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From Life Molecules to Global Health
Health care demands more and more cooperation and the convergence of all health related sciences, from Life Molecules to Global Health, as was most recently shown by the challenge of the COVID pandemic. This book brings together science contributions from NOVA’s researchers on biology and health, in the format of a broad life construct book.
As Problemáticas e os Desafios Contemporâneos em torno da Gestação de Substituição
A gestação de substituição coloca desafios a conceitos, institutos ou figuras jurídicas tradicionais, quer do Direito Contratual, quer do Direito da Família e dos Direitos Fundamentais de todas as partes envolvidas. Adicionalmente, os perigos, riscos e consequências da prática da gestação de substituição transfronteiriça têm despertado cada vez mais o interesse e a preocupação de instituições e organizações europeias e internacionais, debatendo-se a necessidade e urgência dos Estados legislarem (interna e internacionalmente) sobre o tema e, sobretudo, de garantirem os direitos da criança nascida na sequência de um contrato de gestação de substituição. Neste contexto, propomos o estudo das problemáticas e desafios da gestação de substituição, desde os seus conceitos basilares aos argumentos favoráveis ou obstativos à sua prática, incluindo o regime jurídico na ordem jurídica portuguesa e a gestação de substituição transfronteiriça.
Direito e Nanobiotecnociência - Reflexões na Encruzilhada da Inovação, do Risco e da Crise do(s) Direito(s)
O hodierno progresso científico-tecnológico nas áreas da genética e da nanotecnologia tem avançado à velocidade da luz, acarretando consigo incontáveis potencialidades, mas também riscos significativos. A urgência e complexidade dos desafios emergentes da utilização destes disruptivos expedientes nanobiotecnocientíficos em contexto de prestação de cuidados de saúde impõe a todos os cidadãos uma reflexão profunda em torno do seu impacto, mormente sobre os direitos e liberdades fundamentais da pessoa e a sua dignidade. A presente obra procura traçar um roteiro para uma discussão ético-jurídica em torno de algumas das questões candentes da "medicina do futuro", numa altura em que a relação entre a ciência, o Direito e a sociedade tem sido colocada em causa e se depara com inúmeras crises.
Hitler’s Jewish Refugees
An award-winning historian presents an emotional history of Jewish refugees biding their time in Portugal as they attempt to escape Nazi Europe This riveting book describes the dramatic experiences of Jewish refugees as they fled Hitler's regime and then lived in limbo in Portugal until they could reach safer havens abroad. Drawing attention not only to the social and physical upheavals these refugees experienced, Marion Kaplan also highlights their feelings as they fled their homes and histories, while having to beg strangers for kindness. Portugal's dictator, António de Oliveira Salazar, admitted the largest number of Jews fleeing westward--tens of thousands of them--but then set his secret police on those who did not move along quickly enough. Yet Portugal's people left a lasting impression on refugees for their caring and generosity. Most refugees in Portugal showed strength and stamina as they faced unimagined challenges. An emotional history of fleeing, this book probes how specific locations touched refugees' inner lives, including the borders they nervously crossed or the overcrowded transatlantic ships that signaled their liberation.
Tempo e os Direitos Fundamentais
Esta obra foi produzida em homenagem ao querido Professor Ricardo Castilho, organizada e escrita por autores que em sua grande maioria são doutorandos ou em algum momento de sua jornada acadêmica foram alunos do querido Professor. Composta por artigos que tratam da temática do tempo e dos direitos fundamentais, a coletânea é formada por dez textos que transitam entre questões teóricas e práticas que se utilizam dos direitos fundamentais, apontando suas ramificações com outras áreas do Direito, seja no campo da propedêutica, seja no campo da dogmática jurídica. A contribuição acadêmica da presente obra possibilitará aos estudiosos do Direito e da Filosofia, textos reflexivos e críticos a respeito de um tema tão importante e pouco explorado.
The Faces of Human Rights
As human rights discourse increasingly focuses on analysing states and the institutions that promote and support the human rights machinery that states have created, this volume serves to recall that despite the growing size of the machinery and unwieldy nature of states, human rights began with real people. It samples a broad range of actors and localities where everyday people fought to ensure that the basic principles of human rights became a reality for all. This volume will give a face to the everyday people to whom credit is due for shaping human rights. It also responds to the perennial question of how to begin a career in human rights by highlighting that there is no single path into this dynamic field, a field built on the back of small initiatives by people across a broad spectrum of career paths.
International Law and History
This interdisciplinary exploration of the modern historiography of international law invites a diverse assessment of the indissoluble unity of the old and the new in the most global of all legal disciplines. The study of the history of international law does not only serve a better understanding of how international law has evolved to become what it is and what it is not. Its histories, which rethink the past in the present, also influence our perception of contemporary matters in international law and our understandings of how they may potentially unfold. This multi-perspectival enquiry into the dominant modes of international legal history and its fundamental debates may also help students of both international law and history to identify the historical approaches that best suit their international legal-historical perspectives and best address their historical and legal research questions.
Manual de Direito Internacional Público - Uma perspetiva de direito lusófono
Manual de Direito Internacional Público - Uma perspetiva de direito lusófono, nesta sua 6a edição, atualizada, é um livro de natureza pedagógica, destinado ao ensino superior, ao mesmo tempo útil aos estudantes das Faculdades de Direito e aos estudantes de outros cursos em que são ministrados temas atinentes às Relações Internacionais e à Política Internacional. Oferece-se também um conjunto de reflexões sobre um Direito Internacional Público em evolução permanente que qualquer profissional - de magistrado judicial e do Ministério Público a advogado, de diplomata a funcionário internacional, de decisor, político e administrativo a dirigente de organizações internacionais não-governamentais - não pode hoje ignorar. Nesta 6a edição, houve a ocasião de simplificar alguns trechos e de atualizar referências normativas e doutrinárias.
O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem
Apesar da sua importância indiscutível, o respeito pelo princípio da igualdade das partes afigura-se de difícil compreensão no momento da constituição do tribunal arbitral, quando haja pluralidade de partes. Existe, com frequência, um conflito que se estabelece entre este princípio e a mencionada constituição, conflito que tem revelado alguma fragilidade da arbitragem face aos tribunais estaduais, a ponto de muitos questionarem se não deverá recorrer-se à jurisdição estadual (e desistir da arbitral) em caso de pluralidade partes. Neste sentido, o objecto do presente trabalho consiste em apurar se, nos termos da LAV, a arbitragem consegue dar ou não uma resposta adequada ao problema que enunciamos, afirmando-se como um verdadeiro meio de resolução alternativa de litígios.
