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Controvérsias no contrato de trabalho do atleta profissional do futebol
A sociedade brasileira é apaixonada pelo futebol, vibra, torce, passa horas e horas comentando o que ocorreu e poderá acontecer em uma partida de futebol. Em uma pequena síntese, o futebol é uma verdadeira paixão popular e está inserido na cultura brasileira, abrangido todas as camadas sociais, do pobre ao rico indistintamente. A profissão Atleta Profissional de Futebol, no início do século XX era discriminada, por fatores sociais e até mesmo culturais. Muitos atletas tinham o futebol como uma segunda profissão, porém, com o passar dos anos a profissão do Atleta Profissional de Futebol foi sendo mais respeitada quando foi inserida no ordenamento jurídico, leis, normas em relaç...
Manual de Direito do Trabalho Desportivo
No presente manual, o leitor é convidado a refletir acerca de temas que estão ligados ao contrato de trabalho do atleta profissional. É apresentada uma tabela de casos na qual é possível consultar diretamente o tema de interesse com abordagem prática enfrentada pelo Poder Judiciário. Os princípios de Direito Desportivo são lembrados com ênfase na autonomia desportiva, prevista no art. 217 da Constituição Federal. A Legislação desportiva no Brasil foi dividida e contextualizada com momentos históricos do país em cada época. A Justiça do Trabalho é protagonista quando se discute a relação existente entre o atleta profissional e a entidade de prática desportiva (clube), al...
Quem paga essa conta
Manual de diretrizes de compliance para gerenciamento da ética laboral. Este livro é para quem cursou e para quem não cursou uma faculdade de direito. Foi escrito por um Desembargador Federal do Trabalho, professor de direito, que já foi empregado, militar, advogado, e está muito atento à responsabilidade civil trabalhista. A prevenção nas empresas hoje se faz por compliance, sendo a responsabilidade civil trabalhista uma das disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares sobre o assunto, e identificar e evitar os desvios que daí possam advir. Este manual objetiva estabelecer algumas diretrizes seguras de conformidade com a ética. Tratar melhor o ser humano, valor...
Contratos de representação comercial
A representação comercial é uma relação jurídica comumente utilizada no Brasil – esta possibilita o fornecedor expandir seus negócios para áreas distantes, sem despender custos com estrutura operacional para vendas aos clientes. Não obstante a sua ampla utilização na esfera comercial e prática, no âmbito jurídico a representação comercial apresenta características que a distinguem de uma relação clássica de direito civil, tratando-se, assim, de um tema fascinante e desafiador para os operadores do direito. A presente obra apresenta peculiaridades e controvérsias relacionadas aos contratos de representação comercial, com base em um estudo doutrinário e jurisprudencial da legislação brasileira, bem como na vivência prática da autora na elaboração e na negociação dos referidos contratos.
Senhoras da Justiça
A autora traz uma reflexão sobre a presença da mulher no desenvolvimento da sociedade no mundo. Este livro tenciona confirmar a ação da mulher nas esferas da interpretação do direito e da administração da justiça.
Manual Prático De Adequação Da LGPD Para Escritório De Advocacia
Este livro tem como objetivo oferecer orientações práticas tanto para escritórios de advocacia quanto para seus clientes no processo de adaptação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A LGPD representa um desafio significativo para todos, e considerando que os escritórios de advocacia lidam diariamente com informações pessoais e sensíveis de seus clientes, seja para fins administrativos ou judiciais, a Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG, por meio de seu núcleo de prática, desenvolveu este manual abrangente. O objetivo deste manual é auxiliar de forma didática em todas as etapas que um escritório de advocacia deve considerar para adaptar ou aprim...
Curso de direito do trabalho
Este Curso de Direito do Trabalho engloba os institutos jurídicos do Direito Individual e do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro, trazendo, ao final, questões relacionadas ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Estudos atuais em Direito
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de questionamentos e reflexões, notadamente diante da colisão de direitos fundamentais. O volume 3 da coletânea Estudos atuais em Direito é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
Motoristas profissionais de transporte de cargas
Em contraposição aos movimentos jurídico-legislativos que, em detrimento da realidade, tomam saúde e jornada de trabalho como categorias apartadas, esta obra se propõe a analisar a relação entre os direitos fundamentais à saúde e à limitação da jornada de trabalho, primeiro em nível abstrato e, depois, sob o recorte das relações de trabalho dos motoristas profissionais de transporte de cargas. Verifica-se, ao longo da pesquisa, que o conteúdo essencial do direito fundamental à saúde do trabalhador compreende o dever do empregador de atender às normas de limitação da duração do trabalho, cuja lógica tem sido desrespeitada pelas estratégias de prolongamento, intensific...
Manual de direito na era digital - Trabalho
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
