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Acesso à justiça e direitos humanos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 208

Acesso à justiça e direitos humanos

  • Categories: Law

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Tributação e Desigualdade Pós Pandemia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 546

Tributação e Desigualdade Pós Pandemia

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-02
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1a Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País. Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a re...

Investigação Criminal Preliminar: estado atual e tendências
  • Language: pt-BR
  • Pages: 263

Investigação Criminal Preliminar: estado atual e tendências

  • Categories: Law

A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre o...

Estudos em homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988
  • Language: pt-BR
  • Pages: 420

Estudos em homenagem aos 31 anos da Constituição Federal de 1988

  • Categories: Law

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Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 3
  • Language: pt-BR
  • Pages: 292

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 3

  • Categories: Law

Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4
  • Language: pt-BR
  • Pages: 320

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4

  • Categories: Law

Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 578

Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 2

  • Categories: Law

A presente coletânea de artigos é composta de temas sobre Metodologia do Trabalho Científico aplicada aos Direitos Fundamentais, fruto de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, abordando temáticas de significativa relevância social que buscam oportunizar aos leitores reflexões sobre a importância da pesquisa científica nos mais variados aspectos relacionados ao contexto das garantias fundamentais, especialmente as que refletem os desafios da atualidade.

Sanção Premial no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 227

Sanção Premial no Brasil

  • Categories: Law

A obra objetiva compreender, classificar e identificar modelos de fomento existentes em leis nacionais direcionadas às atividades negociais. Após classificar os modelos existentes, analisar-se-á o que se entende como principais modelos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: (i) as leis de incentivo fiscal federais que estimulam práticas sociais por meio da redução da carga tributária; (ii) a lei anticorrupção que concede redução de punição para pessoas jurídicas que criem mecanismos de integridade (programas de compliance); e (iii) as leis federais que concedem extinção ou redução de penas a pessoas jurídicas que cometeram ilícitos de interesse econômico (ilícitos anticoncorrenciais, atos de corrupção ou ilícitos em licitações e contratos públicos), por meio de instrumentos negociais denominados acordos de leniência.

If I Were a Book
  • Language: en

If I Were a Book

  • Categories: Art

This sweet celebration of the magic and wonder of books will delight readers of all ages through André Letria's whimsical illustrations of a book as a kite, a tent, a ship, and more are paired with José Jorge Letria's thoughtful musings on the joys of reading. In the hands of this internationally acclaimed father-and-son duo, a book becomes a mountaintop with a spectacular vista ("If I were a book, I'd be full of new horizons"), and an endless staircase of imagination ("If I were a book, I would not want to know at the beginning how my story ends"). Seamlessly weaving together art and prose, this petite tribute to a reader's best friend makes a timeless addition to every bookshelf.

Reflexões críticas do Novo Código Processual Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 235

Reflexões críticas do Novo Código Processual Civil

  • Categories: Law

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