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Impactos do Coronavírus no Direito
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela nec...
Neurodireito
O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocupando com as implicações e relações entre Neurociência e Direito. Direito Penal, principalmente, e, sobretudo no que se refere ao livre-arbítrio e à igualdade. O argumento principal do livro consiste em tratar de alguns aspectos da Neurociência e de suas aplicações no direito penal. Secundariamente, através da análise das tecnologias de mapeamento e estimulação cerebral, demonstrar a necessidade de a sociedade desconstruir o sistema de justiça penal tradicional apoiado na concepção preventiva, onde a volição e a culpa determinam o crime e a pena e erigir um sistema de justiça penal prospectivo, construído sobre a percepção de que é a reincidência o fator adequado a ser considerado para a aplicação da pena e para o processo ressocializador.
A Teoria dos Melismas Previdenciários
Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo de sua atuação na área do Direito Previdenciário, e tem como base fenômenos relevantes, tais como o aumento de negativas administrativas e processos judiciais em desfavor do INSS, o escoamento de contribuintes e a reforma da previdência social. Nesse sentido, o objetivo precípuo é auxiliar o leitor a compreender quais seriam as consequências reais que os problemas de gestão do sistema previdenciário brasileiro poderiam gerar, especialmente no que se refere ...
Autos Da Compadecida Defesa Criminal
Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não é construção de temática única. No decorrer da obra, o leitor há de deparar-se com diferentes temas, alcançando assuntos de ponta como neurodireito e realidade ampliada, aplicados ao direito penal.
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Climate Change in Santos Brazil: Projections, Impacts and Adaptation Options
This book is the result of the project METROPOLE: An Integrated Framework to Analyse Local Decision Making and Adaptive Capacity to Large-Scale Environmental Change: Community Case Studies in Brazil, UK and the US, supported by the Belmont Forum-G8 Initiative Collaborative Research (Coastal Vulnerability, G8MUREFU3 2201-040). The Project METROPOLE was designed to address some important challenges of our time: on one hand, how to reduce the risks from climate change in coastal areas, in view of safeguarding life, assuring the safety of assets and the maintenance of rich ecosystems; and on the other hand, how to improve the interaction between scientists, decision makers and population for a c...
