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Direito Privado
O Direito, como fator de equilÃbrio social, precisa a todo momento atualizar-se para manter consonância com objetivos e demandas sociais. Tal atualização se faz através de produção legislativa, embora o poder regulatório e garantidor do Direito a ela não se restrinja. A amplitude do Direito pode ser alcançada, para além das leis, pela aplicação de princÃpios jurÃdicos e pelas contribuições doutrinárias. As concepções, valores e princÃpios jurÃdicos não são estanques, ao contrário, possuem maleabilidade e poder de absorção necessários para apresentar respostas à s novas e numerosas disposições surgidas a partir das relações sociais. Valioso, portanto, o contrib...
Direito Privado
A coletânea Direito Privado tem por escopo reunir trabalhos cientÃficos que tratem do Direito Civil sob um viés interdisciplinar, conjugando concepções jurÃdicas sobre o particular e o social. O presente volume segue a mesma linha dos volumes anteriores, reunindo autores comprometidos em apresentar, discutir e promover as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. O projeto de coletâneas cientÃficas da Editora Dialética visa oferecer amplo acesso de seu conteúdo de forma fÃsica, mas também disponÃvel de forma online, reforçando seu compromisso com o conhecimento de qualidade. Esta coletânea é uma excelente opção para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em Direito Privado e estar sempre atualizado.
Herança da vida
A infindável capacidade humana de produzir conhecimento e gerar tecnologia abre possibilidades inimagináveis. Uma delas é a investigação e manipulação das mÃnimas partes dos seres vivos: a modificação no patrimônio genético das espécies. A temática do patrimônio genético comporta vieses contraditórios. Interesses econômicos colidem com interesses de grupos tradicionais cujos vÃnculos com a natureza adquire, inclusive, concepção divina. Por outro lado, medidas relacionadas ao patrimônio genético humano enfrentam discussões éticas, culturais e mesmo religiosas. Certa, contudo, é a necessidade de regulação e instauração de medidas concretas para a preservação, at...
Bioética e Biodireito
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana assistida (CapÃtulo 6). Trata-se da sétima norma deontológica emitida pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema, contudo alguns pontos permaneceram controvertidos sob o prisma do Direito, como a determinação de idade máxima das candidatas à s técnicas de reprodução assistida; o anonimato dos doadores de gametas e de embriões; a doação compartilhada de oócitos; a possibilidade de descarte de embriões; a doação temporária de Ã...
Direito e Saúde Pública
A associação entre direito e saúde pública e o reclame histórico do direito à saúde constituem temas dos mais sensÃveis situados na Constituição brasileira, além de um espaço de conquista sempre a se buscar e avançar. Os autores dos trabalhos deste livro comungam dessas ideias ao trazerem suas preocupações em forma de pesquisa sobre assuntos especÃficos no campo da saúde com foco na jurisdição brasileira. O conjunto dos textos ilustra avanços acadêmico-cientÃficos sobre a temática direito à saúde no âmbito do Curso de Direito da Universidade Estadual de Minas Gerais. Evidenciam nos textos, mesmo que a partir de uma quantidade limitada de assuntos, a relevância e a atualidade dessa temática no Brasil, notadamente nessas épocas de grave crise sanitária por que passamos.
Leishmaniasis
Of all the parasitic diseases, leishmaniasis is one of the most diverse, with a variety of manifestations, from relatively minor cutaneous lesions to deadly visceral infections. It is also widespread, causing human disease in the Americas, Asia, Europe and Africa. The environments in which this disease occurs range from desert to tropical jungle to urban habitats. Not surprisingly, the literature on this disease is written in a variety of languages including Portuguese, Arabic, English and French among others. This book provides a synopsis in English of much of the recent research on leishmaniasis, with a focus on the epidemiology, diagnosis and treatment of the disease as described by researchers around the world, but with a focus on the research from Brazil and the Middle East.
Divination on stage
Magicians, necromancers and astrologers are assiduous characters in the European golden age theatre. This book deals with dramatic characters who act as physiognomists or palm readers in the fictional world and analyses the fictionalisation of physiognomic lore as a practice of divination in early modern Romance theatre from Pietro Aretino and Giordano Bruno to Lope de Vega, Calderón de la Barca and Thomas Corneille.
Direito e medicina: Autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar - 1a edição - 2018
O projeto deste livro iniciou-se em razão do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID, grupo de Pesquisa, vinculado ao CNPq, com pesquisadores egressos da PUC Minas, alunos de mestrado e doutorado em Direito. Hoje tem-se a rede de pesquisa CEBID, com unidades na PUC, na UFOP e na Escola Superior Dom Helder Câmara, envolvendo, assim, os programas de pós-graduação em Direito destas três instituições de ensino superior. Há participação de pesquisadores que têm suas pesquisas financiadas pela CAPES, pela FAPEMIG e por suas instituições de origem. O livro propõe séria reflexão sobre a autonomia privada e as vulnerabilidades enfrentadas no cotidiano do ambiente hospitalar, passando pela posição do médico, sua relação com o paciente, o exercÃcio e a condição de exercÃcio da vontade do paciente, seja para tratamento, medicamento ou escolhas para o fim da vida; trabalhando-se a mediação com técnica adequada para a solução de conflitos que porventura surjam.
Barren Lives
A peasant family, driven by the drought, walks to exhaustion through an arid land. As they shelter at a deserted ranch, the drought is broken and they linger, tending cattle for the absentee ranch owner, until the onset of another drought forces them to move on, homeless wanderers again. Yet, like the desert plants that defeat all rigors of wind and weather, the family maintains its will to survive in the harsh and solitary land. Intimately acquainted with the region of which he writes and keenly appreciative of the character of its inhabitants, into whose minds he has penetrated as few before him, Graciliano Ramos depicts them in a style whose austerity well becomes the spareness of the subject, creating a gallery of figures that rank as classic in contemporary Brazilian literature.
North American Critical Theory After Postmodernism
In a series of interviews this book explores the formative experiences of a generation of critical theorists whose work originated in the midst of what has been called 'the postmodern turn,' including discussions of their views on the evolution of critical theory over the past 30 years and their assessment of contemporary politics.
