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Inteligência Artificial no Direito
Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no estrangeiro, bem como visitar a história da repercussão geral desde a arguição de relevância até o cenário atual do instituto da repercussão geral, destacando o conceito vago do termo repercussão geral, que dá ensejo ao uso (des)conforme da discricionariedade do julgador (vieses cognitivos), referenciada no leading case da contribuição do Funrural, que declarou a inconstitucionalidade no (RE 596.177) e a constitucionalidade no (RE 718.874); no terceiro capí...
Controle externo brasileiro e a Auditoria Operacional como instrumento de atuação fiscalizatória concomitante
Esta obra parte da premissa de que o mundo pós-moderno exige das administrações públicas estratégias de governança e gestão que assegurem o alcance de resultados efetivos, alinhados às expectativas e necessidades dos destinatários dos serviços públicos, os cidadãos. Entendendo-se que as políticas públicas para o cumprimento dos fins da gestão pública são objeto do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas e que a auditoria operacional (AO) é instrumento de fiscalização no cumprimento desse papel, necessitando ser tecnicamente parametrizado, este estudo objetivou construir uma minuta de Manual de Auditoria Operacional (MAOP), baseado em uma consistente revisão d...
A locação como serviço tributável pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
O presente estudo apresenta uma proposta exegética do direito positivo, utilizando o ferramental da semiótica. O capítulo inicial expõe a metodologia interpretativa, pautada na linguagem e no processo interpretativo da construção da norma jurídica, denominado percurso gerador de sentido. No segundo capítulo, expõe-se a estrutura da regra-matriz de incidência tributária, no intuito de realizar o recorte metodológico do critério material do ISS. No capítulo terceiro, é iniciada a incursão no sistema do direito positivo, em específico no altiplano constitucional, no intento de expor caminho interpretativo sistêmico do texto constitucional a fim de elucidar a função da lei co...
Reconhecimento de sentenças estrangeiras
A obra analisa o contexto do reconhecimento de sentenças estrangeiras, com ênfase no sistema de reconhecimento de controle de mérito, com o objetivo de demonstrar a admissibilidade desse instituto na hora da análise das decisões alienígenas. A metodologia de pesquisa parte da análise do reconhecimento de sentença estrangeira como uma técnica de cooperação internacional, demonstrando a importância desse processo para os Estados. Também é abordado o instituto do reconhecimento de sentenças alienígenas em si, seu histórico, efeitos de reconhecimento e fontes. Ainda, são estudados os mecanismos de reconhecimento de sentenças estrangeiras presentes em diferentes ordenamentos ju...
Uma análise crítica do Projeto de Lei no 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária
Pelo presente trabalho se pretende fazer uma análise crítica do Projeto de Lei n.o 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária para solucionar litígios dessa natureza. A notória morosidade do Poder Judiciário, com significativa influência de processos tributários, tem fomentado discussões acerca de outras formas de solucionar litígios, a fim de garantir acesso à justiça com eficiência de tempo e qualidade. A arbitragem é uma delas. Além de problemas comuns à qualquer ente tributante acerca da aplicação da arbitragem para dirimir disputas tributárias, a exemplo da principal delas, que é a indisponibilidade do crédito tributário, tam...
Direito Privado
SUMÁRIO CINZAS VULCÂNICAS E A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO Hilton Rayol Filgueira CICLO ECONÔMICO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS Wellington Pacheco Martins, Francisco Leonardo Tejerina Garro, Luciane Cristina Ribeiro dos Santos ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO REGIME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL NAS AQUISIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA Thaís Kleinsorge Mendes REGRAS DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E O ALARGAMENTO DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE Elder Loureiro de Barros Correia ESBOÇO DE ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: AS INSTITUIÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA TEORIA ECONÔMICA INSTITUCIONALISTA DE DOUGLASS NORTH João Pedro da S...
Calculating Instruments and Machines
Originally published in 1950, this book was based on a short series of lectures given by the author at the University of Illinois in 1948. Aimed at the non-specialist, the chief aim of the text was to provide a general introduction to contemporary developments in the field of calculating instruments and machines. But there is some treatment of the historical side of the subject, with appreciation shown for the vision and foresight of key pioneers Charles Babbage and Lord Kelvin. This is a concise and informative volume that will be of value to anyone with an interest in the development and history of computation.
Postmodern Legal Movements
A wide-ranging and comprehensive survey of modern legal scholarship and the evolution of law in America What do Catharine MacKinnon, the legacy of Brown v. Board of Education, and Lani Guinier have in common? All have, in recent years, become flashpoints for different approaches to legal reform. In the last quarter century, the study and practice of law have been profoundly influenced by a number of powerful new movements; academics and activists alike are rethinking the interaction between law and society, focusing more on the tangible effects of law on human lives than on its procedural elements. In this wide-ranging and comprehensive volume, Gary Minda surveys the current state of legal scholarship and activism, providing an indispensable guide to the evolution of law in America.
Economic Growth and Distribution
Economic Growth and Distribution isolates and compares the logical structures and methodological underpinnings underlying the relationship between economic growth and distribution. It carries out an in-depth analysis of a wide range of issues connected with growth theory considered from different theoretical perspectives. Its uniqueness is derived from the original contributions by a number of scholars of different persuasions; some within the mainstream and others from Keynesian-Kaleckian-Sraffian positions. The book deals with a wide variety of research topics concerning economic growth and distribution, such as the transition from the epoch of Malthusian stagnation to the contemporary era of modern economic growth; comparisons among the classical tradition, modern theory, and heterodox models; problems of policy; dynamics and business cycles; the role on institutions.
