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PROCESSO E LIBERDADE
No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu coordenar uma coletânea de estudos em homenagem ao seu primeiro presidente, Eduardo José da Fonseca Costa, ou, simplesmente, EDUARDO COSTA, como a mim me parece mais emblemático.
Direito de Voz de Adolescentes
“Ao se dedicar à pesquisa que deu ensejo a esta obra, a autora colocou à prova um dos vetores do modelo socioeducativo, que, embora esteja suficientemente positivado nos marcos normativos nacionais e internacionais, pouco parece ser verdadeiramente implementado e mesmo compreendido em toda a sua extensão e potencialidade: o poder da escuta. Seu grande objetivo foi avaliar em que medida a escuta atenta e respeitosa dos adolescentes, viabilizada através de audiências, com a participação ativa dos magistrados, é capaz de produzir efeitos positivos sobre o percurso da socioeducação. A obra inicia com a história de uma jovem, de codinome Talia, que, durante o cumprimento de medida so...
RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS (ODR) E FAZENDA PÚBLICA
A obra traz um estudo aprofundado e interdisciplinar sobre os temas mais vibrantes e atuais em matéria de Justiça Multiportas: a resolução on-line de conflitos (ODR) e consensualidade. Diante da ascensão do uso das novas tecnologias e da imposição de transformações substanciais na forma como o sistema de justiça se desenvolve e como a lei se relaciona com o ciberespaço, especialmente no cenário instaurado pela pandemia, o estudo acerca da utilização e desenvolvimento de plataformas de ODR e a incorporação da tecnologia passa a ter grande relevância, principalmente diante das possibilidades de redução de litigância na esfera judicial e aumento da eficiência administrativa...
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DIGITAL
A transformação digital coloca uma série de novas questões tanto no Direito Público quanto no Privado, as quais merecem intenso debate e relevo em termos de pesquisa e de reflexão por parte dos operadores do Direito. Inteligência artificial, internet das coisas, machine learning, perfilização, decisões automatizadas e robôs são algumas das tecnologias que estão já difundidas nos diversos setores da sociedade, afetando acessos e oportunidades de pessoas nos mais diversificados contextos. A regulação dessas tecnologias é imprescindível. Mas ela também não se dá no mesmo passo da evolução tecnológica. Princípios jurídicos são conhecidos por sua amplitude, abertura, plasticidade e por serem mandados de otimização, a caminhar e a direcionar a um estado de ideal de coisas. Frente ao mundo digital, é necessária uma reapreciação dos princípios jurídicos, adaptando-os às novas conjunturas socioeconômicas. Essa obra reúne artigios que discutem a releitura dos princípios jurídicos, sejam gerais ou específicos, de Direito Público ou Privado, em todas as disciplinas das Ciências Jurídicas e Sociais
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES
Nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024, a charmosa e acolhedora cidade de Curitiba transformou-se, sem exagero, na capital mundial dos Precedentes, quando nela se reuniram duas centenas de processualistas, brasileiros e estrangeiros, para, refletindo sobre aquela temática, celebrar dois de seus maiores pensadores brasileiros, o Professor Luiz Guilherme Marinoni e a Professora Teresa Arruda Alvim. Foi a forma pela qual o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, fundado em 1958, decidiu homenagear aqueles eminentes Professores, ao ensejo de suas XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
Litígios estruturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
No último dia 05 de outubro, a nossa Constituição completou 35 anos e há boas razões para comemorar. No centro pacto constitucional, está o objetivo de transformar profundamente a realidade brasileira, especialmente as suas graves desigualdades sociais, econômicas e políticas. Além disso, a Constituição foi especialmente resiliente diante dos tensos conflitos sociais e políticos que tivemos na última década, mostrando que consegue acomodá-los dentro das regras do jogo democrático. Vivemos hoje em um país mais democrático e estável graças a ela e a todos que, nos últimos 35 anos, estiverem comprometidos com a sua efetividade.
CONQUISTANDO VOTOS E ELEIÇÕES COM APENAS UM CELULAR
Vivemos em uma era de revoluções digitais, onde a política, assim como muitos outros setores da sociedade, passa por transformações profundas. O que antes exigia grandes estruturas, agora pode ser feito com algo que cabe na palma da mão: um celular. É nesse cenário que nasce este livro, um guia prático e estratégico sobre marketing político, desenhado para candidatos, consultores e todos aqueles que desejam compreender como conquistar votos e vencer eleições com eficiência e inteligência. Este livro foi concebido com base em anos de experiência no campo da política e na análise das rápidas mudanças que moldaram as campanhas eleitorais contemporâneas. Através de uma linguagem simples e acessível, este trabalho oferece não apenas teoria, mas também uma abordagem prática, aplicável à realidade de campanhas em todos os níveis. Desde o uso do celular como ferramenta essencial até a importância das redes sociais, o leitor encontrará aqui estratégias vencedoras, reflexões profundas sobre o papel da emoção nas eleições, e lições valiosas de campanhas passadas, tanto no Brasil quanto no mundo.
Adequação do Procedimento pelo Juiz - 2ª Edição
“Situa o tema, atualíssimo, no universo mais amplo da teoria geral do direito, do direito constitucional, aborda os direitos fundamentais e, a partir desse contexto, trata da possibilidade de que o juiz faça as adequações necessárias ao procedimento para que este cumpra a sua função de resolver, de maneira justa, exatamente os direitos fundamentais das partes. Essa possibilidade, embora não prevista expressamente pelo NCPC, está no sistema, é o que demonstra Bruno, sempre de modo brilhante, não se furtando jamais a dar bons exemplos, que facilitam a compreensão. Com certeza este trabalho contribuirá, de verdade, para as discussões, já tão interessantes, que se vem travando ...
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E SUA (IN)EFETIVIDADE
“Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade: Volume III - Uma jornada essencial para o desenvolvimento urbano brasileiro Mergulhe em uma análise crítica e abrangente dos instrumentos urbanísticos brasileiros e desvende seus desafios e oportunidades! No terceiro volume da obra coletiva "Instrumentos Urbanísticos e sua (In)efetividade", você encontrará uma análise profunda e reflexões instigantes sobre os instrumentos que moldam o desenvolvimento urbano brasileiro, sobretudo, no que tange a inefetividade de tais ferramentas urbanísticas.
DOM CASMURRO
Dom Casmurro é o primeiro livro da Coleção da Editora Thoth “Literatura para Juristas”, além de ser o primeiro, a partir da releitura dele nasceu a ideia de fazer a presente coleção. Face à grande importância da obra para a literatura brasileira, não poderia ser diferente, além, é claro, de por meio dela ser possível apresentar diversas considerações sobre o Direito, ou melhor, do ordenamento jurídico. O conteúdo literário de Dom Casmurro é rico, e não por menos é um dos principais livros da Literatura Brasileira. Mas para além disso, a partir do enredo, podemos explicar diversos assuntos importantes do ordenamento jurídico, não apenas brasileiro, mas de qualquer o...
