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DIÁLOGOS PROCESSUAIS II PROCESSO, DESENVOLVIMENTO E MUTAÇÕES SOCIAIS
A presente obra constitui inventário intelectual do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, liderado por mim e que nesta quadra completa uma década de existência. Aqui são enfrentadas temáticas da maior relevância para o Processo Civil contemporâneo e sua efetiva relação com o Desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida, pressupostos ínsitos ao que o festejado GPPD/CNPq tem como vetores, i.e., Processo e Desenvolvimento. Nisso, as temáticas do “Processo em sua perspectiva externa: meio de Promoção do Desenvolvimento como Qualidade de Vida – Por uma nova fase metodológica do Processo”; os ...
FUNDAMENTOS OBJETIVOS E O NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Professores de todo o país refletiram sobre temas sensíveis, desde a Teoria Geral do Processo até a Teoria da Decisão Judicial, aí incluída a etapa recursal e dos processos nos tribunais, passando pela fase de conhecimento e instrução, atingindo a etapa satisfativa, marcada pelo traço da efetividade desejada pela lei. O resultado é uma coletânea de tom técnico e propositivo, com olhar pragmático. Em suma, elegante e essencialmente útil, contribuindo para a construção de um Processo Civil brasileiro atento à tradição, mas também às inovações pátrias e do Direito comparado. A profundidade desta obra e sua importância asseguram que a finalidade de contribuir para a sistematização da matéria foi atingida, mantendo vivo o espírito participativo que marcou os trabalhos ao longo do processo legislativo que culminou no (ainda novo) Código de Processo Civil.
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS
“Bruno discorre, neste livro, com segurança e em linguagem agradável e clara, sobre esta figura que se tornou mais importante no novo CPC, embora já existisse antes. (...) Trata-se de um trabalho bastante completo, em que são tratados aspectos históricos; princípios, no seio dos quais os negócios jurídicos processuais devem ser celebrados; e, principalmente, a liberdade que o NCPC dá às partes para celebrarem negócios atípicos sobre matéria procedimental, sem ignorar, todavia, os limites impostos pelo caráter público de que se reveste o processo. Certamente, sua experiência como advogado militante aliada à sua vocação de ser professor, contribuíram, em conjunto, para es...
COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO VOL. IV
Em 2022 aconteceu a terceira edição de evento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul envolvendo o tema da Coletivização e Unidade do Direito, tendo recebido, em consonância às suas edições anteriores, cerca de 100 professores, de várias nacionalidades representadas. A quarta edição já é de grande expectativa e está agendada, havendo data marcada para que o Congresso ocorra em maio de 2024, na PUCRS.
Direitos humanos e direito do trabalho
Há pessoas que escrevem e outras que coordenam, e há as que escrevem e coordenam, Rúbia Zanotelli Alvarenga é uma dessas, completa e necessária, porque se insere na vida intelectual e produz, construindo o Direito, que é uma área sempre inacabada, como inacabada é a própria sociedade e como sempre em construção está o ser humano, evoluindo física, orgânica e espiritualmente, apesar de grande parte das pessoas ainda viver em condições precárias e de caminhos obscuros na busca de eventual progresso. Carlos Roberto Husek – Professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado.
A aplicabilidade do Código de Processo Civil no âmbito trabalhista
Com o Código de Processo Civil de 2015, a constitucionalização do processo ganhou destaque, haja vista a previsão do artigo 1o dispondo que o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. Nesse contexto, insta ressaltar também o diálogo das fontes, que busca compreender o ordenamento jurídico de forma sistemática, possibilitando uma harmonia entre as normas jurídicas processuais. Assim, tem-se o artigo 15 do referido diploma processual, que preconiza que as normas comuns poderão ser aplicadas à Consolidação das Leis do Trabalho como fonte subsidiária ou supletiva. No mesmo viés s...
Rare and Commonplace Flowers
The gripping story of Pulitzer Prize-winning poet Elizabeth Bishop and her relationship with the extraordinary Brazilian woman Lota de Macedo Soares.
A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE IMPENHORABILIDADE NO METAVERSO
O livro consiste em um trabalho de análise e sistematização acerca da aplicação de regras de impenhorabilidade a determinados ativos virtuais, mantidos no metaverso, sob o fundamento da proteção da dignidade da pessoa humana. Assim, situado o tema no campo processual, examina-se o instituto da responsabilidade patrimonial e as restrições a ele impostas em decorrência da observância ao princípio da dignidade da pessoa humana, enfatizando as questões mais controvertidas, notadamente a que trata da possibilidade de interpretação extensiva das regras de impenhorabilidade previstas no art. 833 do CPC, retratando o panorama doutrinário e jurisprudencial concernentes ao tema. Mergul...
Beleza Negra
Best-seller internacional com mais de cinquenta milhões de cópias vendidas. Beleza Negra é um drama sensível que conscientiza sobre o bem-estar animal enquanto educa gentilmente acerca de empatia e respeito ao próximo. Após uma infância feliz, um jovem cavalo de coração nobre descobre que nem todos os humanos são bons. A cada novo dono, Beleza Negra se depara com o carinho, o abandono, a abundância e os maus-tratos. Publicado em 1877, Beleza Negra é um clássico imortal para tocar o coração dos leitores.
IMPACTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA ADVOCACIA
Essa obra coletiva é resultado do projeto “Quartas Processuais”, idealizado pelo diretor da ESA OABRJ, Sérgio Coelho, e concretizado pelos Coordenadores de Direito Processual Civil da ESA OABRJ, Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro. Sempre às quartas-feiras, às 10h, em ambiente físico ou virtual, acontecem encontros na ESA/RJ, com a participação de acadêmicos, magistrados e estudiosos do direito processual civil, abordando temas práticos e relevantes para a advocacia. A ideia foi reunir esse rico material em uma obra coletiva, de forma a tangibilizar as contribuições e reflexões veiculadas durante os encontros semanais. Os artigos abordam assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do direito, permitindo o amadurecimento de ideias e o desenvolvimento de novas estratégias de atuação. Trata-se de obra com viés prático e que estimula cada vez mais o estudo do direito processual civil.
