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Filiação previdenciária e clivagem racial
Esta publicação se ocupa do instituto da filiação previdenciária (e sua condição de cobertura protetiva) diante de um mundo do trabalho marcado pela informalidade e eivado pelas tendências de precarização geral e precarização posicional. A precarização geral se expressa na intensificação da informalidade e do desemprego; no processo de informalização da formalidade; e na decomposição da proteção social, ou seja, na perda da capacidade protetiva da formalidade, com a manutenção plena da sua dimensão fiscal/contributiva. Por outro lado, fruto do processo de clivagem racial, a precarização posicional se manifesta como o processo de alocação preferencial de corpos ne...
Informais
Os Informais (Grupo de Pesquisa "Trabalho, Interseccionalidades e Direitos") são um grupo de pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Brasília, reunidos/as desde 2020 para pensar o direito do trabalho na "zona do não ser" (Fanon, 2012). Esse grupo se formou a partir de uma inquietação elementar: quais as conexões e possibilidades do estudo do direito do trabalho desde a perspectiva do trabalho informal? O momento que desemboca na produção coletiva que é agora apresentada se volta a uma análise aprofundada das estruturas de poder complexas e sobrepostas que concorrem para a construção de posições diversas no mundo do trabalho e na socie...
Aposentadoria de Pessoas Trans
Este livro versa sobre a busca por resposta jurídica para a aposentadoria de pessoas trans que considere a teleologia protetiva como elemento fundante da Previdência Social. A relevância se justifica pela existência de uma proteção baseada na binariedade de gênero como critério fixo e que não comporta as narrativas de pessoas que diferem dessa cistemática. Para a realização dessa incursão jurídica, foi feita uma cartografia dos direitos das pessoas trans no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o que demonstra a existência de uma defesa institucional de direitos liberais. Em ato contínuo, localizando o ramo jurídico da pesquisa, analisam-se as decisões que concederam a apose...
Os Andrades
Essa é a versão original, escrita por Francisco de Andrade Barroso (Valmir) e reeditada por mim Orlando Andrade, como forma de manter viva a chama da família Andrade e a memória de Valmir. Nele encontrarás a história dessa família e sua genealogia, bem como de muitas outras famílias históricas do Ceará (Limas, Bonfins, Correias, Pinheiros, Pereiras, etc.).
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
Começou assim--
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Direitos humanos e direitos fundamentais
Esta coletânea foi elaborada pelos discentes do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, do semestre 2021.1, como resultado da conclusão da disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, sob a coordenação do Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior. Os artigos tratam de assuntos relevantes, visando a contribuir com a pesquisa acadêmica e incitar a reflexão sobre questões de ampla repercussão no ordenamento jurídico.
