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Este livro celebra o encontro de reflexões sobre o papel do Estado e das Instituições diante dos desafios contemporâneos, visando apresentar perspectivas acerca do futuro do Multilateralismo. Nesta direção, de que maneira a atuação do Estado e das Instituições, bem como as diretrizes da Governança Global, poderiam contribuir para a articulação de políticas públicas em meio à crise contemporânea? Como conduzir, nesse cenário, mecanismos factíveis que sejam condizentes com a plataforma da gestão ambiental e da promoção da sustentabilidade? Estes são alguns dos pontos que especialistas sobre o tema procuram explorar na presente obra.
Obra colectiva dirigida a poner en diálogo el derecho iberoamericano. La obra recoge una pluralidad de trabajos desde los que abordar el estudio del Derecho y que abarca todas sus disciplinas. Tanto la amplitud de temas como de los profesores representados resultan elocuentes de la finalidad y de los horizontes intelectuales de la obra. Entre otras, se abordan cuestiones como: Biopolítica e urbanização: estratégias de controle e exclusão social; Los paraísos fiscales y el intercambio de información tributaria; La protección constitucional del patrimonio cultural en el ordenamiento jurídico brasileño: mención especial al patrimonio cultural subacuático; Bioética y nuevos desafíos jurídicos, Derecho humano de seguridad en el orden iberoamericano; Contrapontos do neoconstitucionalismo numa perspectiva ibero-americana; Accesibilidad universal y discapacidad en el Derecho español: base normativa de referencia y reparto de competencias entre las Administraciones públicas territoriales...Su contenido también pretende ser un reflejo de las inquietudes científicas, políticas e intelectuales dentro del ámbito jurídico iberoamericano.
Os Organizadores do Evento “Seminário Internacional sobre Estado e Instituições” têm a satisfação de dar as boas-vindas a todos e apresentar a sua segunda edição intitulada: “Desafios Contemporâneos e o Futuro do Multilateralismo: Cenários e Perspectivas no âmbito da Governança Global”. A organização deste Evento, que resulta na presente publicação, remete a 2012, ocasião em que o Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/UFF) foi criado. Ao longo dos anos, as parcerias desenvolvidas pelo Grupo resultaram em muitos frutos. Foram desenvolvidos diversos eventos anuais, sendo que a edição trazendo a temática “Perspectivas Lati...
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
1. CAMPOS, Daniel Pereira; ELIAS, Rafael Cimatti. Partes em contexto: a importância hermenêutica das partes nas opções de compra e venda de participações societárias. 2. SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. Cláusula de indenização e equilíbrio contratual na compra e venda de participação societária de controle 3. BRAUNE GUERRA, João Paulo. Das SPACs à brasileira às SPACs brasileiras: Uma anàlise da possível governança corporativa pós-aquisição 4. VELLOSO, Fabiana Pereira. Ex Ante merger control of cross-border M&As in Brazil: case studies of CADE’s enforcement of gun jumping 5. ZANELATTO, Natália Villas Bôas. A Cláusula de Alteração Material Adversa – Análi...
Este livro analisa os quatro aspectos jurídicos caracterizadores e agregadores das empresas de impacto social, identificados em três diferentes modelos, um de autorregulação e dois modelos legislativos. No âmbito privado têm-se: (i) o modelo de certificação das Empresas B, concebido pela entidade sem fins lucrativos B Lab; no âmbito regulatório, (ii) o modelo legislativo norte–americano das benefit corporation, surgido do Movimento Global de Empresas B; bem como (iii) a proposta de instituição, no Brasil, da denominada sociedade de benefício, por meio do Projeto de Lei n° 3284, de 2021, que tramita perante o Senado Federal. A obra é uma contribuição inovadora para o campo do direito empresarial e da responsabilidade social corporativa.
A ideia por trás da obra Agronegócio sem Fronteiras foi, de um lado, criar uma fonte de pesquisa e referência de estudos sobre temas atuais e controversos nas áreas de gestão, finanças, contabilidade, crédito, regulação e tributação, encadeados e organizados de forma a tornar a leitura mais objetiva, assim como, de outro, destacar que o agronegócio é setor muito maior e mais forte que qualquer questão política ou ideológica, não se rendendo a grupos de interesse, regionalismos ou captura.
Esta obra tem por objetivo reunir os resultados investigativos obtidos durante a execução do Projeto de Pesquisa "Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais) no Setor de Inovação: Intervenção Extrafiscal e sua Repercussão no Desenvolvimento Socioeconômico no Distrito Federal: GAFIS-INOVA", aprovado para financiamento externo no Edital n.04/2021 FAP-DF, executado no âmbito da EPPG da FVG, em Brasília-DF. O Projeto, que foi coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Valadão, teve como propósito investigar a existência e a eficiência de incentivos e benefícios fiscais às inovações tecnológicas na experiência brasileira com particular atenção ao Distrito Federal, objeto maior d...
In recent years, as corporations and governments have increasingly been confronted with managing the expectations of a society newly alerted to the social and environmental risks of economic development, recognition is dawning that achieving a sustainable world is dependent upon the democratic management and equitable distribution of these risks for now, and for the future. This book, the first to explore the themes of corporate governance and sustainability, argues that a better system of governance on a number of levels holds the key. Contributed to and edited by a distinguished international team, this book recognizes the complex and contested nature of both sustainability and governance, and that these key concepts have been redefined considerably over time. As sustainability poses new and major challenges for the theory and practice of corporate governance, this book, ideal for postgraduate students of business and management, identifies and addresses these challenges.
In this poignant novel, a man guilty of a minor offense finds purpose unexpectedly by way of his punishment—reading to others. After an accident—or “the misfortune,” as his cancer-ridden father’s caretaker, Celeste, calls it—Eduardo is sentenced to a year of community service reading to the elderly and disabled. Stripped of his driver’s license and feeling impotent as he nears thirty-five, he leads a dull, lonely life, chatting occasionally with the waitresses of a local restaurant or walking the streets of Cuernavaca. Once a quiet town known for its lush gardens and swimming pools, the “City of Eternal Spring” is now plagued by robberies, kidnappings, and the other myriad ...