Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Os Direitos Reprodutivos pelo Viés Civilista
Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litígios entre casais, buscando estabelecer respostas sólidas sobre a tutela civil do embrião no Brasil.
Direito de Família
Essa obra conta com textos elaborados por pesquisadores do Grupo de Pesquisa "Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias" coordenado pela Professora Doutora Daniela Braga Paiano, vinculado à graduação e ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O Direito de Família Contemporâneo trata das relações familiares da sociedade atual considerando sua dinâmica e transformações, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas. Os textos trazem destaque para temas como a evolução das famílias sob uma perspectiva civil-constitucional, perpassando por recentes discussões sobre o reconhecimento de filhos, responsabilidade civil nas relações familiares, discussão da validade do contrato de namoro, união estável, a situação da vulnerabilidade dos entes familiares, em especial a proteção da mulher, trazendo por fim questões processuais relacionadas ao Direito de Família. É uma obra direcionada não apenas aos estudiosos do Direito, mas também à outras áreas afins, que se dedicam ao estudo da dinâmica das relações familiares.
Biodireito e Direito da Personalidade
A obra é coordenada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) e pela Profa. Maria Helena Diniz (PUC/SP) e foi organizada pela Profa. Claudia Loureiro (UFU) com a assistência de Giovana de Morais Figueiredo Cruz (Lusófona do Porto), Izabella Vieira Nunes (UFU), Marcela Nogueira Martins (Valência) e Sara Andreia Castro (UFU). A obra coletiva foi elaborada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e da Cátedra Jean Monnet, da mesma instituição, coordenada pela Profa. Claudia Loureiro, no contexto do Projeto de Pesquisa GLOBAL CROSSINGS, dentro do eixo de pesquisa, Transhumanidade, que trata das questões relativas ao biodireito, à bioética e ...
Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos
O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 26 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o...
Contexto jurídico das novas famílias do século XXI
A presente obra, Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI, tem como eixo central discutir questões de impacto ligadas ao Direitos das Famílias Contemporâneas. Assim, encontram-se artigos sobre temas variados como Parto Anônimo como Instrumento para Diminuição de Abortos e Abandono de Menores; Dupla Paternidade no Registro Civil; Família e Mapas Conceituais; Abandono Afetivo; Adoção; Alienação Parental e Autoalienação; Personalidade, Capacidade e Decisão Apoiada; Dupla Maternidade; Guarda Compartilhada; Herança Digital; Aposentado no Contexto Familiar; Arrolamento Sumário no NCPC, Oficina de Pais e Constelação Familiar. São temas sensíveis que tem por objetivo trazem à tona novas categorias de pesquisa, movimentar novas análises jurídicas e impactar o ordenamento jurídico interno.
Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi promulgada em 2015. Como fruto da ratificação pelo Brasil da Convenção de Nova Iorque sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, esta lei estruturou os direitos da pessoa com deficiência, harmonizando os existentes textos legais sobre a matéria, e promoveu importantes mudanças no Código Civil, ao ter modificado as regras sobre capacidade de agir e curatela. Transcorridos os primeiros anos de vigência da lei, a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Estadual de Londrina reuniram-se em congresso para discussão dos avanços obtidos, desafios a serem enfrentados e obstáculos a serem ultrapassados. Como forma de consolidação desse diálogo entre as universidades, os expositores – professores e alunos de pós-graduação e graduação – elaboraram textos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, com destaque para temas como a capacidade de agir, tomada de decisão apoiada, convivência familiar e comunitária, casamento, educação e responsabilidade civil.
Contexto jurídico das novas famílias do século XXI - Vol. II
A obra sob a organização das professoras, M.ª Ivana Nobre Bertolazo e Dr.ª Juliana Kiyosen Nakayama, confere ao leitor a oportunidade de uma profunda reflexão sobre a nova família da sociedade brasileira, com abordagens jurídica e legislativa de grande relevo sobre as famílias do século XXI. Os excelentes artigos abordam desde o histórico da evolução das famílias, com grande enfoque sobre as mulheres e luta pela liberdade e igualdade do nosso País, realçando que a humanidade tem reconhecido o direito das mulheres e avançado em sua consciência acerca de novos papéis a serem desempenhados.
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO
"Na iminência de uma nova década, quais são as perspectivas econômicas, políticas e jurídicas na seara internacional? A presente obra, fruto dos trabalhos apresentados na terceira edição do Congresso de Direito Internacional no Cenário Contemporâneo, realizado pela Comissão de Relação Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Londrina – PR, visa inquirir os resultados e antecipar os efeitos de projetos idealizados à nível internacional, como a Agenda 2030 e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Reconhece-se que quaisquer perspectivas de um futuro, ainda que próximo, não passam de mera interpretação, assim como, que, apesar do caráter intern...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O livro Educação Inclusiva e Dignidade da Pessoa Humana é o resultado da convergência de esforços de professores de diversos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do Brasil, Chile e Portugal. O livro contém pesquisas de professores de dois Programas de Mestrado de duas instituições de ensino de diferentes países Magíster en Derecho Publico da Universidad Central del Chile e Mestrado em Direito da Universidade do Minho (Portugal), bem como de tres programas de Mestrado/ Doutorado do Brasil, de diferentes instituições de ensino: UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná,Universidade Estadual de Londrina e Centro Universitário de Maringá. A internacionalização da ...
Estudos em Direito Contemporâneo e os Desafios da Pós-modernidade
A presente obra contém diversos artigos relacionados aos mais variados temas, que vão da cátedra e da formação jurídicas aos princípios da bioética e do biodireito; da cobrança tributária no âmbito do Mercosul ao Estado de vigilância nas sociedades disciplinares; do preconceito e do direito da diferença aos contratos eletrônicos. Pretende-se, por meio de abordagens atuais, demonstrar que a ciência jurídica está apta a enfrentar os desa¬fios da modernidade, a despeito do imaginário que lhe atribui um caráter conservador.
