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Sindicalismo e democracia
Este livro apresenta um olhar dinâmico sobre a atuação dos sindicatos. Trata-se de uma conexão política, histórica e jurídica para identificar o seu papel na transformação, manutenção e fortalecimento da democracia no Brasil e sua importância no marco temporal a partir do golpe de 1964 até as eleições de 2022. Essa atuação foi primordial no processo de (re)democratização do país durante a ditadura militar e não foi diferente nas eleições de 2022, que buscou combater os retrocessos trabalhistas e o fortalecimento do capitalismo neoliberal que adentrou fortemente na política brasileira nos últimos anos com o intuito de flexibilizar direitos, principalmente os trabalhistas, individuais e coletivos, e os da previdência social. Assim, é possível perceber como os sindicatos atuam contundentemente para a consolidação da democracia e demonstra sua força para romper com governos antidemocráticos e autoritários, sendo um ator-agente político de resistência que estimula a luta popular, para preservar e manter o Estado Democrático de Direito.
Coleção Diálogos Jurídicos FDCL
A Coleção Diálogos Jurídicos FDCL é uma iniciativa da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL) para fomentar a pesquisa e extensão da Instituição. São diversos trabalhos, envolvendo professores, alunos e demais interessados, que procuram transformar a realidade em que vivem, melhorando as condições da população. Em um momento de grandes transformações planetárias, marcado por reconfigurações do papel do Estado e problematizações generalizadas, o Direito não pode furtar-se da missão de refletir acerca da sociedade em que está inserido, tampouco se omitir diante de um debate que afeta todo o terreno social. Democracia é a temática deste volume. Aproveitem a leitura.
A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais
Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de nossa própria existência, enquanto seres humanos. Indivisíveis, inalienáveis e de pretensão universal, compõem a matriz de direitos que garantem – ou deveriam garantir – vida digna a todos, e assim determina boa parte dos textos constitucionais dos Estados democráticos. Digo deveriam pois sua efetividade e implementação não são lineares, mas fruto de longos processos sociais, ainda em curso. Trabalhar na área no Brasil, o 4o país que mais mata defensores de Direitos Humanos, é doloroso e desafiador, ...
Direito processual penal do inimigo e devido processo legal
Direito Penal e Processual Penal do Inimigo são temas tratados no Brasil como análogos ao direito penal do autor. Logo, não seria possível nem mesmo cogitar a aplicação dos referidos institutos no país. Podemos afirmar que esta posição é, até o momento, praticamente unânime no Brasil. A presente obra nasceu de pesquisa destinada a confirmar ou derrubar a orientação indicada. A conclusão é divergente do consenso, afastando qualquer aproximação com o direito penal do autor. A pesquisa aprofundada (especialmente da teoria dos sistemas e da raiz do pensamento de Günther Jakobs) demonstrou que, com as necessárias adaptações, os institutos podem ser aplicados no ordenamento p...
Coleção Diálogos Jurídicos FDCL
Políticas públicas são uma realidade no Brasil. Concordando ou não com as ações que as representam, uma premissa é inegável: as políticas públicas só têm razão de ser por causa dos problemas públicos. E esses não faltam em nosso país: educação, saúde, segurança, mobilidade urbana ? só para citar alguns setores ? representam desafios para todas as instituições no que se refere ao amplo acesso da população. Portanto, discutir políticas públicas no Brasil é mais que uma necessidade. Trata-se de um dever de todos os cidadãos realmente comprometidos com uma sociedade que, erigida sobre bases tão desiguais, vem, durante séculos, mantendo a desigualdade. Não se trata...
Ativismo judicial e a atrofia legislativa no Brasil
O livro convida o leitor a avaliar criticamente a relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no que diz respeito à interpretação da Constituição do Brasil, a partir da teoria dos Diálogos Institucionais, suscitando importantes reflexões sobre os riscos à democracia advindos do ativismo judicial. Fruto dos estudos do autor no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, a obra traz evidências científicas do aumento dramático do controle da Suprema Corte na vida cotidiana e desvela outra importante face do ativismo: o Congresso Nacional; destacando seu estado institucional de quase "atrofia", por meio da qual as decisões sobre questões morais e políticas difíceis se veem cada vez mais relegadas à outras instâncias de poder. É inegável o fato de que essas e outras disfunções institucionais do contexto atual precisam ser remediadas o quanto antes, queira ter o Brasil uma democracia que possa ser verdadeiramente levada à sério.
Action and Knowledge
Technical problems require technical solutions that are innovative, simple, cheap, robust and easy to maintain. This book lists 100 winning inventions in the first International Inventors Award competition, organized in Stockholm.
A Biographical Dictionary of the Baseball Hall of Fame
In January 1936, Ty Cobb, Babe Ruth, Honus Wagner, Christy Mathewson and Walter Johnson became charter members in an exclusive club: the National Baseball Hall of Fame in Cooperstown, New York. By 1998 the membership had grown to 237 players, managers, coaches, umpires, executives, writers and broadcasters. This biographical dictionary provides pertinent information on all 237 of the Hall of Fame inductees. Statistical summaries are complemented by revealing insights into little-publicized aspects of the careers of baseball's greatest achievers. A brief history of the Hall of Fame is also included.
Wildlife in a Changing World
"Wildlife in a Changing World" presents an analysis of the 2008 IUCN Red List of Threatened Species. Beginning with an explanation of the IUCN Red List as a key conservation tool, it goes on to discuss the state of the world s species and provides the latest information on the patterns of species facing extinction in some of the most important ecosystems in the world, highlighting the reasons behind their declining status. Areas of focus in the report include: freshwater biodiversity, the status of the world s marine species, species susceptibility to climate change impacts, the Mediterranean biodiversity hot spot, and broadening the coverage of biodiversity assessments."
The Economics of Environmental Policy
Environmental Policy is an increasingly important subject as we enter an era where environmental issues are affecting all walks of life. This informative Research Review provides a guide through the behavioral and political foundations of environmental economic policy. It discusses articles which give an in-depth view of the current economic discipline whilst also looking at research from other social and behavioral sciences. Students and scholars as well as environmental policy makers will find this an essential tool to navigate the political and behavioural issues that we have to understand in order to resolve some of the biggest political issues of our time.
