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FLEEING PERSECUTION
In a world that still persecutes, marginalises and discriminates LGBTQI+ individuals, and where asylum seekers and refugees are denied rights and have their basic humanity violated, this publication intends to understand the asylum policies the German government develops specifically tailored to the needs of LGBTQI+ asylum seekers and refugees and whether the literature has addressed the implementation of such policies across the European continent. LGBTQI+ asylum is a rather new field of research. Among the European states, Germany has been more open to asylum than other states in the continent and has received the world's highest number of asylum seekers between 2010 and 2019, which justif...
O PRINCÍPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: ampliou a circulação de pessoas entre diferentes países e intensificou os conflitos a partir da formação de sociedades multiculturais. A influência direta dos direitos humanos sobre o respeito pela identidade cultural de uma pessoa passou a interferir na prática do direito internacional privado. As normas conflituais clássicas da disciplina se mostraram, cada vez mais, inaptas aos anseios sociais. O presente livro, assim, visa estudar a pessoa no direito internacional privado, analisando a inserção do princípio da proximidade e questionando a viabilidade de construção de um teste ...
ESG – Environmental, Social and Governance
A Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP, sempre em linha com as principais movimentações no cenário internacional, vem se debruçando com muita atenção sobre a evolução do ESG. Este livro resulta do amplo debate e pesquisa sobre os fatores ambiental, social e de governança do ESG, que tanto têm clamado a atenção do mundo dos negócios, assim como de todas as demais organizações, inclusive de instituições públicas, cada qual buscando sua adequação às melhores práticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da AGENDA 2030, os chamados "ODS da Organização das Nações Unidas". Por meio do presente estudo, será possível conhecer o tema ESG sobre...
EXTREMISMO POLÍTICO
Eventos eleitorais recentes na política nacional e internacional reacenderam o debate sobre extremismo político. A democracia terá condições de sobreviver às ondas de conservadorismo, fundamentalismo religioso e emocionalismo político? Esta obra irá identificar as ideias e discursos político-partidários que têm abalado as democracias ocidentais e as possíveis soluções para neutralizar tais ameaças. O leitor encontrará, neste livro, reflexões sobre os problemas do paradoxo da tolerância (ou da democracia), do discurso de ódio, do fundamentalismo religioso e do banimento de partidos políticos considerados antidemocráticos.
CONSTITUIÇÃO E ORDEM SOCIAL: SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE
A 2ª Obra Coletiva da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, aborda temas constitucionais relativos à Ordem Social, trazendo à discussão as temáticas: Saúde, Educação e Meio Ambiente, numa abordagem histórica e atual. Organizada em três partes: a primeira apresenta questões relativas à Saúde, como direito de todos e dever do Estado, abordando os temas: saúde como direito subjetivo; Federalismo e Sistema Único de Saúde; políticas públicas de saúde; fornecimento gratuito de medicamentos; direito à saúde nas Constituições do Brasil e direito à saúde e a proteção do trabalhador. A segunda parte apresenta a temática Educação, como direito de todos e dever do ...
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 2
A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre Metodologia do Trabalho Científico aplicada aos Direitos Fundamentais, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, abordando temáticas de significativa relevância social que buscam oportunizar aos leitores reflexões sobre a importância da pesquisa científica nos mais variados aspectos relacionados ao contexto das garantias fundamentais, especialmente as que refletem os desafios da atualidade.
Autoritarismo e Direito no Brasil e na Argentina
Trata-se de coletânea de diversos artigos em torno da temática proposta, reunidos nesta obra sob a primorosa organização do Professor Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho - Uninove. A iniciativa, que redunda em uma obra atualíssima e muito bem estruturada, merece aplausos sobretudo porque contribui para o fomento e o desenvolvimento de pesquisas de Iniciação Científica, propiciando o início da formação de um pensamento crítico e reflexivo no aluno, desde a graduação Neste sentido, a iniciativa dessa obra - que reúne resultados de iniciação científica de alunos da Graduação da Uninove -, confirma o acerto do investimento, realizado há décadas pela Uninove, no sentido da promoção e ampliação das pesquisas em todos os níveis - desde a iniciação científica, até os estudos de mestrado, doutorado e, mais recentemente, em nível de pós-doutoramento também.
Empresas transnacionais
As atividades econômicas sempre estiveram presentes na sociedade e, em cada período histórico, elas foram sendo exercidas de uma determinada maneira. Com o avanço científico e tecnológico, e após o marco da Segunda Grande Guerra, houve mudanças quanto às perspectivas de atuação dos mercados, que agora operam em escala mundial. As empresas transnacionais, responsáveis por essas atividades, resgatam concepções liberais para exercerem livremente sua atividade, resultando, de forma reiterada, em violações aos Direitos Humanos. Diante da nova realidade do mundo contemporâneo, das transações e dos mercados em escala globalizada, faz-se necessária uma nova postura empresarial e,...
COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS INTERAMERICANO
COLETÂNEA DE DIREITOS HUMANOS INTERAMERICANO Autoras: Carla Ribeiro Volpini Silva ; Cíntia Garabini Lages ; Renata Mantovani de Lima Composto por 3 partes.
