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Tributação e Desigualdade Pós Pandemia
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1a Ed – 2023 "Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País. Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a re...
Investigação Criminal Preliminar: estado atual e tendências
A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre o...
Decolonização de conceitos sociojurídicos
Diante desse cenário, o pensamento decolonial surge, acreditando ser possível a existência de um mundo onde caibam muitos mundos, ainda que seja um mundo local, nacional ou mesmo, regional. Neste sentido, este livro traz uma importante contribuição com a reflexão crítica e analítica de conceitos sociojurídicos apresentados pelos seus autores(as). São conceitos que vêm sendo utilizados sem muita reflexão na racionalidade jurídica das faculdades de direito e do sistema de justiça, e, assim, passam a ser reproduzidos no senso comum, por isso, merecem ser revistos. Quando não apropriados à realidade ao qual se inserem, ou quando importados de outras sociedades, ou ainda, quando c...
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 4
Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Direito natural, justiça & bem comum: Anais do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito
A presente obra é o resultado material do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema Direito Natural, Justiça & Bem Comum, ocorrido nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC, entre os dias 8 e 10 de setembro de 2022. O evento foi realizado pelo Grupo de Estudos em Filosofia do Direito - Díkaion (PPGD/UFC), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. A coletânea foi dividida em três partes, conforme as grandes áreas abordadas no evento, organizadas dos temas mais abstratos para os mais práticos, com autores clássicos, modernos e contemporâneos, de Aristóteles a Agostinho, Tomás de Aquino a Nietzsche, e Emmanuel Levinas a Miguel Reale. Na primeira parte, encontram-se artigos sobre a relação entre direito e moral, inclusive em dilemas judiciais. Na segunda parte, há textos sobre a origem do conceito de justiça até a sua aplicação na prática judicial. Na terceira e última parte, ressalta-se a ideia de bem comum na sociedade em geral, versando sobre o lugar do direito na comunidade política.
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 3
Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
If I Were a Book
This sweet celebration of the magic and wonder of books will delight readers of all ages through André Letria's whimsical illustrations of a book as a kite, a tent, a ship, and more are paired with José Jorge Letria's thoughtful musings on the joys of reading. In the hands of this internationally acclaimed father-and-son duo, a book becomes a mountaintop with a spectacular vista ("If I were a book, I'd be full of new horizons"), and an endless staircase of imagination ("If I were a book, I would not want to know at the beginning how my story ends"). Seamlessly weaving together art and prose, this petite tribute to a reader's best friend makes a timeless addition to every bookshelf.
Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 1
A coletânea de capítulos desta obra é composta de temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia da Pesquisa, fruto de pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará e convidados, tratando de assuntos de grande relevo social, que trazem o leitor para uma reflexão profunda sobre o papel da pesquisa acadêmica para a sociedade. Muitos dos capítulos ora apresentados são resultados da disciplina: “Pesquisa Jurídica e Elaboração de Dissertação”, ministrada pelo Prof. Dr. William Paiva Marques Júnior, no Semestre 2020.2 no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Para uma melhor leitura, a presente obra é composta por quatro partes. A primeira parte trata das análises críticas de conjunturas e políticas públicas, a segunda da análise de institutos jurídicos, a terceira de estudos comparativos: evolução histórica e direito comparado, a quarta, e última parte, traz análises de decisões: estudos de caso e jurimetria.
