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Kritika: Essays on Intellectual Property
The fields of intellectual property have broadened and deepened in so many ways that commentators struggle to keep up with the ceaseless rush of developments and hot topics. Kritika: Essays on Intellectual Property is a series that is designed to help authors escape this rush. It creates a forum for authors who wish to more deeply question, investigate and reflect upon the evolving themes and principles of the discipline.
Research Handbook on Intellectual Property and the Life Sciences
Intellectual property (IP) is a key component of the life sciences, one of the most dynamic and innovative fields of technology today. At the same time, the relationship between IP and the life sciences raises new public policy dilemmas. The Research Handbook on Intellectual Property and the Life Sciences comprises contributions by leading experts from academia and industry to provide in-depth analyses of key topics including pharmaceuticals, diagnostics and genes, plant innovations, stem cells, the role of competition law and access to medicines. The Research Handbook focuses on the relationship between IP and the life sciences in Europe and the United States, complemented by country-specific case studies on Australia, Brazil, China, India, Japan, Kenya, South Africa and Thailand to provide a truly international perspective.
Coalitions and Compliance
This book offers systematic comparative analysis of the political economy of pharmaceutical patents in Latin America, and examines the diverse ways that international changes can reconfigure domestic politics.
Revista de Direito Intelectual - N.o 2 - 2024
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Desafios à propriedade intelectual na era digital - Alberto de Sá e Mello Regulamento dos Serviços Digitais: o que mudou? Breves notas - Francisco Rodrigues Rocha O âmbito de aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais - Tiago Bessa PROPRIEDADE INDUSTRIAL Cibersegurança e proteção de segredos comerciais - João de Oliveira Geraldes O valor das ações que versam sobre direitos de propriedade industrial (e direitos de autor e direitos conexos) - Interesses (i)materiais? - J. P. Remédio Marques O novo regime jurídico europeu em matéria de desenhos e modelos. As alterações substantivas – Vítor Palme...
Tutela jurídica do corpo eletrônico
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a di...
PROPRIEDADE INTELECTUAL VERDE
Este livro, que ora apresentamos, é a comprovação da possibilidade de troca de conhecimento entre docentes, discentes e pesquisadores das mais variadas universidades, públicas e particulares, e da interdisciplinaridade das discussões quando se tem como tema a ser pesquisado a Propriedade Intelectual (PI). Através de uma rede formada por interessados no debate sobre PI foi possível reunir pesquisadores com as mais diversas formações acadêmicas, de diferentes universidades brasileiras, com o único objetivo de comparti[1]lhar relevantes estudos sobre PI Verde. Buscou-se através do convite encaminhado aos autores dos capítulos trazer para a presente obra pesquisas que ultrapassassem a fronteira do óbvio em Propriedade Intelectual Verde. Como resultado, temos um livro com relevantes discussões a respeito de Patentes, Apropriação Tecnológica, Biopirataria, entre outros temas ligados à PI Verde, que ora temos orgulho de compartilhar com você, leitor
A Proteção Jurídica do Autor Empregado
Este livro tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre as chamadas obras intelectuais e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução do contrato de trabalho em face da titularidade sobre a produção inventiva, considerando o conjunto de leis que regem a matéria. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e exploratória. A titularidade de ativos de Propriedade Intelectual produzidos...
Música e Direito
Música e direito. Dois mundos que poderiam parecer díspares. "Poderiam". Neste livro, afinal, alguns dos principais nomes do direito brasileiro desfazem essa primeira impressão ao tratar de grandes momentos da música — brasileira e internacional — segundo o olhar de quem tem por ofício lidar com a dinâmica das leis e dos tribunais. O resultado é um encontro impressionante e inusitado que enriquece ambos os mundos, bem como a bagagem cultural de todos nós, leitores.
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS
“Bruno discorre, neste livro, com segurança e em linguagem agradável e clara, sobre esta figura que se tornou mais importante no novo CPC, embora já existisse antes. (...) Trata-se de um trabalho bastante completo, em que são tratados aspectos históricos; princípios, no seio dos quais os negócios jurídicos processuais devem ser celebrados; e, principalmente, a liberdade que o NCPC dá às partes para celebrarem negócios atípicos sobre matéria procedimental, sem ignorar, todavia, os limites impostos pelo caráter público de que se reveste o processo. Certamente, sua experiência como advogado militante aliada à sua vocação de ser professor, contribuíram, em conjunto, para es...
Temas polêmicos em Direito - Volume 2
Essa obra organizada pelo admirável Francisco Fernandez Gonzalez Junior com as presenças ilustres dos autores: Katia Jane Ferreira Evangelista, Maria Mercedes Filártiga Cunha, Ingrid Elise Scaramucci Fernandes, Juliana Guimarães Müller, Ludmila Moretto Sbarzi Guedes, Caio Rangel Finocchiaro, Betina Cançado, Hallifer Augusto Garutti, Marina Gabriela Menezes Santiago, Francisco Fernandez Gonzalez Junior, Aline Feitosa Azevedo, Amanda Moreira de Carvalho e Welison Nunes da Silva, é uma grande obra onde se nota que cada capítulo discorre sobre tema de grandes indagações, trazendo, assim, uma apreciável produção científica que nos leva ao interesse de uma leitura imediata.
