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Prova Oral no Processo do Trabalho
Este não é um livro tão somente sobre a prova oral no processo do trabalho. Trata-se de um livro que teve a intenção de provocar o leitor a encontrar alternativas, instigando mudanças no processo construtivo da própria produção da prova em sala de audiência através da criatividade, evitando o instituto persuasivo do crime de falso testemunho, já que se evidencia, na obra, diversos casos em que as denúncias oriundas da Justiça do Trabalho são na sua grande maioria arquivadas pelo próprio Ministério Público Federal. Portanto, o paradoxo da verdade e da mentira sempre foi e sempre será desenvolvido com base na argumentação pelos próprios sujeitos da relação, já que a ve...
Handbook of Research on Solving Societal Challenges Through Sustainability-Oriented Innovation
In light of deeply dynamic and challenging contexts, innovation as a driver of sustainability could provide recommendations and real solutions to achieve a better world. Sustainable technologies are a critical aspect of modern innovation, as they consider natural resources and foster economic and social development. The goal of these technologies is to drastically reduce environmental and ecological risks and to create a sustainable product. The Handbook of Research on Solving Societal Challenges Through Sustainability-Oriented Innovation emphasizes the importance of innovation and sustainability as a possible solution for the challenges of society and reflects on the trends and opportunities for the coming decades. Covering key topics such as big data, innovation, digitalization, circular economy, and artificial intelligence, this premier reference source is ideal for industry professionals, government officials, computer scientists, policymakers, researchers, scholars, practitioners, instructors, and students.
Impacts of Climate Change and Economic and Health Crises on the Agriculture and Food Sectors
The agricultural and food sectors, as well as other economic activities, follow the current trends verified in economies and societies on the technological level. Agriculture and the food sector are decisive in times of crisis to mitigate the consequences of unemployment generated by adverse cycles. A developed agriculture is fundamental to the sustainable economic development of any country, as it allows the supply of goods to satisfy basic needs at lower prices. Impacts of Climate Change and Economic and Health Crises on the Agriculture and Food Sectors provides a forum for discussing contemporary trends in the agricultural and food sectors. The themes presented in this publication make it possible to approximate the various and current dimensions related to food production. Covering topics such as food security, labor drivers, and sustainable development, this book is an excellent resource for farmers, SME owners, students and professors of higher education, researchers, public institutions, policymakers, and academicians.
O Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitentes
Ao debruçar-se sobre o tema dano existencial a partir das consequências do contrato de trabalho intermitente para a vida de relações e o projeto de vida dos trabalhadores, a obra destaca a necessidade de garantia de trabalho digno e do direito fundamental à limitação de jornada para estes trabalhadores precarizados. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Carbohydrate Chemistry
The understanding of the structure, recognition, and function of carbohydrates and glycoconjugates remains crucial in diverse areas at the interface of biology, chemistry and biotechnology and is driving innovation in biomedical and material sciences. This new volume contains original work and critical reviews covering the current state-of-the-art and scientific advances in carbohydrate research and demonstrates cross-disciplinary areas within the field of glycosciences. Most of the chapters are contributions from speakers of the 14th International Meeting of the Portuguese Carbohydrate Group – GLUPOR 14, held in Caparica, Lisbon in January 2023. GLUPOR international meetings have a long h...
Direitos Humanos, Direito Concorrencial e Concorrência Desleal
Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, geram repercussões negativas para toda a coletividade (vítimas, consumidores e, inclusive, para os concorrentes), pois, com a impunidade do agente violador, as práticas ilícitas se perpetuam em detrimento de toda a coletividade. Sob o manto da Ordem Econômica Constitucional, investigaram-se tais vantagens, que se revertem em favor do infrator, com ganhos de poder de mercado e possibilidade de eliminação/redução dos concorrentes e a possibilidade de intervenção, ...
Entre a crise e a esperança
Escrito por vários juristas, este livro reúne temas que estão na crista da onda em termos de trabalho e Direito do Trabalho. É uma obra especialmente útil para quem deseja aprofundar seus conhecimentos, preparar-se para concursos ou simplesmente se manter atualizado(a). A organização é da Professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, autora de inúmeros livros e artigos.
Itinerários
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Cumprimento de Reformas Estruturais Determinadas em Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O livro, fruto da tese de doutorado do autor, aborda as dificuldades de cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) quanto à implementação de medidas estruturais no Brasil, utilizando o Caso Favela Nova Brasília como estudo central. Esse caso trata de execuções extrajudiciais, abusos sexuais e violência policial no Rio de Janeiro. O autor, defensor público interamericano e ex-coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, a partir de sua experiência prática, propõe estratégias para aprimorar a efetividade das decisões da Corte IDH. É apresentado um histórico e desenvolvimento do Sistema Interamericano de Direitos Humano...
Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI - Volume II
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial asse...
