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NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 238

NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL

A negociação coletiva transnacional tem como protagonistas entidades internacionais que agregam diversos sindicatos com o objetivo de articular o espírito de solidariedade internacional. Além de articular protestos, greves e manifestações, os sindicatos globais têm estabelecido o diálogo social voltado à tutela dos trabalhadores em observância aos padrões definidos por declarações internacionais de direitos humanos. Dentre outras ferramentas, a negociação coletiva transnacional é materializada pelos Acordos Marco Globais, instrumentos que buscam reproduzir o discurso das organizações internacionais a respeito dos direitos humanos nas relações de trabalho. Diferente dos c...

Contribuições Sindicais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 182

Contribuições Sindicais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-03-05
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A lei n. 13.467/2017 tornou a contri-buição sindical facultativa. Não obstante, a unicidade e o efeito erga omnes da negociação coletiva permanecem inalterados, o que demanda a atenção do mundo jurídico, pois a liberdade sindical também requer fontes legítimas de financiamento dos sindicatos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Contribuições sindicais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 125

Contribuições sindicais

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2010-01-01
  • -
  • Publisher: Editora Ltr

Este trabalho propõe a realização de uma análise da liberdade sindical a partir dos parâmetros delimitados por declarações internacionais de direitos humanos, buscando atribuir-lhe o status de direito fundamental. Em seguida, as formas de financiamento das entidades sindicais existentes no Brasil serão confrontadas com a liberdade sindical, a fim de que se possa apurar eventual lesão a este direito cujos titulares são trabalhadores e empregadores.

Curso de Execução Trabalhista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 549

Curso de Execução Trabalhista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-05-20
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possível e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...

Revista LTr | 2019 | Maio
  • Language: pt-BR
  • Pages: 128

Revista LTr | 2019 | Maio

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2019-05-15
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...

AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS E A LIBERDADE SINDICAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 238

AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS E A LIBERDADE SINDICAL

Este livro, fruto da sua ímpar dissertação de mestrado, cuja banca tive a honra de compor, nos tempos de hoje, sem sombra de dúvida, representa um relevante e destacado estudo, a servir, sobretudo, ao Direito Coletivo do Trabalho. A comunidade jurídica e científica recebe em suas prateleiras uma bela análise acerca do tema contribuição sindical que, no período Pós-Reforma Trabalhista, creio que não há com a mesma profundidade, imparcialidade e, principalmente, sob os holofotes da natureza de direito fundamental da liberdade sindical.

Terceirização Externa
  • Language: pt-BR
  • Pages: 454

Terceirização Externa

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-14
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Sob impulso das reformulações econômicas neoliberais, nas últimas décadas do século XX, a terceirização externa tornou-se poderoso instrumento da organização produtiva flexível adotado pelas grandes corporações para descentralizar e fragmentar geograficamente suas cadeias produtivas, ao redor do mundo, em busca de ambientes desregulados e mão de obra barata. O fenômeno intensificou a exploração de mão de obra em condições precárias nas regiões economicamente periféricas do sistema-mundo, fomentando graves violações aos direitos humanos dos trabalhadores terceirizados. Percorrendo caminho epistemológico multidisciplinar inovador em torno do tema, esta obra apresenta ...

Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 162

Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018)

Esta Coleção Greve & Negociação Coletiva - publicada em dois livros - é uma reflexão sobre duas importantes dimensões da atividade sindical. Este Livro 2 [Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018): grandes ciclos, configurações diversas] abordará as experiências concretas de greves e de negociação havidas no Brasil. O foco é o estudo empírico das quatro décadas (41 anos) compreendidas entre 1978 e 2018. O livro busca identificar e analisar os ciclos de greves e seus múltiplos determinantes, bem como os processos de negociação coletiva mais relevantes. No caso das greves, propõe-se um conceito inédito de ciclo grevista, que relaciona a frequência anual de greve...

O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 362

O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos

  • Categories: Law

O objetivo geral do projeto foi estudar o trabalho por plataformas digitais, a evolução simultânea de formas de trabalho, a organização de empresas e a regulação do mercado em setores “desestruturados” pela economia das plataformas digitais, com vistas a identificar as novas reconfigurações sociojurídicas do trabalho que emergiram no contexto de ampliação da plataformização do trabalho no cenário da pandemia da Covid-19. Dentro desse espectro, a partir de pesquisas de campo, estabeleceu-se um diagnóstico preciso das situações observadas no Brasil, contemplando: (1) Estudo sobre os efeitos dessa nova economia no emprego, nas formas de trabalho e na construção da noçã...

Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 300

Reforma Trabalhista, Flexibilização e Crise no Direito do Trabalho

  • Categories: Law

A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei no 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse ramo jurídico, qual seja: a busca pela realização da justiça social. Nesse ponto a obra chega no cerne da discussão proposta: a realização da flexibilização da jornada alinhada aos escopos dos direitos humanos. Para atingir esse desiderato o livro apresenta algumas ideias de modernização do direito do trabalho de modo a torná-lo mais dinâmico e congruente às demandas tecnológicas sem que haja nesse movimento a ruptura da justiça social. Em suma, essa obra traz análises importantes para compreensão do passado, do presente e do futuro do direito do trabalho.