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"É uma satisfação especial apresentar a obra Inovação no Ecossistema de Justiça, que ora vem a público pela prestigiada Editora Foco. O livro, fruto do desejo incansável dos coordenadores de difundir práticas inovadoras na área jurídica, não poderia vir em melhor hora. O contexto da pandemia de COVID-19 e os aprendizados absorvidos durante os dois últimos anos foram essenciais para que antigas práticas se reciclassem e novas ideias germinassem, em prol de serviços mais acessíveis e eficazes aos jurisdicionados. Permita-nos contar como surgiu a ideia deste livro. Os coordenadores da coletânea se conheceram durante o Global Legal Hackathon 2020, em Porto Alegre (RS). Em março...
This innovative book proposes new theories on how the legal system can be made more comprehensible, usable and empowering for people through the use of design principles. Utilising key case studies and providing real-world examples of legal innovation, the book moves beyond discussion to action. It offers a rich set of examples, demonstrating how various design methods, including information, service, product and policy design, can be leveraged within research and practice.
Em um mundo cada vez mais imerso na tecnologia, o Direito enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes. Este livro, uma obra coletiva de renomados juristas que tenho o prazer de coordenar, explora as fronteiras entre inovação tecnológica e a prática jurídica, abordando como as tecnologias emergentes estão reformulando não apenas a aplicação da lei, mas também as tradicionais bases sobre as quais a forma de prestar a jurisdição se assentavam.
O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.
A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo da processualística brasileira recomendamos duas outras obras de nossa autoria que entendemos possa ser útil para uma melhor compreensão dos novos institutos agasalhados nessa nova legislação: • o livro "Código de Processo Civil, anotado, comentado e comparado", 3a. edição (Editora Foco, 2022), obra essa que é dirigido a toda a comunidade jurídica brasileira e, • a coleção "Lições de Processo Civil!", 3a edição, em 3 volumes (Editora Foco, 2022), diri...
Esta obra realiza um estudo denso e abrangente sobre como a atual revolução tecnológica está impactando o sistema de justiça como um tudo e o Poder Judiciário em especial. Estamos vivendo a época de maior transformação digital da humanidade, em que as mudanças afetam drasticamente a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Com uma narrativa percuciente, o livro traz à tona a necessidade de uma revisão estrutural no modelo de organização da Administração Judiciária, em busca de maior transparência, agilidade, sustentabilidade e eficiência. O autor, magistrado com vasta experiência e aderência no tema, empreende um meticuloso estudo de caso sobre o novo modelo...
Será que a justiça pode ser realizada sem depender de uma estrutura física? Até que ponto a revolução promovida pelo Programa Justiça 4.0 contribui para a desterritorialização do sistema judicial? Como todas as mudanças tecnológicas recentes interferem no trabalho do profissional do Direito? Neste livro, Fábio Ribeiro Porto analisa todos esses temas e, ainda, como as inovações estão transformando o Direito e a prática da justiça no Brasil. Institutos seculares são repensados e novas técnicas processuais estão surgindo. E o profissional do Direito precisa se adaptar a este novo cenário em que os recursos tecnológicos deixam de ser meramente instrumentais e se tornam fer...
Cândido Rangel Dinamarco destaca, desde há muito, a relevância de se emprestar “interpretação evolutiva aos princípios e garantias constitucionais do processo civil”, reconhecendo que “a evolução das ideias políticas e das fórmulas de convivência em sociedade” repercute necessariamente na leitura que deve ser feita dos princípios processuais constitucionais a cada época.
No intrincado universo da justiça, surge uma questão revolucionária: Pode a Inteligência Artificial (IA) verdadeiramente contribuir para a estabilidade, coerência e integridade das decisões judiciais? Em "Imitação de Hércules: O Uso da Inteligência Artificial no Apoio à Decisão Judicial", mergulhe numa investigação meticulosa que desvenda o potencial transformador da IA no âmbito jurídico. No primeiro capítulo, explore o papel vital do processo argumentativo na tomada de decisões judiciais, desentranhando os desafios enfrentados pelos julgadores humanos. Descubra como a prática interpretativa do direito, guiada pela busca da melhor resposta possível, é essencial para a i...
Este livro reúne uma série de estudos sobre temas envolvidos no processo eletrônico, examinados com profundidade e competência por um grupo de juristas e profissionais que, a par de deterem elevado conhecimento dessa nova especialidade, relatam as experiências que têm vivido no trato do assunto, do que resulta um repositório extremamente rico de informações que não podem ser ignoradas por todos aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Processual e dos problemas da administração da Justiça no Brasil, bem como pelos que labutam cotidianamente na vida forense. Os organizadores da obra agruparam os estudos em seis partes: Parte I: Justiça Digital; Parte II: Inteligência Artificial; Parte III: Tecnologia e Resolução Consensual de Conflitos; Parte IV: Tecnologia, Gestão Estratégica e Governo Digital; Parte V: Legal Design; Parte VI: Processo e Tecnologia: Experiências Estrangeiras.