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Retórica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Nesta obra, são apresentadas discussões filosóficas e práticas a respeito do caráter retórico e argumentativo do direito em temas de abrangência nacional e internacional, com o objetivo de fornecer elementos e leituras fundamentais para a pesquisa jurídica em Teoria e Filosofia do Direito. Fruto de projetos internacionalmente consolidados, a coletânea articula diferentes pesquisadores e Programas de Pós-graduação no Brasil e na Europa. Sob a coordenação dos Professores João Maurício Adeodato, Luiz Filipe Araújo, Pedro Alves e Pedro Parini, a publicação multilíngue é mais um produto do Grupo de Pesquisa "As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil: original...
Júri: além da clemência e do arbítrio
O trabalho revela a importância da filosofia retórica para o direito ao depurar por análises críticas tentativamente isentas a distorção que a dogmática promove sobre a interpretação das normas. É nesse sentido que se enfrenta a liça da Repercussão Geral no 1.087 do STF, sobre a aventada hipótese de violação da soberania dos veredictos quando um tribunal de segundo grau cassa uma absolvição genérica contrafática. Dentro das teorias da argumentação jurídica, a proposta cética de análise do conflito entre juspositivistas e jusnaturalistas, destacam-se as falhas dos discursos de setores da Defensoria Pública, da Advocacia Criminal e do Parquet. Além disso, aponta por q...
A ética da tolerância no constitucionalismo latino-americano
Esta publicação se insere no campo da Teoria da Constituição na América Latina e propõe analisar uma ótica de matriz constitucionalista pela concepção andina de filosofia e com a ética da tolerância enquanto marco teórico e filosófico. Compreende-se que, no interregno do século XVII e XVIII, três grandes matrizes europeias influenciaram o resto do mundo, inclusive a América Latina. Assim, pesquisar sobre constitucionalismo latino-americano remete a uma análise dos últimos 200 anos, período em que mais de cem Constituições já foram promulgadas em 16 países latino-americanos. As primeiras constituições latino-americanas não foram inovadoras em termos de aspecto social...
On the Historical Novel
Alessandro Manzoni was a giant of nineteenth-century European literature whose I promessi sposi (The Betrothed, 1928) is ranked with War and Peace as marking the summit of the historical novel. Manzoni wrote “Del romanzo storico” (“On the Historical Novel”) during the twenty years he spent revising I promessi sposi. This first English translation of On the Historical Novel reflects the insights of a great craftsman and the misgivings of a profound thinker. It brings up to the nineteenth century the long war between poetry and history, tracing the idea of the historical novel from its origins in classical antiquity. It declares the historical novel—and presumably I promessi sposi itself—dead as a genre. Or perhaps it justifies I promessi sposi as the climax of a genre and the end of a stage of human consciousness. Its importance lies both in its prospective and in its retrospective contributions to literary debate.
Democracia e risco
Nos últimos poucos anos, há de se destacar a (nova) emergência do autoritarismo no mundo e também no Brasil, representada pelo fortalecimento de lideranças descomprometidas com os ideais civilizatórios da democracia e dos direitos humanos fundamentais. Em contextos como este, cabe à Filosofia do Direito prioritariamente a reflexão e reafirmação dos fundamentos éticos e jurídicos dos direitos e das instituições democráticas, bem como sobre os mecanismos e caminhos que possam contribuir para afastar o risco da ruptura democrática. Não é, então, uma coincidência que a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, a ABRAFI, tenha proposto o tema "Democracia e risco" para a VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, que ocorreu de forma virtual no primeiro semestre de 2021. Este livro reúne parte das reflexões ensejadas e debatidas por ocasião do evento.
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