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Plataformas digitales en los alquileres vacacionales
Esta obra afronta diversas cuestiones jurídicas no siempre resueltas por el legislador en relación con las plataformas digitales que intermedian en el sector del alquiler vacacional. Un estudio doctrinal que aporta como novedad el análisis jurisprudencial de la primera sentencia dictada por el Tribunal de Justicia de la Unión europea en materia de plataformas que tienen por objeto poner en contacto a potenciales arrendatarios con arrendadores, profesionales o no profesionales, que proponen servicios de alojamiento de corta duración y que, además, ofrecen otras prestaciones accesorias de ese servicio de intermediación. Se trata de la sentencia de 19.12.2019, asunto C390/18, Airbnb Irel...
Paquetes dinámicos. Problemas y soluciones jurídicas desde una perspectiva internacional
Los paquetes dinámicos: ¿son los nuevos “viajes combinados” del siglo XXI o una nueva figura con diferente naturaleza jurídica y, en consecuencia, otro régimen de responsabilidad? Cuando parece que se está a las puertas de la aprobación de una nueva Directiva relativa a los viajes combinados y, además, a los “servicios asistidos de viaje”, esta obra se replantea -desde una perspectiva internacional- toda una serie de cuestiones en el ámbito de la publicidad, la contratación o la responsabilidad, entre otros. Replanteamiento totalmente necesario para incardinar las nuevas figuras contractuales, que son fruto del avance de las nuevas tecnologías en el sector turístico, en lo...
Manual de Direito do Consumo - 8a Edição
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 8.a edição, além da atualização do texto em função de jurisprudência e doutrina posteriores, são integradas, entre outras, as alterações resultantes dos Decretos-Leis n.os 84/2021 e 109-G/2021, da Lei das Comunicações Eletrónicas e do Regulamento dos Serviços Digitais. São ainda acrescentados ou aprofundados os capítulos relativos à relação entre o direito do consumo e as crises, o mercado digital, a sustentabilidade e a vulnerabilidade.
El alojamiento colaborativo. Problemática jurídica actual de las viviendas de uso turístico.
En esta obra se aborda con actualidad un tema tan controvertido como el alojamiento colaborativo, que en los últimos años ha venido suscitando un amplio y vivo debate. El alquiler de viviendas de uso turístico ha revolucionado el sector del alojamiento a lo que además hay que sumar el fenómeno de internet, lo cual ha generado problemas acuciantes como el encarecimiento de precios, la ausencia de oferta de vivienda para un arrendamiento tradicional, el colapso de infraestructuras públicas, la gentrificación de las ciudades y los problemas de competencia desleal con la hostelería tradicional y con la elusión de controles administrativos, entre otros. De ahí que resulte necesario conc...
Liber Amicorum - Pedro Pais de Vasconcelos - Volume II
Segundo volume de uma reunião de textos, em várias áreas de Direito, em homenagem ao Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos. Todos os artigos já foram publicados noutros locais, não havendo por isso nenhum inédito.
Negócios Do Café: Fazenda Vila Costina
Esta obra relata a o desenvolvimento da atividade cafeeira em uma fazenda do interior de São Paulo no século XIX
Entre a Igreja Católica e o Estado
A obra Entre a Igreja Católica e o Estado: D. José Afonso, o primeiro bispo ultramontano na Amazônia (1844-1857), de Allan Azevedo Andrade, aborda a relação entre Igreja e Estado a partir da figura do bispo D. José Afonso, considerando os caminhos trilhados por ele ao adentrar na esfera política e como isso o influenciou na afirmação da sua fidelidade à religiosidade. Organizado em três capítulos bem estruturados, o livro apresenta as origens e os desdobramentos do ultramontanismo por meio da relação entre Igreja e modernidade, além de descrever o projeto ultramontano liderado pelo bispo D. José Afonso e o seu papel enquanto figura religiosa e política na Amazônia.
A Comarca de Santo Thirso
Um texto sóbrio, claro, objetivo e que representa o mais fielmente possível a história da Comarca de Santo Tirso. Um trabalho com características e fins históricos com um cunho de verdade, feito de factos verdadeiros. O livro apresenta de forma agrupada e organizada, a origem, a formação e o desenvolvimento, até aos nossos dias, de uma Comarca que, com todos os seus problemas, representou para a comunidade a organização da Justiça que se fez e ainda se faz…, e que resulta de um grupo de agentes dinamizadores, nomeadamente os serviços próprios do Estado, dos magistrados, dos funcionários, dos advogados e solicitadores, do município e de todos aqueles que, direta ou indiretame...
