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Democracia deliberativa e esfera pública
A obra explora os principais conceitos de Habermas, bem como da Teoria de Políticas Públicas e as discute no contexto brasileiro. Para o campo jurídico, demonstra a importância de a ciência do Direito dialogar com outras para fortalecer-se; já no campo da Política Pública, reforça processos de decisão bottom-up, em especial, em um país cuja participação popular é baixa devido a problemas sociais crônicos.
Decisão judicial
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto uma análise histórica da fundamentação das decisões judiciais, pois, estando a ciência jurídica no mundo, seria incompreensível qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico oferece um inequívoco sentido prático ao perscrutar um dúplice conteúdo, relacionando a questão da decisão e sua efetivação em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e prática do Direito em uma ordem constitucional democrática compromissória e dirigente.
Direito e Democracia:
A obra "Direito e Democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro - vol. 2" apresenta como objetivo a construção de um diálogo entre diversos pesquisadores sobre o direito à liberdade de expressão. Esse, que é um tema que ao longo da história se consagrou como indispensável para a legitimidade dos Estados Democráticos de Direito, é ainda incipiente no cenário brasileiro e permeado por muitas (e complexas) controvérsias. Isso faz com que a pesquisa científica a seu respeito se torne ainda mais importante, sendo necessária para a compreensão do assunto e contribuindo para o desenvolvimento de argumentos que avancem em seu estudo. Diante disso, formada a partir de uma diversidade de concepções e interpretações, com as conclusões as quais nossos autores chegam, a presente obra representa a oportunidade de demonstrar a riqueza do tema, trazendo ao conhecimento de seus leitores as mais distintas fundamentações teóricas para que possam, a partir de cada uma delas e de forma crítica, desenvolver as suas próprias interpretações sobre o tema.
Statement of Disbursements of the House
Covers receipts and expenditures of appropriations and other funds.
Whose Reality Counts?
This book is a sequel to Rural development : putting the last first (AL. 1719, BRN 32006). It explores methods and approaches of participatory rural appraisal (PRA), which, because of its wide application, should, according to the author, be changed to participatory learning and action (PLA).
Pregnant Then Screwed
Modern-day motherhood is hard and discrimination against women who are, have been or could be pregnant is on the rise. Pregnant Then Screwed tells us what the barriers to motherhood and work are, and how we can work together to overcome them.
Slave Portraiture in the Atlantic World
Slave Portraiture in the Atlantic World is the first book to focus on the individualized portrayal of enslaved people from the time of Europe's full engagement with plantation slavery in the late sixteenth century to its final official abolition in Brazil in 1888. While this period saw the emergence of portraiture as a major field of representation in Western art, 'slave' and 'portraiture' as categories appear to be mutually exclusive. On the one hand, the logic of chattel slavery sought to render the slave's body as an instrument for production, as the site of a non-subject. Portraiture, on the contrary, privileged the face as the primary visual matrix for the representation of a distinct individuality. Essays address this apparent paradox of 'slave portraits' from a variety of interdisciplinary perspectives, probing the historical conditions that made the creation of such rare and enigmatic objects possible and exploring their implications for a more complex understanding of power relations under slavery.
