma leitura atual e crÃtica da nova legislação processual, atentos os autores ao fato de que ela contribui para que nos aproximemos de um sentido mais amplo e efetivo de justiça. Cabe à s práticas e à s múltiplas concepções interpretativas perfazerem cultura o que se faz pelo palmilhar daquela boa parte do caminho que tende e deve levar à efetividade dos princÃ- pios, dos ritos e dos institutos que fazem do Código de Processo Civil de 2015 um canal das esperanças de um direito melhor e mais justo. - As organizadoras.
A Pedagogia da Emancipação apresentada nesta obra visa motivar o desenvolvimento de competências de aprendizagem autônoma que permitam a evolução do educando em direção à conclusão permanente de seu ser. Trata se de uma proposta de processo transformador do sujeito por meio do ensino-aprendizagem. Neste sentido, a pedagogia é entendida como um tipo de formação voltada para uma disposição de revisitar o passado e de reinventar o mundo. Um conjunto de saberes que se constitui a partir de uma sabedoria prática. A emancipação refere-se, por sua vez, à capacidade de permanente reavaliação das estruturas sociais, polÃticas, culturais e econômicas do ambiente com o propósito de ampliar as condições jurÃdico-democráticas de aprofundamento da organização e do associativismo na vida de determinada sociedade ou grupo para sua inclusão efetiva no contexto social mais abrangente. Uma Pedagogia da Emancipação é, para nós, um inÃcio de discussão sobre as mazelas de nossa educação superior e as formas de se construir um novo pensar cientÃfico-acadêmico. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Paula Gabriela Mendes Lima
Coletânea de artigos que tratam sobre temas contemporâneos do Direito, organizada pelos Professores Élcio Nacur Rezende e Rafhael Frattari Bonito. Editora Initia Via
A 5a edição da obra (Re)pensando a Pesquisa jurÃdica, em seu 20o aniversário, traz aos seus leitores um texto amplamente reformulado e reestruturado. A revisão do texto se deu em profundidade, contemplando temas que ainda não tinham sido devidamente abordados. A atualização da obra originou-se do mesmo princÃpio colaborativo que presidiu as edições anteriores: a experiência das autoras em salas de aula de graduação e pós-graduação e os diálogos permanentemente abertos com colegas, pesquisadores e alunos. Compreendemos que uma das principais qualidades desta obra é a sua perspectiva didática, capaz de dialogar diretamente com alunos e mestres e fazer frente à aridez com que muitos encaram, ainda, a pesquisa em direito. É com alegria que compartilhamos essa nova edição que, ao longo do tempo, trouxe-nos novas experiências pessoais e profissionais e trocas de grande valor cientÃfico.
O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as sociedades democráticas são edificadas. Com a mundialização do capital, o outro Leviatã (que voa) vem dando ensejo a guerras fiscais, bem como ao desemprego estrutural e a formação de um precariado, conduzindo os Estados nacionais enfraquecidos a uma corrida para o fundo do poço. O estudo que se apresenta avalia propostas de criação de tributos globais e de um fundo mundial de combate à pobreza, bem como de instituição de um fundo nacional destinado ao pagamento d renda básica que sirva para reduzir a desigualdade social interna e minimizar os efeitos perversos do capitalismo da Era da Recessão.
"Nós temos sonhos!" foi a frase sorteada por João na dinâmica de apresentação realizada no primeiro dia de Grupo Focal. Daà em diante, ao longo dos outros encontros, os meninos revelaram, um a um, os seus desejos para o futuro: "O meu sonho é, primeiro, fazer uma faculdade e ser um administrador de empresa", completou João; "Nego vai ser, quer ser um jogador de futebol, jogar futebol...", insistiu Daniel; "Ser engenheiro civil, tia", disse Marcos; "Meu sonho, né, o que eu queria ser é um administrador", completou Gabriel. O que se percebe a partir dessas falas, é que o direito à educação é essencial; é modo de alcance de autonomia, e, por conseguinte, de superação das neces...
Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção cientÃfica referente à reflexão sobre Direitos PolÃticos, Econômicos e Sociais de docentes, discentes e gestores da Faculdade de Direito, Campus Alphaville, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A ideia partiu dos coordenadores e das organizadoras da obra, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie e vinculados à Grupos de Pesquisa da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito PolÃtico e Econômico. O objetivo da obra é apresentar perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos PolÃticos, Econômicos e Sociais com ênfase à Tecnologia e à InovaÃ...
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção JurÃdica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurÃdica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurÃdico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
"A autora deste livro consolidou, nos últimos seis anos, um conhecimento profundo sobre temas como teoria do conflito, meios de abordagem de situações conflitivas, consensualidade e mediação, aliando essa nova temática à sua sólida bagagem civilista. Abordou com precisão, com inovação e com a crÃtica necessária como tem sido implementada a mediação no Brasil, explorando quais os caminhos este método de abordagem de conflitos tem tomado no PaÃs e elucidando todas as potencialidades que ele oferece, sobretudo na arena dos tratamentos de saúde. Ainda são raros os profissionais que dominam esses assuntos de forma séria, baseados em fontes seguras, imprescindÃveis e atualizad...