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Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurÃdica com textos voltados a contribuir para o debate, a produÃ...
Trajetórias do Direito Civil
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil - 1a ED - 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza "A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e à s instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora HeloÃsa Helena Barboza. Nos escri...
30 Anos Da Constituição Federal E O Direito Brasil
A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurÃdicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorados; na segunda, permitiu a alteração da aplicação do direito com a releitura feita pelos tribunais brasileiros, transformando o Direito conforme os desafios apresentados pela complexidade fática, observando a necessidade de proteger os direitos fundamentais contra retrocessos. Diante desse fenômeno, mais evidente ao se aproximar da comemoração do 30o aniversário, apresentamos aos leitores esta obra. Nela, cada área do Direito é analisada na perspectiva de sua constitucionalização, das mudanças e transformações que a Constituição propiciou, dos avanços conquistados em matéria de tutela dos direitos fundamentais e daquilo que ainda há para se avançar.
Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023
Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1a Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata-se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurÃdica com tex...
Trajetórias do Direito Civil - 1a ED - 2023
Sobre a obra Trajetórias do Direito Civil - 1a ED - 2023 “A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e à s instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássicas do Direito Civil com o propósito de colaborar para o aperfeiçoamento doutrinário desta área fascinante, sobretudo, em muitos casos, a partir do diálogo com o pensamento original da Professora HeloÃsa Helena Barboza. Nos escritos dos seus orientandos e orientados, pode-se perceber...
Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings
This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
[Des]continuidade da administração judiciária
Diante do caos do sistema carcerário, o CNJ - por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) - empreendeu-se na identificação das mazelas do sistema de execução penal, estabelecendo ações para sanar irregularidades. Todavia, não havia uma análise dessas iniciativas no CNJ. Não havia sequer os motivos pelos quais cada gestão criava uma nova iniciativa e determinava a paralisação das antigas. Hipoteticamente, essa aparente descontinuidade das iniciativas do DMF era ocasionada pela alteração da Presidência do Conselho. Diante disso, esta obra analisou como se comportava o DMF nas trocas de Presidência do CNJ. Pretendeu-se verificar a hipótese de que a troca de gestão do CNJ causava descontinuidade das iniciativas do DMF. Metodologicamente, seis gestões do CNJ (2009/2017) foram analisadas e confrontadas com as teorias da descontinuidade administrativa.
Comparative Constitutional Law
This landmark volume of specially commissioned, original contributions by top international scholars organizes the issues and controversies of the rich and rapidly maturing field of comparative constitutional law. Divided into sections on constitutional design and redesign, identity, structure, individual rights and state duties, courts and constitutional interpretation, this comprehensive volume covers over 100 countries as well as a range of approaches to the boundaries of constitutional law. While some chapters reference the text of legal instruments expressly labeled constitutional, others focus on the idea of entrenchment or take a more functional approach. Challenging the current boundaries of the field, the contributors offer diverse perspectives - cultural, historical and institutional - as well as suggestions for future research. A unique and enlightening volume, Comparative Constitutional Law is an essential resource for students and scholars of the subject.
Human Rights in the 'War on Terror'
This book reviews the war on terror since 9/11 from a human rights perspective.
Maintenance, Monitoring, Safety, Risk and Resilience of Bridges and Bridge Networks
Maintenance, Monitoring, Safety, Risk and Resilience of Bridges and Bridge Networks contains the lectures and papers presented at the Eighth International Conference on Bridge Maintenance, Safety and Management (IABMAS 2016), held in Foz do Iguaçu, Paraná, Brazil, 26-30 June, 2016. This volume consists of a book of extended abstracts and a DVD containing the full papers of 369 contributions presented at IABMAS 2016, including the T.Y. Lin Lecture, eight Keynote Lectures, and 360 technical papers from 38 countries. The contributions deal with the state-of-the-art as well as emerging concepts and innovative applications related to all main aspects of bridge maintenance, safety, management, r...
