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2011
Particularly in the humanities and social sciences, festschrifts are a popular forum for discussion. The IJBF provides quick and easy general access to these important resources for scholars and students. The festschrifts are located in state and regional libraries and their bibliographic details are recorded. Since 1983, more than 639,000 articles from more than 29,500 festschrifts, published between 1977 and 2010, have been catalogued.
Digital Work and Personal Data Protection
This book gathers contributions related to the most pressing problems and challenges that new information and communications technologies (ICT) and digital platforms introduce into the labour market, and the impact they have on the way that people work, their rights and even their health and dignity. In addition, there are also chapters studying personal data protection, which is currently a topic of maximum interest due to the New European Regulation about it. The contributors here are drawn from around the world, with several countries represented, such as Portugal, Spain, Italy, Brazil, Australia and Venezuela. The book will appeal lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (6) and Portuguese (4).
Comparative Corporate Governance
This research handbook provides a state-of-the-art perspective on how corporate governance differs between countries around the world. It covers highly topical issues including corporate purpose, corporate social responsibility and shareholder activism.
The Legal 500
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Títulos de Crédito e Valores Mobiliários - Parte I - Títulos de Crédito - 2a Edição
São muitos e variados os títulos de crédito, não sendo igual a sua importância prática. As letras e livranças continuam a ser muito usadas, como o revelam numerosas decisões judiciais em que se dá conta disso mesmo. Também o conhecimento de carga é ainda um instrumento útil nas trocas internacionais e no financiamento de empresas, possibilitando o recurso ao crédito documentário. Outros títulos de crédito viram o seu papel diminuído com o desenvolvimento de novos mecanismos e tecnologias. O cheque, por exemplo, tem hoje um papel diminuto na realização de pagamentos correntes. Por outro lado, o recurso a documentos eletrónicos e à Blockchain suscita muitas interrogações acerca do futuro dos títulos de crédito. Esses são alguns dos temas abordados neste livro e que, só por si, justificam a sua leitura.
Os Direitos Especiais Dos Sócios
A presente obra versa sobre os direitos especiais dos sócios. Estes direitos consistem na atribuição de uma vantagem patrimonial ou não patrimonial a um sócio, ou até mesmo a todos os sócios, que permite a defesa dos seus interesses perante os demais sócios e a sociedade. Este estudo visa analisar transversalmente esta figura jurídica tendo em conta o regime geral aplicável a todos os tipos societários e o regime específico previsto para as sociedades em nome colectivo, as sociedades por quotas e as sociedades anónimas. Os direitos especiais vão para além do Código das Sociedades Comerciais, uma vez que existem direitos especiais com regimes específicos previstos noutra legi...
Direito das Sociedades em Revista - Outubro 2020, Ano XII, Vol. 24, Semestral
DOUTRINA Guia de boas práticas nas PME-sociedades por quotas Jorge M. Coutinho de Abreu, Alexandre Soveral Martins Carolina Cunha, Rui Pereira Dias Os grupos dominais ? o estado da arte 35 anos depois José Engrácia Antunes Transações com partes relacionadas, remunerações, sustentabilidade: a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II e a revisão de 2020 do Código de Governo das Sociedades do IPCG Rui Pereira Dias, Mafalda de Sá Breves reflexões acerca dos problemas associados ao empty voting e análise de possíveis soluções Pedro Fernandes Nunes, Rita Carrilho da Cunha A constituição de grupos por domínio total: do Código das Sociedades Comerciais à Zona Franca da Madeira Diogo Pessoa A conversão de suprimentos em capital social José Vilas Boas Intervenção estatal na gerência empresária Marcelo Lauar Leite A relação de administrador com o trabalho subordinado nas sociedades anônimas e por quotas Rafael Teixeira Ramos
Código Civil Comentado III - Dos Contratos em Especial
O «Código Civil Comentado» constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O «Código Civil Comentado» faculta, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O terceiro volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta os preceitos constantes do Livro II, Título II: contratos em especial. Ocupa-se de tipos fundamentais, com relevo para a compra e venda, a doação, a sociedade, a locação, o mandato e a empreitada. A propósito de cada artigo, dá conta das normas, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência mais recentes, bem como dos diplomas complementares. A concluir, o III volume do «Código Civil Comentado» disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.
Código Cooperativo anotado
O Código Cooperativo anotado, resultante da colaboração de uma vasta equipa de especialistas nacionais e internacionais, é uma novidade no panorama jurídico-cooperativo português. Na sequência da publicação do Código Cooperativo de 2015 urgia promover uma profunda reflexão crítica das soluções adotadas. O Código Cooperativo anotado oferece ao/à leitor/a o comentário conciso de cada um dos artigos, permitindo a identificação das questões jurídicas mais relevantes e, além disso, o diálogo com outras normas do sistema jurídico cooperativo. Além disso, o leitor/a beneficiará de referências bibliográficas que lhe permitirão aprofundar os seus conhecimentos ou desenvolver pistas de investigação. Acreditamos que esta obra será, por um lado, um instrumento relevante para quem lida com o direito cooperativo e, por outro, constituirá um impulso à investigação jurídica.
Código das Sociedades Comerciais Anotado - 5a Edição
O Direito das sociedades regula o essencial da distribuição da riqueza, nesta terceira década do século XXI. em Portugal e em números redondos, contamos 440.000 sociedades, das quais 409.000 por quotas e 22.400 anónimas. Dão emprego a 3.300.000 de pessoas, para um volume de negócios de 400 biliões de euros. As sociedades, forma jurídica da generalidade das empresas, são o presente e o futuro do nosso País. o universo patrimonial e humano das sociedades é imenso, pondo em jogo regras jurídicas omnipresentes. O Código das Sociedades Comerciais Anotado, do Centro de Investigação de Direito Privado e agora em 5.a edição atualizada, foi preparado por uma equipa dedicada e com larga experiência prática. Ele põe à disposição, do público interessado, o estado da doutrina e da jurisprudência, a propósito de cada um dos seus artigos. Reforçado por um sólido índice de assuntos, o presente Código Anotado, de acesso rápido e eficaz, preenche um nicho incontornável do Direito vigente.
