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Há algumas décadas os mais importantes centros de investigação intelectual depararam-se com a necessidade de não apenas burilar competências, habilidades e atitudes mais sofisticadas hipoteticamente. Desde então a mutação acadêmica que se processou vislumbrou a necessidade indissociável de reunir especulação, projeção e execução de novos modelos e novas tecnologias com positiva responsabilidade social. Embora tal guinada não possa ser vista como inédita, o que importa reconhecer é o advento de novos desafios para novas tecnologias, suas respectivas proteções e avaliação das externalidades dos seus efeitos. Desafios que impõem a urgência de propostas humanistas, de c...
Nos dias 27 e 28 de maio de 2019, foi realizado no Rio Grande do Sul o VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Inovação e Gestão do Desenvolvimento. Sob o tema "Propriedade intelectual, novas tecnologias e privacidade", professores, pesquisadores e estudantes de várias regiões do Brasil e da América Latina se encontraram em Passo Fundo/RS, movidos pelo interesse do diálogo e debate sobre os desafios e implicações do novas tecnologias para a propriedade intelectual, com particular referência ao campo da biotecnologia e da privacidade. Este livro é apenas uma amostra dos principais tópicos e trabalhos desenvolvidos em painéis, conferências, reuniões de grupos de p...
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1. Os “mantras performáticos” do direito de autor 2. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos. La interpretación del articulo 39.3 adpic 3. Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis? 4. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional 5. A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores 6. As patentes verdes como prática da sustentabilidade 7. La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para...
O terceiro volume da obra “O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM PERSPECTIVA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR” é resultado de pesquisas de docentes e de discentes do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, organizado pelo Núcleo Docente Estruturante. Como no primeiro e segundo volumes, a obra traz à discussão e à análise temas atuais englobando o Direito em abordagens interdisciplinares, visando à interação entre as áreas do conhecimento. Este volume é composto por nove artigos: 1) A PUBLICIDADE INFANTIL E A PROTEÇÃO À INFANCIA NA ERA DA SOCIEDADE DE CONSUMO 2) OS BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS PARA A SOCIEDADE E PARA O ESTADO 3) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À...
For some, socialism is a potent way of achieving economic, political and social transformations in the twenty-first century, while others find the very term socialism outdated. This book engages readers in a discussion about the viability of socialist views on education and identifies the capacity of some socialist ideas to address a range of widely recognized social ills. It argues that these pervasive social problems, which plague so-called ‘developed’ societies as much as they contribute to the poverty, humiliation and lack of prospects in the rest of the world, fundamentally challenge us to act. In our contemporary world-system, distancing ourselves from the injustices of others is n...