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Direito das Sucessões
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...
Direito Notarial e Registral - Volume 02
"É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil. Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjud...
O comércio ilegal de anabolizantes no direito penal e processual penal
A criminalidade é impactada pelos avanços pelos quais a máquina do Estado passa, com conhecimentos de métodos, técnicas e ferramentas que viabilizem análise de riscos. E tais riscos estão atrelados à necessidade de se produzir conhecimento que venha a propiciar a resolução de crimes praticados por pessoas, isoladamente, ou mesmo por grupos organizados, como aqueles que financiam ou cometem diretamente os crimes de tráfico de drogas e de anabolizantes. É importante que inteligência, segurança pública, conhecimento acadêmico, planejamento e análise de riscos caminhem juntos em prol de um trabalho que viabilize com maiores chances de sucesso a ruptura de convivência das pessoas com o crime organizado. - Profa. Ms. Zoraia Saint'Clair Branco
Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1a Ed - 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova principiologia do direito de família A atualidade da interpretação constitucional no direito de família Proteção da pessoa idosa nas relações de família Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes PARTE 2...
Temas de Direito Público
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas inovou ao instituir o Programa de Residência Jurídica por meio da Lei Estadual no 3.869/2013. Os resultados obtidos com essa iniciativa têm sido muito exitosos para os residentes com aprovação em concursos públicos e no exercício da carreira jurídica. A obra apresenta reflexões jurídicas sobre temas abordados em aulas teóricas no Programa da Residência Jurídica, pelos professores, além de artigos doutrinários escritos por alunos residentes.
Direito fundamental de herança
"A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito do Direito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de disposição do titular do patrimônio. Assim ocorre com a possibilidade de renúncia prévia, por cônjuges e companheiros, ao direito concorrencial do art. 1.829, incisos I e II, acoimada de nula por suposta infração ao art. 426 do CC/2002, dispositivo que só se refere à herança e não a todo e qualquer direito sucessório. (...) Em outros termos, quando a favor do autor da sucessão, a in...
Direito, justiça e economia
"Nos anos 60, em Chicago, EUA, Coase publicou The Problem of Social Cost e; em 1973, Posner apresentou seu Economic Analysis of Law; surgia a contemporânea Análise Econômica do Direito (AED). No Brasil, em 1994, publicava-se o Livro “Interpretação Econômica do Direito” de Guiomar Therezinha Estrela Faria e; em 1997, defendia-se, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Dissertação de Mestrado sobre a “Teoria de Posner e sua aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988” elaborada pelo, hoje, Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, Dr. Everton das Neves Gonçalves. De lá para cá...
Coronavírus
A presente coletânea de artigos é fruto de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal de Santa Catarina (GFAM/UFSC/CNPQ), e versa sobre temas que envolvem as relações familiares e conjugais que desafiam os juristas desde o início do ano de 2020, quando a pandemia da COVID-19 assolou o mundo. Os estudos voltaram-se, fundamentalmente, às repercussões familiares e sucessórias da pandemia no dia a dia das famílias brasileiras. Assim, oferece-se à sociedade brasileira um projeto acadêmico que propõe reflexões sobre (i) os pedidos de revisão, pelo devedor, dos alimentos já fixados; (ii) a (in) eficácia da prisão domicili...
Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2a Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei. As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como ...
