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Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
"Há 30 anos, mais precisamente em 11.09.1990, era sancionada a Lei 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, entrando em vigor 6 meses depois. Ao contrário do que muitos possam pensar, não se tratava nem de uma novidade no cenário jurídico, nem de uma panaceia para todos os males que afligem todos nós, afinal de contas, consumidores de bens e serviços a todo instante de nossas vidas. Com efeito, quando nossa comissão, foi designada em junho de 1988, pelo então Ministro da Justiça Paulo Brossard, por proposta do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, a tarefa se nos apresentou como sendo de grande responsabilidade, mas não cuidamos de reinventar a roda...
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII
A presente obra, em sua 3a edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do tempo, sofreu grande modificação no que concerne aos seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.Sobre tão importante tema, recorrente nas lides de nossos tribunais, esta obra vem oferecer imprescindível contribuição à correta compreensão dos diversos aspectos deste importante ramo do direito civil.
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
PROGRAMA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
O objetivo desta obra é auxiliar os estudantes e profissionais do direito na tarefa de bem interpretar e aplicar o Direito do consumidor. A vasta experiência do autor no magistério e na magistratura permitiu-lhe elaborar um trabalho didático, objetivo e prático, mas ao mesmo tempo abrangente. Todas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais são examinadas de forma sucinta, com destaque para o entendimento predominante, de forma a oferecer ao leitor orientação segura sobre as mais variadas questões.
Comentários ao novo Código civil
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se no Direito Pessoal, em Comentários ao Novo Código Civil faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a atual sociedade brasileira. Modificações que não se limitam a meros aspectos formais, mas acarretam alterações substanciais em institutos que tradicionalmente apresentavam propostas em direção totalmente oposta. A obra ainda conta com a colaboração do Exmo. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, como Coordenador.
