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Reframing Punishment: Reflections of Culture, Literature and Morals
This interdisciplinary volume offers an attempt to question, perplex and ultimately reframe our collective understanding of punishment.
Portraits of Women in International Law
Current histories seem to suggest that men alone have been capable of the development of ideas, analysis, and practice of international law until the 1990s. Is this the case? Or have others been erased from the collective images of this history, including the portrait gallery of notables in international law? Portraits of Women in International Law: New Names and Forgotten Faces? investigates the slow and late inclusion of women in the spheres of knowledge and power in international law. The forty-two textual and visual representations by a diverse team of passionate portraitists represent women and gender non-conforming people in international law from the fourteenth century onwards around ...
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Processo Penal
A presente obra corresponde ao desenvolvimento do conteúdo das aulas teórico-práticas de Direito Processual Penal ministradas pelos autores na Academia Militar e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, adaptado às necessidades de aprendizagem teórica e prática daquela unidade curricular. Para além de fornecer aos alunos um ponto de referência atualizado para o estudo da mesma, espera-se, através da presente obra, dar um contributo para o estudo e desenvolvimento do Direito Processual Penal.
A Categoria da Punibilidade na Teoria do Crime - Volume II
A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou seja, para existir responsabilidade criminal o facto deve ser típico, ilícito, culposo e também punível. Na categoria da punibilidade reúnem-se diversas figuras legais (v.g. condições objectivas de punibilidade e causas de não punibilidade) agregadas por critérios de valoração relativos à adequação da pena estatal (Capítulo VII). Para identificar esses critérios, a tese parte de uma investigação histórica que lhe permite distinguir claramente os critérios de imputação (do facto) dos juízos de adequação da pena (Capítulos I a IV), culminando numa nova leitura da evolu...
Euro igual Neoliberalismo mais Socialismo
Um livro que apresenta a evolução do pensamento e da política económica europeia, desde o período em que se pode considerar que a expressão mercantilismo correspondia a uma atuação deliberada, numa época em que a palavra «democracia» não figurava nem nos textos nem nos pensamentos seja dos teóricos seja dos responsáveis políticos, até à atualidade, em que todas as ações se fazem ao abrigo dessa ideia-mestra. «Acho que a tese N+S resulta relativamente bem demonstrada e que a causa do livro e a motivação do Autor resultam justificadas. O livro revela-se simples e todavia muito bem documentado.» Miguel José Ribeiro Cadilhe (ex-ministro das Finanças) «[Quero] deixar a m...
A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A VIOLÊNCIA DE GÉNERO COMO OBSTÁCULO À PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAL
Uma reflexão sobre a morfologia da violência contra as mulheres, presente nas novas guerras, com a alteração do padrão de conflitualidade e com o uso comum da violência sexual como arma e método de guerra. Questionamos os motivos socio-históricos e as razões da lei, que ocultaram e silenciaram as experiências femininas no “sistema de guerra” desconstruindo a narrativa presente, que se altera, quando as mulheres assumem o papel como construtoras da paz.
