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Direito Ao Ambiente Da Compreensão Dogmática Do Direito Fundamental Na Pós-Modernidade:
Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender o choque desses diversos direitos e explicar como se dá este equilíbrio e a escolha de soluções dentro do campo da dogmática é a função deste pequeno texto. Tratar do tema ambiental significa enfrentar um questionamento que não se circunscreve aos estreitos espaços dos mecanismos regulatórios modernos, impondo-se aos juristas como uma tarefa de compromisso com as presentes e futuras gerações.
Interlúdio
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Direito ambiental contemporâneo
Apresenta o direito ambiental nas suas relações com diferentes áreas do conhecimento como: tecnologia, ética, educação e sociedade.
Filosofia e retórica na Faculdade de Direito do Recife
Esta obra se debruça sobre o pensamento filosófico do professor e pesquisador mineiro João Maurício Adeodato, formado na Faculdade de Direito do Recife, que passou por diversas universidades do mundo. Autores de vários estados dialogam com suas ideias, desenvolvidas em mais de 40 anos de dedicação à vida acadêmica. A publicação do debate aberto sobre suas ideias relacionadas à filosofia, direito e retórica, sem receio de criticar o autor — ou de ser por ele criticado — e dessa maneira seguir os seus próprios ensinamentos, é uma homenagem ao intelectual, que completa 60 aos de idade. A ideia do livro coletivo começou a ser formatada em 2017, com a realização de um seminário em sua homenagem, quando da comemoração dos 190 anos da Faculdade de Direito do Recife e dos 70 anos da Universidade Federal de Pernambuco, sendo o professor Adeodato parte visceral da biografia de ambas instituições, pela profunda influência na vida de várias gerações de juristas e de todos com quem conviveu, através das aulas e dos seus textos.
Sistema constitucional aberto
Centrado no aspecto de como aplicar a teoria da interpretação, entendida como um viés da teoria do conhecimento, às normas jurídicas constitucionais. Descreve os mais importantes métodos e abordagens hermenêuticos sugeridos por grandes autores contemporâneos.
Pressupostos sociológicos e dogmáticos da fundamentalidade do direito ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Sociedade e pós-modernidade. Características da sociedade pós-moderna. O discurso jur[idico possível na pós-modernidade. Dogmática e legitimidade do discurso. A compreensão moderna da dogmática. A dogmática jurídica tridimensional. Direitos fundamentais como categorias dogmáticas. A pluralidade de abordagens acerca dos direitos fundamentais. Teorias de direitos fundamentais. A compreensão semântica de direitos fundamentais. A estrutura dogmática dos direitos fundamentais. Enunciado normativo de direito fundamental. Norma de direito fundamental. O fundamento formal das normas de direito fundamental. O fundamento material das normas de direito fundamental. Direitos fundamentais c...
