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Direito ambiental
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas, pois os efeitos da poluição e da degradação do ambiente já se verificam em todos os cantos do planeta, desde as metrópoles até os recônditos do Himalaia, sem respeitar fronteiras. As questões mais candentes referem-se à extinção de espécies, às doenças provocadas por organismos expulsos das florestas pelo desmatamento, ao comprometimento dos reservatórios de água potável, à contaminação de solos e corpos hídricos pelo descarte de substância...
10 anos da ECO-92
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Direito, resíduos sólidos urbanos e o catador de recicláveis
Este livro é um olhar jurídico para a emergência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sob o aspecto de resíduos urbanos e o papel do catador de recicláveis na sociedade brasileira, o qual ressignifica as concepções de agente socioeconômico para configurar uma nova realidade socioambiental a partir da livre iniciativa para o desenvolvimento sustentável. Direito, resíduos sólidos e o catador de recicláveis traz a lacuna de documentos oficiais locais para a concretização da implantação da coleta seletiva.
Resíduos Sólidos: Ensaios Jurídico-Político-Econômicos
O gerenciamento dos resíduos sólidos tornou-se em uma agenda de crescente relevância nos círculos acadêmicos e de policymaking desde a II Guerra Mundial em função da difusão de discussões sobre os impactos ambientais de uma sociedade de massa urbano-industrial e quais ações privadas e políticas públicas poderiam ser construídas para redimir aos problemas emergentes. Não é por acaso que a justificativa para o desenvolvimento da presente obra acontece em função da ampla relevância empírica da temática de resíduos sólidos em uma sociedade capitalista de massa, a despeito de existirem limitados avanços empíricos no contexto brasileiro, mesmo após o surgimento da Políti...
O direito ambiental das cidades
Analisa os instrumentos jurídicos capazes de responder às exigências de uma melhor qualidade de vida urbana, às necessidades de um assentamento humano na cidade mais justo e à adoção de políticas públicas voltadas a uma gestão racional do urbano.
