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Reintegra
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é um crédito aos exportadores decorrente do custo residual tributário federal existente na cadeia de produção de bens produzidos no Brasil. O livro identifica os diversos enquadramentos da natureza jurídica e os princípios informadores desse crédito, apontando as divergências doutrinária e jurisprudencial por meio de um panorama de casos práticos submetidos ao Poder Judiciário. Desenhando um quadro amplo das premissas que são adotadas por cada corrente de julgamento ou doutrinária, demonstram-se os efeitos das premissas adotadas e as consequências práticas para os casos em es...
Crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes praticados por servidores públicos
Sinopse: Esta obra foi escrita reunindo, pela vez primeira, especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal. O Professor Leonardo Musumecci Filho, que escreveu o capítulo 5 pertinente a aspectos genéricos do Direito Penal, faleceu prematuramente, deixando um imenso vazio e muita saudade. Nesta 3a edição, o livro foi revisto, atualizado e ampliado com a incorporação dos comentários sobre crimes praticados por servidores públicos e dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, além de acrescer mais um tema no capítulo 7, que versa sobre casos controvertidos. APLICAÇÃO Obra de consulta obrigatória para os advogados criminalistas, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do direito tributário. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Tributário, de Direito Penal Tributário, de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Constitucional, dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Soft Law e Tributação à Luz do Construtivismo Lógico-Semântico
O estudo dos documentos denominados Soft Law oferece uma gama de possibilidades e questionamentos, não só em relação a sua natureza jurídica, mas também quanto ao próprio conceito do que é o Direito. As discussões desbordam inclusive para outras áreas do conhecimento: política, economia, sociologia, filosofia, entre outras. Neste trabalho, propomos a análise dessas normas sob o prisma da teoria do construtivismo lógico-semântico, preconizado pelos Professores Paulo de Barros Carvalho e Lourival Vilanova, com as adaptações ao Direito Internacional. Buscamos explicitar as transformações na sociedade internacional e no direito, conduzindo ao pluralismo jurídico. Explicitamos ...
Guia Tudo Sobre Dor Nas Costas
Ninguém é completamente feliz vivendo com dor. O dito popular torna-se ainda mais evidente quando o incômodo é permanente e interfere na realização de atividades cotidianas ou prazerosas, como caminhar, levantar-se, praticar esportes e, até, dormir. Muitas vezes, estas limitações se tornam realidade para quem sofre com dores nas costas. Geralmente negligenciado, se não for tratado precocemente e da maneira correta, o problema pode “mascarar” patologias mais sérias, como câncer, tornar-se um desconforto crônico e, até, afetar outras partes do corpo, como braços, pernas e órgãos internos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 80% das pessoas de to...
Advances in Extra-corporeal Perfusion Therapies
Extracorporeal membrane oxygenation (ECMO) has evolved into an exciting and valuable tool to assist in the management of patients experiencing cardiogenic shock, severe acute respiratory failure, or often a combination of both. While outcomes remain less than ideal, they continue to improve with team experience, better patient selection, and a growing understanding of the nuances of managing patients who require mechanical circulatory support. Patients requiring ECMO are often extremely sick and have complex problems - initiating therapy before the development of end-organ damage is critical. Without doubt, teamwork, guidelines, and protocols are cornerstone concepts for clinical and program success - all topics that are emphasized in this text. The goals of this text are to further outline topics that help address some of the key challenges providers face when considering and applying extracorporeal support therapies to the evolving spectrum of acutely ill patients.
