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Ambition, Federalism, and Legislative Politics in Brazil
Ambition theory suggests that scholars can understand a good deal about politics by exploring politicians' career goals. In the USA, an enormous literature explains congressional politics by assuming that politicians primarily desire to win re-election. In contrast, although Brazil's institutions appear to encourage incumbency, politicians do not seek to build a career within the legislature. Instead, political ambition focuses on the subnational level. Even while serving in the legislature, Brazilian legislators act strategically to further their future extra-legislative careers by serving as 'ambassadors' of subnational governments. Brazil's federal institutions also affect politicians' electoral prospects and career goals, heightening the importance of subnational interests in the lower chamber of the national legislature. Together, ambition and federalism help explain important dynamics of executive-legislative relations in Brazil. This book's rational-choice institutionalist perspective contributes to the literature on the importance of federalism and subnational politics to understanding national-level politics around the world.
Greening Brazil
Greening Brazil challenges the claim that environmentalism came to Brazil from abroad. Two political scientists, Kathryn Hochstetler and Margaret E. Keck, retell the story of environmentalism in Brazil from the inside out, analyzing the extensive efforts within the country to save its natural environment, and the interplay of those efforts with transnational environmentalism. The authors trace Brazil’s complex environmental politics as they have unfolded over time, from their mid-twentieth-century conservationist beginnings to the contemporary development of a distinctive socio-environmentalism meant to address ecological destruction and social injustice simultaneously. Hochstetler and Kec...
Public Health Systems in the Age of Financialization
In Public Health Systems in the Age of Financialization, Ana Carolina Cordilha unpacks policy shifts that have transformed public health systems into vehicles for financial speculation and capital accumulation. While it is commonly thought that these systems are being cut back in the period of financialization, the author shows that current changes in public health financing go far beyond budget cuts and privatization measures. She examines how public health systems are adopting financial instruments and participating in financial accumulation strategies, with harmful impacts on transparency, democratic accountability, and health service provision. With an in-depth study of both the French and Brazilian systems, Cordilha explores the different ways in which this process unfolds in central and peripheral countries.
A escola da juventude paulista
Como ocorreu no Estado de São Paulo a expansão dos ginásios públicos no período da redemocratização? Como os Poderes Executivo e Legislativo estadual atuavam em torno dessa questão para responder às demandas da população da capital e dos demais municípios paulistas? Tais questões orientaram toda esta obra, cujos resultados indicam um notório processo de expansão das escolas ginasiais em um ritmo extraordinariamente acelerado, ocorrido de modo discrepante em diversos aspectos, uma vez que prevaleceram critérios políticos em detrimento de critérios educacionais. Temática de grande atualidade e interesse para estudantes, professores e pesquisadores da área da Educação, a questão da expansão das redes de ensino diz respeito diretamente à democratização e ampliação da cidadania. Nesse sentido, o conhecimento de natureza histórica, sobretudo no que tange à relação entre política e educação, pode contribuir sobremaneira para qualificar a discussão e subsidiar reflexões sobre a expansão da escolarização no país e, de igual maneira, problematizar a conjuntura educacional brasileira no presente.
"Brechas no Monólito Educacional": Classes Decundárias Experimentais e Inovação do Ensino Secundário nos Anos de 1950 e 1960
A presente coletânea reflete sobre as classes experimentais tanto em colégios públicos como em educandários confessionais existentes em alguns estados, procurando dar visibilidade a educadores que concorreram para concretizá-las na legislação e nas instituições escolares. Ela apresenta os experimentos do professor Luís Contier no Instituto de Educação Alberto Conte, na década de 1950, após conhecer as classes nouvelles em Paris, o que em boa medida sensibilizou o titular da Diretoria do Ensino Secundário do MEC, o professor Gildásio Amado, que envidou esforçou no sentido de produzir, em 1958, uma legislação que permitia a implantação das classes secundárias experimentai...
O Tratamento Jurídico Municipal e Internacional para o Controle em Caso de Instalação de Rejeitos Radioativos Municipais e o Caso de Goiânia e Rejeitos Radioativos Municipais e o Caso de Goiânia
A ocorrência de um acidente radiológico como o que houve na cidade de Goiânia, que teve como causa direta a circulação em um instituto desativado de radioterapia, sem conhecimento dos que ali estiveram em busca de peças para vender, dentre as quais uma contendo um pó de Césio-137, que tem entre suas propriedades as temidas radiações ionizantes, mostra-se graves até os dias de hoje. Como noticiado nas mídias à época, dois homens que, ao romperem um recipiente do aparelho de radioterapia e encontrarem uma pastilha com cloreto de Césio, levaram a mesma a fazer quatro vítimas fatais e outras 249 vítimas com diagnóstico de radiação, o que ocasiona ainda sofrimentos. Foram expe...
Empresas Estatais
O mundo das empresas estatais é mais complexo e interessante do que seu debate superficial faz parecer. Com isso em vista, especialistas no tema se reuniram em projeto comemorativo dos cinco anos de plena vigência da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), que resultou nesta obra, dividida em três eixos: (i) governança, papel do Estado-acionista, estrutura societária, compliance e atuação no mercado de capitais; (ii) contratações, regime especial de licitações, oportunidade de negócios, cláusulas sancionatórias, contratos de tecnologia e inovação, "atividades econômicas em sentido estrito" e "serviço público"; (iii) legislação extravagante, privatizações, extinções, cisões, fusões e incorporações, circulação de recursos do orçamento público, controle externo dos tribunais de contas, regime trabalhista, imunidade tributária e resolução de conflitos.
