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A Teoria dos Melismas Previdenciários
Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo de sua atuação na área do Direito Previdenciário, e tem como base fenômenos relevantes, tais como o aumento de negativas administrativas e processos judiciais em desfavor do INSS, o escoamento de contribuintes e a reforma da previdência social. Nesse sentido, o objetivo precípuo é auxiliar o leitor a compreender quais seriam as consequências reais que os problemas de gestão do sistema previdenciário brasileiro poderiam gerar, especialmente no que se refere ...
PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Neurodireito
O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocupando com as implicações e relações entre Neurociência e Direito. Direito Penal, principalmente, e, sobretudo no que se refere ao livre-arbítrio e à igualdade. O argumento principal do livro consiste em tratar de alguns aspectos da Neurociência e de suas aplicações no direito penal. Secundariamente, através da análise das tecnologias de mapeamento e estimulação cerebral, demonstrar a necessidade de a sociedade desconstruir o sistema de justiça penal tradicional apoiado na concepção preventiva, onde a volição e a culpa determinam o crime e a pena e erigir um sistema de justiça penal prospectivo, construído sobre a percepção de que é a reincidência o fator adequado a ser considerado para a aplicação da pena e para o processo ressocializador.
