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Elgar Encyclopedia of Corruption and Society
Delving into the phenomenology of corruption and its impacts on the governance of societies, this cutting edge Encyclopedia considers what makes corruption such a resilient, complex, and global priority for study. This title contains one or more Open Access entries.
Handbook of African Economic Development
The Handbook of African Economic Development explores the diverse nature of economic advancement in Africa, spanning from pre-colonial times to the present day. Expansive in scope, it offers both orthodox and heterodox perspectives on the subject, and what it means for the continent.
Money Rules: Parties, Oligarchs and Funding Regulation in Post-Soviet Countries
This book provides a comprehensive overview of the regulation of party finance in post-Soviet countries by leading academics and practitioners in the field. Through a series of cutting-edge chapters, using both original quantitative and qualitative data, it systematically sheds theoretical and empirical light on the way party funding regulation has evolved since the fall of the Soviet Union in 1991, as well as on the manner in which the legal regulation of party finances has had an impact (or not) on the evolution of party politics and democratic consolidation in the region. The book examines regulation in post-Soviet countries like Armenia, Georgia, Kazakhstan, Kyrgyzstan, Moldova, Mongolia...
The Oxford Handbook of Portuguese Politics
The Oxford Handbook of Portuguese Politics brings together the best scholars in the field offering an unrivalled coverage of the politics (broadly defined) of the country over the past 50 years. The Handbook includes eight sections. First, it looks at the past and present by making an overview of Portuguese political developments since democratization in the 1970s. Second, it looks at political institutions as the building blocks of Portuguese democracy. The third section examines mass politics and voters, that is, a thorough analysis of the demand-side of mass politics. The fourth section turns to the supply side of mass-politics by looking at parties and the party system. The fifth section looks at the Portuguese society by unpacking a plethora of societal aspects with direct implications for politics. The sixth section examines governance and public policies, with a view to understanding how a constellation of public policies has an impact on the quality of governance and in fostering well-being. The seventh section looks at Portugal and the European Union. The eighth and final section unpacks Portuguese foreign policy and defence.
Regulating lobbying
Governments worldwide are developing sunshine policies that increase transparency in politics, where a key initiative is regulating lobbyists. Building on the pioneering first edition, this book updates its examination of all jurisdictions with regulations, from the Americas, Europe, Middle East, Asia, and Australia. Unlike any book, it offers unique insights into how the regulations compare and contrast against each other, offering a revamped theoretical classification of different regulatory environments and situating each political system therein. This edition innovatively considers different measurements to capture the robustness of lobbying laws in terms of promoting transparency and accountability. And, based on the authors’ experience of advising governments globally, it closes with a no-nonsense guide on how to make a lobbying law. This is of value to policymakers seeking to introduce or amend regulations, and lobbyists seeking to influence this process.
Democracia em tempo de pandemia
Esta obra oferece uma série de reflexões acerca da democracia em tempo de pandemia com o objetivo de discutir a democracia para além da pandemia. Reunimos alguns dos pensadores atuais mais criativos, que representam diferentes disciplinas e diferentes regiões e incluem estudiosos do direito, da política, da religião e da sociologia. Onze autores imaginam 10 futuros diferentes. As suas disposições são muito diferentes, indo da otimista à pessimista. Alguns simpatizam com o desempenho dos líderes atuais; outros são críticos. Mas é o mesmo o terreno em que todos operam e sobre o qual importa refletir desde já, para melhor construir o futuro depois da pandemia.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia - Vol. I
Fernando Alves Correia contribuiu, indubitavelmente, para o prestígio da sua Faculdade, enquanto Investigador e Professor de Direito Público, dedicado e generoso, que a serviu como docente durante cerca de 45 anos. A par de uma apuradíssima formação jurídica e cultural, por todos reconhecida, Fernando Alves Correia, em vários cargos relevantes de gestão da Faculdade de Direito, demonstrou continuamente um inexcedível sentido de lealdade pessoal e institucional, bem como uma lúcida capacidade de liderança, moldada pela dimensão humana, quase fraterna, que nele amiúde lampejava. É autor de uma valiosa obra, que, no essencial, versa sobre as áreas do Direito Administrativo, do Direito do Urbanismo e do Direito Constitucional - com especial destaque para a Justiça Constitucional -, a qual teve uma vasta repercussão na legislação, na jurisprudência e na doutrina nacional.
Manual de Regulação e Concorrência
O presente "Manual de Regulação e Concorrência" desenvolve os conceitos fundamentais da regulação económica e da intervenção pública de defesa e promoção da concorrência, assente numa abordagem introdutória às perspetivas institucionais, jurídicas e económicas daqueles conceitos. Este é um texto que se pretende simples e acessível a leitores com graus diversos de conhecimento sobre as matérias em causa, mas com rigor académico e a visão prática resultante da experiência acumulada dos seus autores. O livro é dirigido a toda a comunidade de língua portuguesa, orientado para a formação académica e capacitação dos decisores políticos e públicos e para a participação informada de todos os cidadãos na regulação e defesa da concorrência numa economia que proteja o seu bem-estar.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito
A obra que ora se publica visa homenagear, como resulta do seu título, o Professor Doutor Wladimir Augusto Correia Brito. Trata-se de uma homenagem incontestavelmente merecida, seja por motivos estritamente científicos, seja por motivos institucionais, seja ainda por motivos de natureza pessoal. Na verdade, o nome Wladimir Brito tem-se revelado - e espera-se que continue a revelar-se - uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, e particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal e não só, atenta a irradiação científica que a sua obra demonstra nos âmbitos mais vastos lusófono e ibérico. De resto, também outros quadrantes científicos mer...
Em Nome da Transparência no Direito Administrativo - Um Diálogo Luso-Brasileiro
A presente obra coletiva debruça-se sobre o tema da transparência administrativa no Direito português e no Direito brasileiro, surgindo aquele, simultaneamente, como um princípio ético e jurídico e assumindo uma importância fundamental no agir administrativo, enquanto contributo para a construção de uma verdadeira "casa de cristal". Foram identificados os principais temas que, em geral e em particular, convocam a relevância da transparência jurídico-administrativa, tendo os Coordenadores convidado autores, destes dois lados do Atlântico, de renome e de acordo com a sua área de especialização para tratar cada um dos temas à luz das particularidades dogmáticas e jurídicas dos respetivos ordenamentos jurídicos, veiculando uma leitura do fenómeno “em espelho”. Resta agora lançar o barco ao mar e esperar que ele chegue a bons leitores, que lhe encontrem utilidade prática e estímulo de indagação teórica.
