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OECD Studies on Water Making Water Reform Happen in Mexico
The report provides evidence-based assessment and policy recommendations in support of Mexico’s water reform. It analyses implementation bottlenecks and identifies good practices.
The Military and Political in Authoritarian Brazil
In 1965, after a coup led by Jose de Magalhaes Pinto and others, the military dictatorship closed down all the Brazilian political parties that had been active since 1945. The regime then allowed the creation of just two parties, one pro-government and the other an opposition party. This book analyzes the history of the National Renewal Alliance (Alianca Renovadora Nacional ARENA), the party created to support the military government. ARENA included the main leaders of Brazils previously existing conservative parties. Its early years were marked by political uncertainty as the military regime engaged with the pro-government party. The militarys intervention in the political field brought abo...
Integrated River Basin Management through Decentralization
Drawing upon a worldwide survey of river basin organizations and in-depth studies of eight river basins in a variety of locations around the globe, this book examines how institutional arrangements for managing water resources at the river-basin level have been designed and implemented, the impetus for these arrangements, and what institutional features appear to be associated with greater or lesser success in river basin management.
Political Right in Postauthoritarian Brazil
Power (political science, Florida International University) offers an appraisal of Brazilian democracy, focusing on implications of certain political continuities in the postauthoritarian era. He addresses tensions between authoritarian legacies and democratic institution-building in Brazil's New Republic (1985- ), and considers the juxtaposition of continuity and change as reflected in the world of professional politicians and in the institutions that politicians inhabit. He also poses questions concerning individual politicians' political survival in the transition from military dictatorship to democratic regime, and asks what effect their behavior and attitudes may have on the consolidation of democracy. Annotation copyrighted by Book News Inc., Portland, OR
Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho | Ano 23 - Nº 23 | 2018 - 2020
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho brinda a comunidade jurídica com mais uma de suas Revistas, cuja qualidade técnica é reconhecida pelos operadores do Direito. Diferentemente das anteriores, esta Revista abrange o biênio 2018-2020. É que a produção acadêmica no período privilegiou a edição de três obras de fôlego, fundadas em relevantes razões. A primeira delas para celebrar, a um só tempo, os 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, e os 40 anos da fundação da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em 10 de outubro de 1978, ainda denominada Academia Nacional de Direito do Trabalho, instalada em 4...
Direito Ambiental do Trabalho
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas –...
Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho
Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e não podem deixar de ser objeto de estudo e pesquisa neste ramo do direito que cuida de uma relação tão importante e que ocupa grande parte da vida das pessoas, qual seja: o trabalho. Com as novas formas de prestação de serviços na era digital, inseridas pela propagada "revolução 4.0", as reformas na legislação trabalhista impostas pela política neoliberal e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador, os trabalhos que compõem essa coletânea norteiam todos...
Dossiê Brasília
O livro traz a íntegra das entrevistas, com revelações inéditas dos quatro ex-presidentes do Brasil, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, exibidas parcialmente pelo Fantástico.
Direito Rural do Trabalho para o Século XXI
O livro DIREITO RURAL DO TRABALHO PARA O SÉCULO XXI: Interfaces e Conexões com os Direitos Ambiental e Agrário se originou da parceria entre o Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho (GEDTRAB) – Subgrupo Trabalho Rural da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e o Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que realizaram estudos e debates conjuntos sobre o Direito Rural do Trabalho e as relações jurídicas de trabalh...
