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Anais da Câmara dos Deputados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 636

Anais da Câmara dos Deputados

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1999
  • -
  • Publisher: Unknown

None

LAWFARE EM DEBATE
  • Language: pt-BR
  • Pages: 482

LAWFARE EM DEBATE

  • Categories: Law

O livro Lawfare em debate é o resultado do trabalho de organização e editoração das exposições e discussões realizadas no Painel de Debate Sobre o Lawfare, promovido pelo PROIFES Federação, ADUFG Sindicato e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e contou com o público trabalhador ligado à comunidade universitária composta por professores, acadêmicos e servidores, além de profissionais das diversas áreas de atuação relacionadas ao tema em discussão. A extensa pesquisa de compilação sobre o assunto, complexo, aliada à mediação dos coordenadores dos painéis, mais a contribuição do público participante, permitiu harmonizar os diversos aspectos acerca do uso do Judiciário como violência estatal ilegítima, no sentido de informar, esclarecer, conscientizar e produzir orientações gerais com foco na formação do acadêmico e atuação profissional em defesa do Estado Democrático no Brasil.

Deputados brasileiros: K-Z
  • Language: pt-BR
  • Pages: 620

Deputados brasileiros: K-Z

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1997
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Lawfare
  • Language: en
  • Pages: 107

Lawfare

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-06-13
  • -
  • Publisher: Routledge

This book examines one of the most emblematic cases of lawfare today: the criminal prosecution of former Brazilian President Lula. The authors argue that lawfare is not just a slogan or a game at the service of any one political ideology. Rather, it has to do with a complex, multifaceted phenomenon that should be carefully reflected upon in modern constitutional democracies, given that it is able to demolish majority rule and the rule of law. They contend it is the strategic use of the law with the purpose of delegitimizing, harming or annihilating an enemy. The literature specializing in the subject tends to alternate between analysis of only one aspect of the phenomenon or consists of extensive case studies. In order to fill this gap, this book revisits the subject and offers a sophisticated theoretical approach to lawfare, in an unprecedented combination of theory of war and theory of law. The book will be of interest to students, researchers and policy makers working in the areas of public law, international law, procedural law, anthropology of law and sociology of law, as well as political science and international relations.

Deputados brasileiros
  • Language: pt-BR
  • Pages: 104

Deputados brasileiros

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1995
  • -
  • Publisher: Unknown

None

GUSTAVO GAYER, MENTE BRILHANTE
  • Language: pt-BR
  • Pages: 44

GUSTAVO GAYER, MENTE BRILHANTE

Gustavo Gayer é um ardoroso representante do Bolsonarismo raiz, eu o colocaria ao lado de Paula Marisa e Bárbara do canal Te Atualizei. Confesso que acho os três mais bolsonarista do que centrados somente nos ideais da Direita Conservadora. Por isto acho que algumas vezes fazem malabarismos para defenderem incongruências do governo Bolsonaro. Mas a Direita Conservadora Cristã ainda e muito dependente de Bolsonaro, assim como o petismo é dependente da figura do Lula. A Direita precisa amadurecer e não ficar focada em homens, mas em idéias. Mas Bolsonaro é carismático e ele conseguiu convergir muita das forças de Direita para si. Gustavo Gayer esta sendo de certa forma inteligente ao manter os bolsonaristas unidos em torno de Bolsonaro, mas Gustavo Gayer não deixa um dia sequer sem ensinar os valores da Direita Conservadora. Com vídeos curtos, didáticos e bem-humorado com pitada de ironia, tem sempre despertado meu interesse em assisti-lo no youtube. Só não voto nele porque meu título de eleitor é de São Paulo. Mas o povo de Goias tem a obrigação de elegê-lo Deputado Federal. Será mais uma força no Congresso para tirar as raposas e ratos de Brasília.

Constitution of the Federative Republic of Brazil
  • Language: en
  • Pages: 230

Constitution of the Federative Republic of Brazil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2016
  • -
  • Publisher: Unknown

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Brasília
  • Language: pt-BR
  • Pages: 244

Brasília

Brasília nasceu do gesto primário de Lúcio Costa, de quem assinala um lugar ou dele toma posse. Do traço de Lúcio Costa ao concreto da esplanada dos ministérios de Juscelino Kubitschek, o território de Brasília foi formado, constituído, ou melhor, controlado por um certo tipo de poder na linha de Foucault. O território é mais do que o âmbito de validez da ordem jurídica coercitiva, pois são as relações de poder entre a população e o poder político. Brasília traz essa marca. O modo como a localização da população ocorreu em Brasília, no Distrito Federal e no "entorno" não foi produto do acaso, mas é resultado de um processo histórico de formação do território, isto é, da formação de relações de poder. A proposta é mapear os arranjos institucionais (narrativas, regras e práticas) que conformam o território do Distrito Federal e do "entorno" para então apresentar uma reformulação dos arranjos institucionais que contemplem uma narrativa de direito à cidade para e de Brasília, bem como que versem sobre as regras de governança para as áreas de desenvolvimento urbano, moradia, mobilidade urbana e saneamento básico.

Anais da Cãamara dos Deputados
  • Language: pt-BR
  • Pages: 324

Anais da Cãamara dos Deputados

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1994
  • -
  • Publisher: Unknown

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