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Ministério Público Estratégico
"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela ...
Bullying escolar:
O que caracteriza o bullying nas escolas? Como prevenir que aconteça? Como reconhecer os agressores? O que fazer ao identificar um caso? A conscientização da comunidade escolar sobre esse assunto é o primeiro passo para revertermos as estatísticas atuais, que mostram índices elevados desse fenômeno nas instituições educacionais no Brasil. Como sujeitos e professores, temos o compromisso de descobrir formas não apenas de prevenir o bullying, mas também de intervir nesses casos e de resolvê-los, adequando nossas condutas pedagógicas com vistas à adoção de práticas restaurativas no cotidiano escolar.
Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação
A presente obra apresenta de forma inédita toda a trajetória da Justiça Restaurativa na FUNASE, inclusive, percepções das adolescentes encarceradas, funcionários e equipe técnica, sobre as práticas de Justiça Restaurativa aplicadas no Centro Socioeducativo Santa Luzia ? PE, unidade feminina de cumprimento da medida socioeducativa de internação. A investigação ganha relevo na medida em que se tem como hipótese que o espaço para práticas pautadas em valores da Justiça Restaurativa (JR) é reduzido, dado o ambiente de privação de liberdade, marcadamente hierarquizante e disciplinador, cercado por contradições, consubstanciadas na própria ambiguidade da natureza jurídica d...
Primavera restaurativa coletânea em homenagem à Kay Pranis:
Esta coletânea é fruto de dupla celebração: uma década de encontro entre sua organizadora, Daniela Costa, com Kay Pranis e uma década de docência restaurativa daquela, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFS, a frente da disciplina "Racionalidade Penal Moderna e Justiça Restaurativa". Celebrar Kay e a florescência por ela promovida no Brasil evoca a primavera pela compreensão de que é preciso semear novas práticas que, ancoradas em princípios e valores, nos guiem a um novo senso de justiça e humanidade. A obra está organizada em duas seções, conta com 15 artigos e envolve 21 autores(as), ademais de uma reflexão inicial enviada por Kay Pranis. A primeira seção tr...
Cidadania trabalhista e sustentabilidade humana e socioambiental nas relações de trabalho
Esta obra traz temas imprescindíveis para a reflexão do Direito do Trabalho na modernidade. Cidadania e sustentabilidade são dois conceitos interdisciplinares e fundamentais para o desenvolvimento da sociedade e não podem deixar de ser objeto de estudo e pesquisa neste ramo do direito que cuida de uma relação tão importante e que ocupa grande parte da vida das pessoas, qual seja: o trabalho. Com as novas formas de prestação de serviços na era digital, inseridas pela propagada "revolução 4.0", as reformas na legislação trabalhista impostas pela política neoliberal e a necessidade de proteção à dignidade do trabalhador, os trabalhos que compõem essa coletânea norteiam todos...
O Conselheiro Tutelar - Seu Trabalho No Dia A Dia
O TRABALHO DE UM CONSELHEIRO TUTELAR É IMPORTANTÍSSIMO, pois é o Conselheiro que defende os direitos das crianças e adolescentes no dia a dia. Este livro relata os relacionamentos e atividades desenvolvidas por um conselheiro e ajudará bastante as pessoas a terem a informação correta das atividades de um CONSELHEIRO TUTELAR.
Reflexões acerca do oferecimento inicial da justiça restaurativa nas investigações que versam sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres
A obra visa verificar se a Justiça Restaurativa pode ser compreendida como política pública de atendimento às demandas criminais praticadas no ambiente doméstico e familiar contras as mulheres, bem como de qual forma o delegado de polícia pode atuar frente a essa perspectiva. Para tanto, analisaram-se questões afetas à discriminação de gênero e a ideia de dominação masculina para se compreender por quais motivos foi criado um microssistema jurídico de proteção às mulheres no Brasil. Após, enfrentou-se a questão afeta à Justiça Restaurativa em si, destacando os seus ideais, formas de implementação e contrapontos estabelecidos face à Justiça Retributiva. Ademais, anali...
Bullying - a violência que nasce na escola:
Embora o termo bullying tenha se popularizado apenas mais recentemente no contexto da pesquisa sobre violência escolar, há tempos pesquisadores e profissionais da educação se mobilizam para entender o que são exatamente esses abusos. Assim, na tentativa de encontrar caminhos para impedir essas perseguições e humilhações entre alunos, observamos e analisamos as formas como acontecem e as consequências que podem trazer. Conheça melhor o cenário do bullying escolar no Brasil e perceba como identificar as atitudes e os comportamentos que costumam ser associados a esse tipo de violência.
Iruan
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Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos
As autoras analisam, inicialmente, os conflitos e suas possibilidades de resolução, dando especial ênfase à questão do adolescente em conflito com a lei e à utilização de ferramentas para o exercício do diálogo e do respeito ao outro. Na sequência, apresentam a Justiça Restaurativa, descrevendo as principais formas em que é utilizada internacionalmente e no Brasil, sugerindo – de forma inédita – uma nova categoria de Justiça Restaurativa: a Justiça Juvenil Restaurativa, que poderá ser exercida tanto no âmbito dos espaços institucionais da Justiça da Infância e Juventude como do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).
