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Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório
A obra "Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório" resulta de um diálogo entre várias universidades, refletindo a trajetória acadêmica dos organizadores Luiz Felipe Monteiro Seixas e Pablo Leurquin. Formados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, realizaram Pós-Graduação e lecionaram em diversas instituições antes de se fixarem na Universidade Federal de Pernambuco e na Universidade Federal da Paraíba, respectivamente. A obra centraliza-se nas complexas relações entre Estado, Mercado e Políticas Públicas, reunindo artigos interdisciplinares, estudos setoriais, experiências internacionais e análises de decisões judiciais e administrativas. Escritos por graduandos, mestres e doutores, os textos buscam estimular novas pesquisas e reflexões, convidando os leitores a contribuírem com suas perspectivas sobre os temas abordados.
Direito Chinês Contemporâneo
A China vem abalando os padrões de transformação cultural, econômica e tecnológica do globo. Os estudos sobre suas instituições e seu desenvolvimento histórico tornam-se especialmente complexos para aqueles que se dispõem a investigá-los. Para os juristas a lição não é menos desafiadora, pois a rapidez das mudanças pelas quais passou o Direito Chinês nas últimas décadas é tão espetacular que manter-se atualizado nesse domínio é uma tarefa espinhosa. É nesse cenário de (re)descoberta que o livro vem oferecer uma introdução sistemática para universitários, especialistas, diplomatas e estudiosos da cultura chinesa e do Direito Chinês Contemporâneo. Na obra, procuramos construir um repertório sobre os principais aspectos do sistema jurídico da China e da atuação do país nas relações internacionais, a fim de proporcionar, ao nosso leitor, algumas das mais importantes investigações feitas por eminentes sinólogos e o rico debate acadêmico em curso, em perspectiva comparada e internacionalista.
Indicações Geográficas
"E por que as indicações geográficas cumpririam um papel de redescoberta das bases envolvendo trabalho, tecnologias e múltiplas esferas do comércio internacional e desenvolvimento entre o global, regional e local? Porque, ao contrário das marcas, as indicações geográficas refletem tanto a complexidade conceitual quanto normativa de um feixe de direitos de exclusivo atribuídos sobre uso e consumo de certos bens cuja produção e exploração se relacionam especificamente à tradição, saberes e técnicas locais, além do espaço local e geográfico integrados. Esta obra é uma fonte de inspiração para a literatura internacionalista e brasileira, proporcionando fundamentos teóricos e discussões contextuais, reconstruídas a partir das indicações geográficas e suas intersecções com o comércio, desenvolvimento e regimes de cooperação internacional. " Fabrício Bertini Pasquot Polido Um lançamento Initia Via Editora.
Zona Franca de Manaus e Zona Econômica Especial de Shenzhen
Uma análise acerca do modelo da primeira Zona Econômica Especial implementada na China (Shenzhen) e a Zona Franca de Manaus – suas convergências e divergências. Texto de contracapa: A Zona Franca de Manaus é, para os que não conhecem, apenas uma forma de renúncia fiscal injustificada. Ela é a verdadeira prova de que o Estado, como indutor da política econômica, pode gerar desenvolvimento sustentável. Seu estudo pelo prisma do Direito Econômico e, principalmente, a comparação do modelo aqui utilizado com modelo utilizado por outros países é de suma relevância. Como paradigma, sem dúvidas a China é o país que vem se destacando em razão de seu recente e portentoso desenvo...
Gestão da Própria Sorte
A previdência aberta, um dos segmentos econômicos da previdência complementar nacional, é essencialmente formada por planos de benefícios de natureza previdenciária, com cobertura por sobrevivência, de caráter facultativo, revestindo-se de relevante importância econômica e social. Subjuga-se a regulação estatal realizada pela Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Os recursos dos participantes dos planos de benefícios instituídos e executados por Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), constituídas sob a forma de sociedades anônimas, são aplicados no mercado financeiro, objetivando sua atualizaç...
Crimes Ambientais e bem Jurídico-Penal
“O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei 9.506/98. Realiza, então, interessante exposição sistêmica da matéria penal contida na referida Lei. Pela sua profundidade e clareza, o livro ora publicado em segunda edição muito servirá a estudantes, professores e cultores do direito penal.” Prof. Dr. Sheila Jorge Selim de Sales
O Ressarcimento do Dano Pré-contratual
Tal como acontece nos melhores trabalhos acadêmicos, o tema estudado pelo Professor Fabio situa-se na fértil confluência entre duas áreas pantanosas. De um lado, o desafiador - e, no Brasil, em boa medida ainda enigmático - estudo dos conceitos de interesse negativo e interesse positivo. De outro, a análise da responsabilidade pré-contratual, cujo desenvolvimento, como bem nota o próprio autor, inexplicavelmente não se fez acompanhar de aprofundamento no que diz respeito à quantificação do dano pré-contratual, a despeito da avalanche de conflitos cotidianos que as envolvem. Ao final do percurso, resta plenamente construída, em sólidas bases, a conclusão de que o emprego dos c...
A captura do regulador no mercado de saúde suplementar e o risco à proteção do consumidor
O mercado de saúde suplementar se expandiu no decorrer dos anos e já alcança mais de 50 milhões de consumidores, todavia eles não têm encontrado respaldo junto à ANS, uma vez que não possui uma participação relevante na formulação das políticas de saúde suplementar. A discrepância em relação à participação do operadores de planos de saúde nos leva a investigar indícios de captura do regulador com possibilidade de prejuízos à proteção dos consumidores, parcela mais vulnerável na relação. Texto de contracapa: O mercado de saúde suplementar se expandiu no decorrer dos anos e já alcança mais de 50 milhões de consumidores, todavia eles não têm encontrado respaldo junto à ANS, uma vez que não possui uma participação relevante na formulação das políticas de saúde suplementar. A discrepância em relação à participação do operadores de planos de saúde nos leva a investigar indícios de captura do regulador com possibilidade de prejuízos à proteção dos consumidores, parcela mais vulnerável na relação.
Elementos bonapartistas no processo de constitucionalização brasileiro
Esta obra tem por objetivo defender a existência de elementos bonapartistas na história constitucional brasileira, em especial de 1822 a 1945, período marcado por constantes processos autoritários de desemancipação do sufrágio universal e da neutralização do potencial transformador da democracia, ocasionados por determinadas formas de organização do poder, assim como pela restrição à participação política do povo.
O Direito e as Novas Tecnologias na Sociedade da Informação
O avanço tecnológico revolucionou o cotidiano de uma parte da população de tal maneira que, atualmente, é inimaginável viver sem o acesso às diversas facilidades proporcionadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. Desde os instrumentos/objetos que são rapidamente associados à evolução tecnológica, como os smartphones, os aplicativos de transporte de passageiros e os computadores, ou aqueles que ainda possam parecer (em um primeiro momento) afastados do dia a dia, como a inteligência artificial, o processamento de dados e o machine learning, o fato é que tornou-se impossível compreender a sociedade e os fenômenos jurídicos desconsiderando os impactos gera...
