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TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL
O livro intitula-se Teoria do Direito Internacional em função da disciplina homônima que leciono no programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro há mais de dez anos. Está dividido em três seções: fundamentos, teoria das fontes e teoria das pessoas internacionais. Na primeira parte, apresenta-se o surgimento da ideia de direito internacional e de sociedade internacional; na segunda, analisam-se os princípios do pacta sunt servanda e aqueles que constam do art. 2o da Carta da ONU, e, na terceira, há uma revisão do Estado como pessoa internacional, com uma abertura para outras pessoas. A obra se destina, em especial, a um público de pós-graduação, mas também ao de graduação. Ela é indicada tanto para o iniciante como para o iniciado: o primeiro vai poder aprofundar os seus estudos da graduação e questionar os seus pressupostos, e o último poderá descobrir a origem de muitos institutos e compreender como tudo chegou até ele.
Catholic and Reformed Traditions in International Law
This book compares the respective concepts of the law of nations put forward by the Spanish theologian Francisco Suárez and by the Dutch jurist Hugo Grotius. This comparison is based on the fact that both thinkers developed quite similar notions and were the first to depart from the Roman conception, which persisted throughout the entire Middle Ages and the early Renaissance. In Rome, jus gentium was a law that applied to foreigners within the Empire, and one which was often mistaken for Natural Law itself. These two features can be found even in the works of writers such as Francisco de Vitória and Alberico Gentili. In Suárez and Grotius, the law of nations is applicable to an extra-nati...
Direito Internacional Privado
A 6a edição foi reestruturada em relação à última. O livro esta dividido em cinco partes. A primeira cuida do Direito Internacional Privado no mundo, a partir da ótica dos direitos humanos, passando a seus sujeitos e conteúdo, à diversidade dos métodos empregados e análise da codificação de caráter global e regional. A segunda trata da perspectiva nacional, analisando a codificação nacional, e em seguida os limites à aplicação da lei estrangeira, com o olhar sobre o funcionamento da ordem pública, tanto no seu aspecto negativo - quando impede a aplicação do direito estrangeiro - quanto no seu aspecto positivo, quando impõe sua aplicação. Em seguida, cuida das fontes ...
Antígona e o Direito
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Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
"Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-se um período sem precedentes de humanização do Direito e da concreta percepção de suas novas funções. Um ordenamento jurídico que não tem por fim o reforço e manutenção do sistema de dominação social, racial e de gênero e preservação do status quo do poder estabelecido, mas atento à realidade de desigualdades e voltado ao efetivo enfrentamento das relações assimétricas que permitem a subordinação e a subjugação dos grupos...
Direito Internacional no Tempo de Suarez, Gentili e Zouch
A multipolarização política, institucional e religiosa – com separação entre católicos e protestantes, pela paz de Augsburgo, em 1555, e a paz de Vestfália, em 1648 – instaura regime jurídico internacional característico desse século da história moderna. Somando a divisão confessional ao fracionamento político, o sistema interestatal institucionaliza modelo político de convivência organizada entre estados, iguais e independentes, apesar da recorrência de guerras. Para reger as relações entre esses estados, o direito internacional 'moderno' tem desenvolvimentos consideráveis na primeira metade do século XVII. Em breve tempo histórico, sucedem-se as obras de Francisco ...
Fé e liberdade
O livro Fé e Liberdade: O Pensamento Econômico dos Escolásticos Tardios, de Alejandro A. Chafuen, é o melhor estudo sobre a temática. Embasado por uma íntima familiaridade com as fontes primárias relevantes, temos na presente obra uma visão sistemática e tópica dos pontos de vista dos escolásticos tardios sobre preços, salários, teoria do valor e muitas outras questões econômicas. Este trabalho de Alex Chafuen é um corretivo necessário para a esquerda católica, mas, também, para retificar a percepção acerca de questões sociais de grande parte dos católicos em geral, cujas posições econômicas não passam de uma trama de falácias. Um dos obstáculos para o correto en...
A lei
Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicidade e extraordinário senso prático a importância moral e material da liberdade. Seus textos sempre curtos, mas repletos de um bom humor irônico, convidavam os adversários ao debate, ridicularizando praticamente todos os chavões intervencionistas. A lógica e o poder de síntese do pensador francês eram impressionantes. Viveu somente 49 anos, mas sua genialidade é eterna. Seus escritos abarcam sete volumes, sendo que A Lei, sem dúvida, é sua magnum opus. A Lei é um pequeno gigantesco livro que sintetiza de que forma o Estado faz uso da lei para subvertê-la. O presente ensaio é guiado pelo princípio de que a lei deve proteger a vida do indivíduo, bem como a liberdade e a propriedade privada. Todavia, a legislação, desafortunadamente, pode ser pervertida e posta a serviço de interesses particulares, tornando-se, então, instrumento de exploração do indivíduo por parte dos que detêm o monopólio legal. Trata-se de leitura a que nenhuma pessoa interessada em ciências sociais, especialmente em Direito ou em Economia, não deve se furtar.
Curso De Teoria Geral Do Estado
Teoria Geral do Estado é o segundo volume de uma trilogia iniciada com o Curso de Ciência Política, publicado em outubro de 2008, e, avançando sobre o plano jus-filosófico das teorias clássicas, concentra-se na análise das instituições políticas nacionais e arremata sua pretensão reflexiva no exame das relações contemporâneas entre os Estados. O conjunto dos assuntos que aborda, renova tanto pela agregação de novos eixos temáticos (como a análise dos movimentos sociais e dos mecanismos de accountability), quanto pela atualização de temas clássicos (como os elementos do Estado), a tradicional disciplina Teoria Geral do Estado – TGE, base fundamental sobre a qual, no Brasil, se fundam os estudos de Direito Público e as reflexões sobre o Estado realizadas no campo das Relações Internacionais e das Ciências Sociais.
