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Direito dos Seguros em Movimento - 1a Ed - 2024
Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnológicas e tendências emergentes até aspectos regulatórios, contratuais e questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas aos seguros. Também são abordados temas específicos como seguros em espécie e planos de saúde, processo civil e solução de conflitos securitários, além de uma seção dedicada a entrevistas, retrospectivas e rese...
Fare I'America: Um Sonho Italiano
O presente trabalho não pretende ser apenas mais um livro de família. É uma obra que resgata não só a saga da família Gabardo, como também um pouco da história de dois países que se envolvem na trama apresentada. Não se procurou fazer aqui um trabalho com cunho comercial, mas apenas uma obra com caráter sentimental. Apresenta uma pequena resenha histórica da Itália, terra natal da família, da região do Vêneto, berço dos emigrantes, da província de Vicenza e finalmente do comune de Valstagna, de onde especificamente partiram os membros da família. Esboça-se um relato da viagem empreendida até a nova terra, o Brasil. Enumeram-se as colônias fundadas para abrigar os novos colonizadores. Finalmente, foca-se sobre o trabalho da família Gabardo, procurando resgatar sua ancestralidade e apresentando os imigrantes e seus descendentes. O livro pretende, além de resgatar a história dos dois países, tornar-se um elemento de reconhecimento das raízes para aqueles ligados à família que queiram ter uma pequena noção de suas origens.
Princípios do Direito Administrativo
Os princípios no direito administrativo desempenham um papel fundamental na orientação e no controle da atuação da Administração Pública. Eles são normas que orientam a interpretação e a aplicação das leis, bem como a conduta dos agentes públicos. A importância desses princípios pode ser destacada em vários aspectos: Os princípios fornecem diretrizes para a tomada de decisões e a execução de ações administrativas. Eles ajudam a garantir que a Administração Pública atue de maneira justa, transparente e eficiente. Os princípios atuam como parâmetros para verificar a legalidade dos atos administrativos. Eles são fundamentais para o controle judicial e administrativo...
Contencioso empresarial
Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar "Contencioso empresarial", obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro. O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautel...
Direitos Dos Usuários De Serviços Públicos
A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. Tese ampliativa: todos os serviços públicos submetem-se ao CDC, que menciona os serviços públicos sem qualquer distinção, bem como pelo fato de que todos os serviços públicos seriam remunerados, ainda que genericamente por impostos.
Controles da administração e judicialização de políticas públicas
Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de políticas públicas para a sociedade e para o Estado constituíram o eixo temático central do V Seminário de Direito Administrativo (SDPA), sediado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP), em agosto de 2015. Organizado pela USP e pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM) com apoio dos Ministérios de Educação do Brasil (CAPES) e da Espanha (DGPU) e do Programa de Pós-graduação em Direito da FDRP/USP, o V SPDA suscitou inúmeros debates que agora se condensam nesta obra.
Improving Complex Systems Today
As the main theme of Improving Complex Systems Today implies, this book is intended to provide readers with a new perspective on concurrent engineering from the standpoint of systems engineering. It can serve as a versatile tool to help readers to navigate the ever-changing state of this particular field. The primary focus of concurrent engineering was, at first, on bringing downstream information as far upstream as possible by introducing parallel processing in order to reduce time to market and to prevent errors at a later stage which would sometimes cause irrevocable damage. Up to now, numerous new concepts, methodologies and tools have been developed, but over concurrent engineering’s 20-year history the situation has changed extensively. Now, industry has to work in the global marketplace and to cope with diversifying requirements and increasing complexities. Such globalization and diversification necessitate collaboration across different fields and across national boundaries. Thus, the new concurrent engineering calls for a systems approach to gain global market competitiveness. Improving Complex Systems Today provides a new insight into concurrent engineering today.
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
FAZENDA PÚBLICA
No presente momento, a sociedade contemporânea vem passando por mudanças significativas em alguns fenômenos jurídicos, muitos deles envolvendo o papel da Fazenda Pública – sua atuação judicial e extrajudicial. A presente obra pretende discutir diversos aspectos envolvendo os três pilares de sustentação dos conflitos envolvendo o Poder Público: sua atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas.
Social Change, Industrialization, and the Service Economy in São Paulo, 1950-2020
In the 1950s–80s, Brazil built one of the most advanced industrial networks among the "developing" countries, initially concentrated in the state of São Paulo. But from the 1980s, decentralization of industry spread to other states reducing São Paulo's relative importance in the country's industrial product. This volume draws on social, economic, and demographic data to document the accelerated industrialization of the state and its subsequent shift to a service economy amidst worsening social and economic inequality. Through its cultural institutions, universities, banking, and corporate sectors, the municipality of São Paulo would become a world metropolis. At the same time, given its rapid growth from 2 million to 12 million residents in this period, São Paulo dealt with problems of distribution, housing, and governance. This significant volume elucidates these and other trends during the late twentieth and early twenty-first centuries, and will be an invaluable reference for scholars of history, policy, and the economy in Latin America.
