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UM (OUTRO) OLHAR SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OS DIREITOS DOS INVISÍVEIS
Exclusão, segregação, integração e, nos tempos atuais, inclusão, marcam um percurso, ao qual estão subjacentes concepções e práticas, relativamente às quais, no caso da inclusão das pessoas com deficiência, a adoção de políticas públicas eficazes, a conscientização da sociedade e a educação constituem fatores fundamentais à sua implementação. A questão ganha contornos ainda mais relevantes quando se trata de analisar as possibilidades de espaços para as pessoas com deficiência no Brasil. Desvencilhar-se de preconceitos e discriminação, além da necessidade premente de conscientização quanto à diversidade no ambiente de trabalho também sob o aspecto da inclus...
A CIDADE, ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A presente obra propõe o estudo da cidade como espaço de educação ambiental a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a cidadania e privilegiar a efetividade da educação, com o intuito de proteger, conservar e valorizar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida dos habitantes da cidade. Como principais obstáculos a serem transpostos nos centros urbanos estão a problemática socioambiental e econômica, além do fenômeno da globalização. Daí a importância e a necessidade de se apropriar da cidade como espaço educativo, a fim de concretizar as políticas públicas relacionadas ao meio ambiente urbano. Conclui-se que a cidade apresenta um amplo leque de iniciativas educadoras de origem, intencionalidade e responsabilidade diversas, possibilitando o desenvolvimento da consciência ambiental.
Trabalho Infantil
A realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber que, em 2019, segundo dados divulgados pelo IBGE, aproximadamente 1.758 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, das quais 706 mil em atividades consideradas perigosas? Um número que só aumenta. O que pode ser feito para que esse cenário seja transformado? Como você, leitor, pode contribuir para a erradicação desse mal, tão banalizado em nossa sociedade? A presente obra, fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório do Trabalho Infan...
O DIREITO ANIMAL
A obra DIREITO ANIMAL - A TUTELA ÉTICO-JURÍDICA DOS SERES SENCIENTES se propõe a analisar criticamente a concretude dos direitos zoocêntricos dos seres sencientes, realizando o diálogo com a Filosofia, a Sociologia, as Ciências Biológicas e Veterinárias, dentre outras afins. A consolidação desse novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal –, viabiliza a tutela dos animais sencientes como sujeitos de direito, afastando, portanto, a sua objetificação que atenderia apenas a fins econômico-utilitaristas do homem. A presente obra pretende contribuir para reflexões sobre a questão animal e, em que medida, a dimensão biológica da animalidade conflita com a condição ani...
DIREITO ANIMAL OS SERES SENCIENTES EM JUÍZO. ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS VOL. 2
A obra DIREITO ANIMAL (VOLUME 2) - OS SERES SENCIENTES EM JUÍZO. ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS reuniu professores, pesquisadores e operadores do Direito para enfrentar árduas questões sobre os animais não humanos, analisando delicados temas relacionados com a tutela jurisdicional dos direitos zoocêntricos ou pós-humanistas dos seres sencientes enquanto condição sine qua non à construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Para cumprir esse mister, o livro apresentou as seguintes temáticas: aspectos sobre a capacidade processual dos animais no Brasil; o Direito Animal e as principais áreas de atuação; as ações do Ministério Público para prevenir atro...
O Dano Existencial no Teletrabalho Sob a Perspectiva do Direito à Desconexão
Este século, caracterizado pelo avanço desmedido da tecnologia – a qual é responsável por manter as pessoas constantemente conectadas –, apresenta uma nova dimensão ao ambiente laboral: o trabalho realizado a distância - o teletrabalho –, inserido na Quarta Revolução Industrial. Interessa, portanto, dimensionar o grau de interferência da tecnologia na vida das pessoas – inclusive esse é o escopo deste livro, isto é: ponderar se a subjetividade do indivíduo vem sendo afetada, no ambiente laboral, pelo avanço estupendo da tecnologia e dos meios de comunicação, capaz de mesclar o tempo de vida com o tempo de trabalho em face da dificuldade de desconexão da sociedade cont...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano III - Número V
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
A Incapacidade Laborativa Temporária Causada Por Doença E Seus Efeitos No Contrato De Trabalho
A contingência da incapacidade laborativa causada por doença é frequente em grande parte dos contratos de trabalho na atualidade. Ela envolve inter-relações entre o Direito do Trabalho e o Previdenciário, causando, não raramente, insegurança jurídica para empregados e empregadores. A presente obra apresenta a evolução histórica do tema no ordenamento jurídico, trata de sua identificação, caracterização e efeitos no contrato de trabalho. Com rigor científico, vale-se de consulta doutrinária especializada e, principalmente, de jurisprudência atualizada. Seu conteúdo é indispensável para todos os profissionais que atuam na gestão de pessoas e no Direito do Trabalho.
Direito Rural do Trabalho para o Século XXI
O livro DIREITO RURAL DO TRABALHO PARA O SÉCULO XXI: Interfaces e Conexões com os Direitos Ambiental e Agrário se originou da parceria entre o Grupo de Pesquisa A Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-moderna e seus Reflexos no Mundo do Trabalho (GEDTRAB) – Subgrupo Trabalho Rural da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e o Grupo de Pesquisa Reformas Trabalhistas e os Retrocessos no Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) que realizaram estudos e debates conjuntos sobre o Direito Rural do Trabalho e as relações jurídicas de trabalh...
O Direito à Inclusão Digital das Pessoas com Deficiência Visual
Esta obra jurídica propõe uma reflexão acerca do direito à inclusão digital das pessoas com deficiência visual, sob o aspecto da dignidade da pessoa humana, no atual panorama da Sociedade da Informação. Trata-se de um tema extremamente relevante nos dias atuais, uma vez que, tal grupo de pessoas, em virtude da limitação visual podem se vir impedidos de ter o acesso de forma autônoma as ferramentas digitais advindas da Revolução da Informação, impactando nos direitos mais básicos e fundamentais que compõem o ser humano. Dessa forma, faz-se necessário defender que o direito à informação, assim como o direito ao acesso à internet e o direito à inclusão digital devem ser ...
