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Debates sobre direitos Humanos Fundamentais -vol.3
  • Language: pt-BR
  • Pages: 384

Debates sobre direitos Humanos Fundamentais -vol.3

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017-12-22
  • -
  • Publisher: Gramma

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Escritos jurídicos em tempos de COVID-19
  • Language: pt-BR
  • Pages: 154

Escritos jurídicos em tempos de COVID-19

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-01-14
  • -
  • Publisher: Editora IOLE

As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Covid-19 é uma patologia decorrente do coronavírus, causada pelo vírus SARS-CoV-2. Nessa vereda, a pessoa contaminada pode ostentar um quadro clínico de infecções assintomáticas, mas há possibilidade de apresentar quadros respiratórios graves. A Organização Mundial de Saúde (OMS) assevera que cerca de 80% dos pacientes infectados pela COVID-19 são assintomáticos, enquanto aproximadamente 20% apresentam sintomas acentuados, sendo necessários os cuidados hospitalares em razão da dif...

O direito humano e fundamental ao trabalho digno
  • Language: pt-BR
  • Pages: 294

O direito humano e fundamental ao trabalho digno

  • Categories: Law

A obra "Direito Humano e Fundamental ao Trabalho Digno", organizada por Rúbia Zanotelli de Alvarenga & Tauã Lima Verdan Rangel, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano e fundamental ao trabalho. Constituída por 16 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca do direito humano e fundamental ao trabalho, compreendendo temática complexa que tem impactado na precarização das relações, emergência e agravamento da uberização e, ainda, comprometimento da dignidade do trabalhador. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo n...

A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 113

A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo

  • Categories: Law

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que existe a possibilidade de desenvolver atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a dignidade humana. Para tanto, será feita uma contextualização acerca dos aspectos históricos e da evolução legislativa que culminou com o fim da escravidão tradicional e que situou o país como signatário de Tratados e Convenções Internacionais relacionadas à prevenção e repressão do trabalho escravo contemporâneo. O levantamento dos aspectos relacionados à formação social e econômica do Brasil servirá para se compreender as origens dos problemas relac...

Abyssal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 413

Abyssal

"Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não se tornar também um monstro. Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você." (Friedrich Nietzsche. Para Além do Bem e do Mal.) A imensidão do mar... Esta frase curta desperta nossos sentidos, a curiosidade, o medo do desconhecido. Desde o início dos tempos, a humanidade possui essa relação ambígua com os mistérios que o fundo dos oceanos guardam: em registros oficiais, escrituras antigas e relatórios de equipes em submarinos, sabemos hoje que o desconhecido permanece por lá. Escondido no fundo, na zona abissal que a luz não toca. Sereias. Predadores. Monstros gigantes. Criaturas inimagináveis. Difíceis de descrever. A ciência diz que a vida da forma que conhecemos veio da água, o que será que ainda se esconde lá embaixo, no desconhecido? Você está pronto para mergulhar no Abyssal? Esperamos que saiba nadar...

Acesso à justiça
  • Language: pt-BR
  • Pages: 139

Acesso à justiça

  • Categories: Law

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e, especialmente, voltado à concretização de Direitos Humanos. Nesse contexto, os estágios curriculares obrigatórios dos Cursos de Direito realizados durante a Graduação propiciam o contato direto dos acadêmicos com a população carente, tornando-os mais sensíveis e preocupados com a realidade social que os circunda, ao passo que precisam conciliar as atividades práticas mediante aplicação do conhecimento teórico obtido ao longo do Curso. A vivência diária como Docente Supervisora de Núcleos Práticas Jurídicas despertou o interesse pelo estudo do direito humano e fundamental ao acesso à Justiça e, ao passo que pesquisas foram desenvolvidas, foi possível identificar que assegurar a formação humanística dos acadêmicos de Direito mostra-se como um importante instrumento de promoção do direito ao acesso à Justiça.

Antologia Poética Presença Oculta
  • Language: pt-BR
  • Pages: 95

Antologia Poética Presença Oculta

É com muito prazer que nós da EHS Edições, trazemos para o leitor uma antologia ousada, temática, onde a criatividade autoral é posta em prática, proporcionando uma experiência única e sobrenatural. O lado oculto, que nos rodeia nas casas, praças, cemitérios, igrejas, parques e no grande universo dentro de nossas mentes, cruzando o nosso caminho num piscar de olhos. Presença Oculta!

Direitos humanos nas relações de trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 287

Direitos humanos nas relações de trabalho

  • Categories: Law

A obra "Direitos Humanos nas relações de trabalho", organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano e fundamental ao trabalho. Constituída por 15 capítulos, a obra apresenta, a partir de uma ótica jurídica, uma abordagem multidisciplinar acerca do direito humano e fundamental ao trabalho, compreendendo temática complexa que tem impactado na precarização das relações, emergência e agravamento da uberização e, ainda, comprometimento da dignidade do trabalhador. Nesse jaez, a temática estabelecida pelo livro encontra maior relevo ao se pensar, sobretudo no c...

Direito em emergência
  • Language: pt-BR
  • Pages: 317

Direito em emergência

Organizadores: Tauã Lima Verdan Rangel, Douglas Souza Guedes ​ O Direito encontra-se em franco processo de evolução, mutação e modificação. Emerge como produto do contexto social em que se encontra inserido e sofre as influências dos aspectos produzidos pela coletividade. Assim, a proposta da obra é abordar temas contemporâneos e emergentes na sociedade pós-moderna e seus impactos para o (re)pensar do Direito. ​ ISBN: 978-65-5939-014-4 (eBook) ​ DOI: 10.31560/pimentacultural/2020.144

Antologia Estrelas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 87

Antologia Estrelas

Nos últimos 10 anos tem surgido vários novos estilos de compor e formatar poemas e poesias, e isso valorizou demais a nossa bela ARTE... A JPC Editores coloca a público esses novos estilos, com seus adeptos e seus criadores... A Coleção Antologia Estrelas trás em seu contúdo, obras primas, maravilhosos texto ilustrados...