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Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Pareceres de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, de autoria do renomado jurista e professor Pedro Estevam Alves Pinto Serrano. A obra nasce da intensa e profÃcua atividade de parecerista desempenhada pelo ilustre professor nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo. Nas palavras do autor: "Foi a execução desse relevante e desafiador mister que nos levou a, nos últimos anos, produzir os pareceres selecionados para compor a obra ora apresentada ao público, convidando-o a adentrar em sofisticadas matérias jurÃdicas que, ao contrário da leitura oportunizadas pelos manuais, foram desenvolvidos tendo em vista especÃfica e concreta controvérsia ou questão jurÃdica a ser esclarecida. Ademais, ao invés de meras discussões teóricas que, muitas vezes, se colocam como um fim em si mesmas, os produtos ora apresentados possuem, ao lado do compromisso com o rigor cientÃfico e com o direito, intuito pragmático de esclarecimento de matéria jurÃdica submetida à consulta".
Autoritarismo e golpes na América Latina
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano tem se destacado, no espaço do Direito, como um dos mais destacados crÃticos brasileiros da lógica judicial que vem se impondo no mundo contemporâneo. Além do trabalho quotidiano como advogado, Serrano tem produzido reflexões e artigos marcantes sobre as novas formas de autoritarismo que passaram a vigorar no século XXI. Neste trabalho, resultado de uma pesquisa levada a cabo na Universidade de Lisboa, o professor de Direito Constitucional da PUC-SP apresenta um estudo sobre o estado de exceção e os papeis que o Poder Judiciário tem assumido no sentido de implementar um controle cada vez mais autoritário sobre a vida social e polÃtica de diferent...
A Justiça na sociedade do espetáculo
Os artigos reunidos neste livro de Pedro Estevam Serrano são verdadeiras lições de mestre: ajudam a abrir nossos olhos para falsas verdades que o senso comum costuma enxergar como fatos demonstrados. Serrano parte de episódios e debates da vida cotidiana para falar de grandes dificuldades do Direito e da Justiça. Recupera a noção sociológica de sociedade do espetáculo para explicar a partir do Caso Nardoni e das noções eruditas de Niklas Luhmann que é adequado falar em corrupção sistêmica quando o universo dos tribunais se afasta de sua racionalidade especÃfica para adotar a lógica dos meios de comunicação e do marketing. O assunto permanente de Serrano é a defesa da libe...
Corruption - New Insights
This book is a collection of chapters on corruption. It highlights the importance of corruption, transparency, and accountability and ways to deal with it. Understanding the types of corruption is very important to know how to deal with it. Types of corruption include bribery, lobbying, extortion, cronyism, nepotism, parochialism, patronage, influence peddling, graft, embezzlement, double-dealing, under-the-table transactions, manipulating elections, diverting funds, laundering money, and defrauding investors. Identifying corruption in all its forms requires analyzing the country and its political system and laws and rooting out the sources of corruption and the people behind it. Corruption and those participating in it must be identified to find ways to deal with it, including installing proper governance mechanisms with complete transparency and accountability for politicians, people in power, and/or citizens, as well as applying rules and holding those who infringe them accountable. This book provides a comprehensive overview of the many types of corruption and how to handle them.
Trote e totalitarismo
"Este livro traz uma ampla perspectiva sobre as violências sofridas por estudantes na Faculdade de Medicina da USP, articulando relatos da experiência individual de Scalisa na universidade, depoimentos cruciais coletados ao longo da CPI dos Trotes e uma extensa análise sobre o caráter dessas práticas e sua relação com a teoria arendtiana da banalidade do mal e do totalitarismo. Scalisa aborda em seu texto os episódios mais emblemáticos dos trotes, como o assassinato do estudante Edson Tsung em 1999, os casos de abuso sexual ocorridos ao longo dos anos 2010, e a violência intrÃnseca a organizações como a Atlética e o chamado 'Show Medicina'. Além disso, um dos pontos talvez mai...
História agrária da revolução cubana
História Agrária da Revolução Cubana: dilemas do socialismo na periferia" é um estudo sobre a saga da reforma agrária numa sociedade de origem colonial presa ao cÃrculo vicioso do subdesenvolvimento. Fundamentado em farta documentação empÃrica e entrevistas com técnicos e lideranças que participaram diretamente do processo histórico cubano, o trabalho reconstitui as barreiras encontradas pela revolução liderada por Fidel Castro para superar as estruturas materiais de uma economia de tipo colonial. Resultado de uma dissertação de mestrado no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, o livro de Joana Salém Vasconcelos expõe de maneira objetiva a força e a ...
As origens do fascismo
O fascismo, fenômeno polÃtico complexo que exerceu enorme influência em alguns paÃses ao longo do século XX, foi extensamente analisado por diversos estudiosos desde suas origens. Antonio Gramsci, León Trotsky, Otto Bauer, Paul Sweezy e Ernest Mandel foram apenas alguns daqueles que tentaram compreender suas caracterÃsticas e sutilezas. Entre os teóricos latino-americanos que trabalharam com o tema, é fundamental citar José Carlos Mariátegui como um dos primeiros a observar e acompanhar de perto os eventos na Itália que constituÃram o fascismo, assim como tentar proporcionar uma interpretação precisa e acurada deste movimento singular. O perÃodo em que Mariátegui esteve na E...
Justiça e governança no sistema internacional
Em "Justiça e governança no sistema internacional", Marcelo Santos discute diversos problemas transfronteiriços que contribuem para o complexo quadro de grande instabilidade no sistema internacional contemporâneo. Convicto de que esses problemas estão muito além das capacidades dos Estados nacionais resolverem isoladamente, o autor também está convencido de que, em termos teóricos e práticos, o enfrentamento desses e de outros problemas internacionais não terá bom desfecho à luz de conceitos e variáveis teóricas puramente realistas. Então, sem abandonar os conceitos de poder, soberania nacional e anarquia internacional presentes em qualquer análise sobre polÃtica mundial, o...
Machado de Assis e os direitos humanos
O II Encontro Recepção Contemporánea de Machado de Assis, realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2022 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como tÃtulo: "Machado de Assis e os direitos humanos", e os dez textos reunidos neste volume correspondem à s participações dos pesquisadores nas discussões de alguns tópicos fundamentais para os direitos humanos no Brasil: o acesso à leitura, a igualdade racial e de gênero e o combate à desigualdade social, levando em consideração a obra machadiana. O contexto dos direitos humanos revela-se aberto a diversas possibilidades de releituras do texto literário: temas associados ao trabalho, à exploração capitalista, à s condiÃ...
