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A obra “Policiamento Rodoviário: cenário e perspectivas” nasceu de um desafio lançado aos Oficiais que atuam no 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário (2º BPRv, com sede em Bauru/SP) no início de 2014 para registrarem suas ideias, experiências e pesquisas individuais sobre temas da modalidade de policiamento em que atuam. O esforço comum desse compromisso surgiu por uma necessidade detectada no ritmo veloz que marca o trabalho intenso nas rodovias. De fato, apesar da busca de excelência na prestação do serviço, constata-se que ainda são poucos os profissionais que escrevem e publicam seus conhecimentos para edificação de doutrina, com argumentos científicos e sistematiz...
A obra "O POLICIAL MILITAR PACIFICADOR SOCIAL: EMPREGO DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO" examina os aspectos legais e técnico-operacionais que orientam os mecanismos de autocomposição e os argumentos que podem justificar o funcionamento de um sistema de solução de conflitos na esfera de atuação policial-militar, mediante a mínima formalização de acordos extrajudiciais. Para tanto, comprova a compatibilização do uso de ferramentas de mediação e de conciliação com a atividade de policiamento preventivo, em face da missão constitucional do órgão policial, e explora quais os tipos de conflitos passíveis de solução pela intervenção policial. Desse modo, demonstra a existência de um espaço de consensualidade que pode ser melhor ocupado no esforço pela pacificação social e o alinhamento da proposta com os objetivos estratégicos da Instituição. Por fim, evidencia os benefícios operacionais, com a aceitabilidade social e a valorização profissional, juntamente com a consolidação da cultura de paz.
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This book is the first green criminology text to focus specifically on Latin America. Green criminology has always adopted a broad horizon and explicitly emphasised that environmental crimes and harms affect countries and cultures around the world. The chapters collected here illuminate and describe the “theft of nature” and the “poisoning of the land” in Latin America through and from processes of agro-industry expansion, biopiracy, legal and illegal trafficking of free-born non-human animals, and mining. An interdisciplinary study, this collection draws on research from a wide range of international experts on not only green criminology, but also social justice, political ecology and sociology. An engaging and thought-provoking work, this book will be an essential text for anyone interested in current issues in environmental crime.
Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no julgamento do Recurso em Habeas Corpus no 158580–BA, ocorrido em 19 de abril de 2022, acerca da (i)legalidade das abordagens e buscas pessoais em pessoas sob suspeita, realizadas por agentes policiais diariamente em todo o país, em que restou assentado: "O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como 'rotina' ou 'praxe' do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória (...)". A obra suscita uma provocaç...