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Direito Internacional Privado
A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes ...
Direito internacional privado : teoria e prática brasileira
Nesta 5a edição, a estrutura do livro continua visando ser preservada, com adições no campo da legislação e da jurisprudência, com ênfase nas decisões do STJ, tribunal que assegurou, desde 2005, seu protagonismo na cooperação jurídica internacional. Houve edição da Lei 12.376, do dia 30/12/2010, que alterou tão somente a emenda do Decreto-Lei no 4.657, de 04/09/1942.
O novo direito internacional
Reúne palestras e trabalhos de conclusão do curso de especialização "O novo direito internacional", promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul. Apresenta aspectos do direito internacional privado moderno, sua aplicação no Brasil, o direito do comércio internacional e as relações do direito internacional público com a integração regional, especificamente o Mercosul. Traz, ainda, comentários à jurisprudência de casos afins a estes temas.
Contratos internacionais
Estudo comparado sobre o tratamento dado à autonomia da vontade no direito continental europeu, no Common Law, no Direito dos Estados Unidos e dos países do Mercosul
Contratos internacionais
Este livro apresenta pesquisa sobre a cláusula de eleição de foro nos contratos internacionais, incorporando comentários sobre decisões dos tribunais nacionais sobre a matéria.
Arbitragem
None
The long and winding lawsuit
When transnational couples split, one of the parents wants to reestablish the status quo ante. But now there is a child. Rodrigo Meira brings to light this problem in Brazil and delivered the first research that has delved into the court files, with a view to understanding international abduction in Brazil. The author worked at the Brazilian Central Authority and is concluding his PhD in International Law, in which he examines Brazilian compliance, analyzing cases from 2002 to 2022 and interviewing other professionals who deal everyday with the problem. Meira shows what lies behind this procedural slowness, critically analyzing the culture of biased interpretation by procedural means. He als...
