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O Doente Crônico Grave, a Pessoa com Deficiência e o Princípio da Igualdade
O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano V - Número IX
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VII - Número XII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número XI
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VII - Número XIII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VI - Número X
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Democracia, Covid-19 e Neoliberalismo
A história do mundo é marcada por surtos de doenças que tomaram grandes proporções, se espalhando por todas as regiões do planeta. A mais recentemente, um surto de pneumonia provocada por coronavírus, relatado pela primeira vez em dezembro de 2019 na província de Wuhan, na China, que apresentou ao mundo um cenário caótico e desafiador, sem precedentes desde o pós-guerra. Este livro analisa as medidas de enfrentamento à covid-19 adotadas por países europeus e latino-americanos, essencialmente os governos da Argentina, do Brasil, da Espanha e de Portugal, à luz da teoria crítica dos direitos humanos, assumindo o pressuposto de que o neoliberalismo foi posto à prova com a crise ...
Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus
Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral, da doutrina ambiental e ambiental trabalhista, dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceito e características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade teórica e prática da prevenção do meio ambiente, bem como o exame de jurisprudência dos Tribunais Brasileiros e estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais (em que se inclui o coronavírus) nos portos da cidade de Manaus.
Análise das quantidades de agrotóxicos permitidas na água potável sob a perspectiva da saúde de crianças e adolescentes
Água limpa e segura é um direito humano. Entretanto, no Brasil, a água potável pode conter substâncias que representam risco à saúde. Crianças, adultos e idosos são afetados pelos contaminantes ambientais de formas diferentes. Neste livro multidisciplinar, as quantidades de agrotóxicos permitidas na água potável são analisadas sob a perspectiva da saúde de crianças e adolescentes. Os critérios utilizados nos cálculos dessas quantidades são mostrados e o fundamento jurídico que visa a garantir o direito à saúde para crianças e adolescentes é apontado. O livro aborda uma relevante questão de saúde pública e convoca à reflexão sobre as políticas e práticas relacionadas à qualidade da água para consumo humano no Brasil.
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XIV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
