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Minorias e direitos fundamentais
O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grupos determinadas classes de pessoas que: 1) não são representadas politicamente como os demais cidadãos (maiorias), bem como aqueles que: 2) sofrem discriminação ao longo da história em razão de características particulares de sua personalidade. A organização da presente obra partiu da premissa de que não seria necessário politizar as discussões – no sentido partidaresco da expressão – pois cada tema aqui tratado tem se mostrado urgente sem depender deste...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VII - Número XIII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VIII - Número XIV
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
Avanços Tecnológicos, Gestão da Qualidade e Linguagem
A Faculdade de Tecnologia Prof. Antônio Seabra de Lins (FATEC Lins) está entre as melhores instituições do Estado de São Paulo e destaca-se pelo comprometimento com a excelência acadêmica. Em avaliação do Ministério da Educação (MEC) referente ao período de 2018 a 2021, a instituição se posicionou entre as oito melhores das 76 Fatecs do Estado, ultrapassando a média nacional no Índice Geral de Cursos (IGC). Os artigos aqui reunidos são frutos de pesquisas, estudos e reflexões profundas realizadas por nossos professores, alunos e ex-alunos, explorando temas relevantes e atuais. As áreas de tecnologia, gestão da qualidade e linguagem são apresentadas de maneira multidisciplinar, refletindo a diversidade de interesses e expertise de nossa comunidade acadêmica. Este livro é um testemunho do nosso esforço conjunto para promover o conhecimento, disseminar boas práticas e colaborar para o avanço desses campos vitais para o progresso humano. Desejamos que esta obra seja fonte de inspiração, conhecimento e referência para futuras pesquisas e estudos.
Abordagens Interdisciplinares sobre Direito e Tecnologia
Quem iniciou seus estudos na clássica obra Lições preliminares de Direito, do imortal Professor Miguel Reale, deve se lembrar de sua clássica explicação elementar do que seja o Direito. Nela, lança mão de um antigo brocardo jurídico: ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito). Nesse sentido, ousamos adaptar a afirmação para nossa obra e dizer que onde está a tecnologia está o Direito! E a confirmação de que esta sentença é válida está na própria diversidade de temas que entram na pauta de discussões dos mais variados setores do conhecimento jurídico a uma velocidade difícil de acompanhar. Levando em consideração essa relevância contemporânea –...
20 anos de Direito Civil
Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos atuais sobre as diversas áreas do Direito Civil.
BIOÉTICA, BIODIREITO E CUIDADOS PALIATIVOS
Este livro multidisciplinar tem por objetivo fundamental apresentar o estudo realizado sobre os cuidados paliativos sob a ótica dos diversos profissionais da área da saúde e operadores do direito. Tem como público-alvo médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, advogados e demais operadores da área do direito, além do público em geral.
PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE DIREITO LIMITES E POSSIBILIDADES PARA UMA JURISDIÇÃO DEMOCRÁTICA VOL. II
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posiçã...
Contratos Eletrônicos
A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja uma relação empresarial (B2B), cível (C2C) ou de consumidor (B2C). Pelo desenvolvimento do estudo, foi elaborado um novo conceito ao contrato eletrônico, acreditando ser mais atual e distinto de toda a conceituação anteriormente apresentada pela doutrina nacional e internacional, além de demonstrar, por meio de um profundo estudo doutrinário e jurisprudencial, a desnecessidade de um regulamento legal ...
Revista Internacional Consinter de Direito - Ano VII - Número XII
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação
