Welcome to our book review site go-pdf.online!

You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.

Sign up

Diálogos entre direito público e direito privado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 535

Diálogos entre direito público e direito privado

  • Categories: Law

O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual; motivação justificatória; ação civil pública na proteção de direitos individuais homogêneos; tutela coletiva; tutela do direito à moradia; danos ambientais nas ações civis públicas; processo judicial eletrônico e os excluídos digitais; rompimento da barragem de Mariana; Ministério Público e o processo coletivo; tratamentos adequados de solução de conflitos; competência penal da justiça trabalhista; impronúncia do tribunal do júri; justiça restaurativa; acordo de não persecução pena em crimes ambientais; extrativismo mineral ilegal; criminalização da transfobia; execução penal; processo coletivo e princípio da competência; negociação coletiva; ius postulandi no processo de trabalho; redução da jornada de trabalho; entre outros.

HERMENÊUTICA JURÍDICA E (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 190

HERMENÊUTICA JURÍDICA E (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO

No presente trabalho, o Autor pretende, com base na hermenêutica linguística de Heidegger e de Gadamer e na teoria do direito como integridade (e coerência) de Dworkin, esclarecer ao mesmo tempo (i) o que deve ser uma decisão judicial correta, no sentido de sua melhor adequação à Constituição, e (ii) os riscos de qualquer interpretação discricionária.

RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 461

RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL

Desde o início da década passada já se discutia no Congresso Nacional a necessidade de um filtro para o Superior Tribunal de Justiça e o Recurso Especial, até que este ano, com a PEC – Proposta de Emenda à Constituição no. 39/2021 – a chamada PEC da Relevância, foi aprovada pelas casas e promulgada, tornando-se a Emenda Constitucional no. 125/2022.

O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 356

O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal

Ao presidente do STF compete presidir e dirigir os trabalhos das sessões plenárias, o que lhe atribui um dos instrumentos de definição da agenda da Corte. O poder está submetido, entretanto, a condicionantes regimentais, que o mitigam, tornando-o fragmentado e individualizado. O controle sobre a sua própria agenda, decidindo o que será decidido, revela-se como uma importante ferramenta para o sucesso de Cortes Constitucionais do STF. Pretende-se, através de uma pesquisa de caráter teórico e empírico, refletir sobre o design institucional construído ao longo dos anos pelo Regimento Interno e pela práxis do STF para elaboração da sua pauta de julgamentos. Nesse contexto, será i...

CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 350

CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS

Na jurisdição estatal, o processo é instaurado a partir do desacordo, fruto de controvérsias quanto à certeza ou adimplemento nas relações jurídicas entre os sujeitos parciais, que então optam por submetê-lo à tutela do Poder Judiciário, ao qual incumbe a função de dirimir os conflitos, mediante a aplicação das normas jurídicas, o que, conforme asseverado há décadas por José Carlos Barbosa Moreira1, pressupõe o adequado conhecimento dos fatos.

Anais da Câmara dos deputados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 882

Anais da Câmara dos deputados

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1993
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Anais da Cãamara dos Deputados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 880

Anais da Cãamara dos Deputados

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1993
  • -
  • Publisher: Unknown

None

As Políticas de Leniência Antitruste e Anticorrupção Nacionais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 123

As Políticas de Leniência Antitruste e Anticorrupção Nacionais

  • Categories: Law

O que nossas políticas nacionais de leniência têm em comum com temas relacionados à economia comportamental? Por que (e como) a política de leniência norte-americana se tornou o exemplo a ser seguido? Qual o procedimento adequado a ser seguido para a celebração de um acordo de leniência? Como a forma que tal procedimento é desenhado pode impactar na eficácia de uma política de leniência? Quais são os elementos que contribuem para uma maior (ou menor) eficácia de uma política de leniência? A resposta para essas perguntas, e como nossas políticas de leniência nacionais (especificamente quanto às modalidades anticorrupção e antitruste) podem ser mais eficazes com base na avaliação dos elementos que contribuíram para a eficiência das políticas de leniência que são referências globais (a política norte-americana e a europeia), é o que você vai encontrar na presente obra.

O dever fundamental da paternidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 142

O dever fundamental da paternidade

  • Categories: Law

Este livro constitui a dissertação de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória-ES, e apresenta uma reflexão acerca dos possíveis motivos que contribuem para o ingresso do adolescente no mundo dos atos ilícitos. Dentre inúmeras razões, a criação dos filhos é uma das mais relevantes, visto que os pais possuem responsabilidade direta na formação das crianças e dos adolescentes. Assim, o presente estudo teve por objetivo pesquisar, inclusive com trabalho de campo, e demonstrar a relevância do dever legal dos pais e a função paterna no desenvolvimento dos filhos; bem como as consequências psíquicas, sociais e jurídicas em decorrência de sua ausência. A relevância deste trabalho traz a importância da função paterna na criação dos infantes, demonstrando as consequências de sua ausência, como a desobediência; a falta de respeito às autoridades; o abandono aos estudos e, em última instância, a prática de atos infracionais.

Bibliografia brasileira de direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1016

Bibliografia brasileira de direito

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 1997
  • -
  • Publisher: Unknown

None