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Contribuições Sindicais
A lei n. 13.467/2017 tornou a contri-buição sindical facultativa. Não obstante, a unicidade e o efeito erga omnes da negociação coletiva permanecem inalterados, o que demanda a atenção do mundo jurÃdico, pois a liberdade sindical também requer fontes legÃtimas de financiamento dos sindicatos. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, JurÃdica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, JurÃdico, Obra, Periódico, LTRED
Curso de Execução Trabalhista
Obra atualizada sobre a fase de execução no processo do trabalho, elaborada com o objetivo de ser a mais completa possÃvel e, ao mesmo tempo, de expor pontos de vista inovadores. Está dividida em seis grandes áreas: a primeira, uma parte geral em que se traçam os aspectos principiológicos e preliminares da execução; a segunda, na qual se examina a fase de constrição, inclusive as questões relativas à penhora; a terceira parte aborda a responsabilidade subjetiva, inclusive os tormentosos problemas da execução de sócios e o incidente de desconsideração da personalidade jurÃdica; a quarta em que são consideradas as questões relativas à expropriação, como a arrematação ...
O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no tÃtulo, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso paÃs, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e...
Terceirização Externa
Sob impulso das reformulações econômicas neoliberais, nas últimas décadas do século XX, a terceirização externa tornou-se poderoso instrumento da organização produtiva flexÃvel adotado pelas grandes corporações para descentralizar e fragmentar geograficamente suas cadeias produtivas, ao redor do mundo, em busca de ambientes desregulados e mão de obra barata. O fenômeno intensificou a exploração de mão de obra em condições precárias nas regiões economicamente periféricas do sistema-mundo, fomentando graves violações aos direitos humanos dos trabalhadores terceirizados. Percorrendo caminho epistemológico multidisciplinar inovador em torno do tema, esta obra apresenta ...
NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRANSNACIONAL
A negociação coletiva transnacional tem como protagonistas entidades internacionais que agregam diversos sindicatos com o objetivo de articular o espÃrito de solidariedade internacional. Além de articular protestos, greves e manifestações, os sindicatos globais têm estabelecido o diálogo social voltado à tutela dos trabalhadores em observância aos padrões definidos por declarações internacionais de direitos humanos. Dentre outras ferramentas, a negociação coletiva transnacional é materializada pelos Acordos Marco Globais, instrumentos que buscam reproduzir o discurso das organizações internacionais a respeito dos direitos humanos nas relações de trabalho. Diferente dos cÃ...
O golpe de 2016 e a reforma da previdência
DESMASCARANDO A REFORMA: UM CHAMADO À AÇÃO CONTRA O RETROCESSO SOCIAL "O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista" se posiciona como uma obra crucial na compreensão e no questionamento das reformas que ameaçam erodir os direitos sociais fundamentais no Brasil, afetando desproporcionalmente os segmentos mais vulneráveis da sociedade. Com uma coletânea de textos de advogados, juÃzes, acadêmicos e sindicalistas, este livro mergulha nas intenções e nas possÃveis consequências catastróficas da reforma para a população trabalhadora, tanto no campo quanto nas cidades, colocando em xeque as alegações oficiais de que tais mudanças seriam necessárias ou benéficas. Contrapondo-se à n...
O golpe de 2016 e a reforma trabalhista
DESAFIANDO A REFORMA: ECO DA RESISTÊNCIA NO BRASIL PÓS-2016 A obra "O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência" emerge como um farol de crÃtica e mobilização frente a um dos episódios mais polêmicos da história contemporânea do Brasil. Esta coletânea se apresenta como um espaço de convergência para vozes autorizadas que exploram as diversas facetas da reforma trabalhista implementada após o controverso ano de 2016. Por meio de um compilado de ensaios, especialistas, juristas e ativistas dedicam-se a analisar as repercussões da reforma sobre a classe trabalhadora, desmontando o discurso oficial com argumentos embasados e perspectivas aguçadas. Cada contribuição à obra se aprofunda nas ramificações práticas destas alterações legislativas, articulando uma crÃtica consistente que transcende os limites do debate jurÃdico para tocar nas esferas social e polÃtica. O livro não apenas convoca à reflexão crÃtica mas também ao engajamento ativo, posicionando-se como leitura obrigatória para aqueles que desejam se munir de conhecimento sobre as dinâmicas que configuram o atual e o futuro cenário do trabalho no Brasil.
Anais do III Encontro da RENAPEDTS
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do III Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crÃtica das reformas polÃticas, econômicas, sociais e jurÃdicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros paÃses do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização.
AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS E A LIBERDADE SINDICAL
Este livro, fruto da sua Ãmpar dissertação de mestrado, cuja banca tive a honra de compor, nos tempos de hoje, sem sombra de dúvida, representa um relevante e destacado estudo, a servir, sobretudo, ao Direito Coletivo do Trabalho. A comunidade jurÃdica e cientÃfica recebe em suas prateleiras uma bela análise acerca do tema contribuição sindical que, no perÃodo Pós-Reforma Trabalhista, creio que não há com a mesma profundidade, imparcialidade e, principalmente, sob os holofotes da natureza de direito fundamental da liberdade sindical.
A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017
O livro "A Miragem das Prerrogativas Sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017" reflete a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um dos pilares do sistema celetista fragilizado pela Lei no 13.467, de 11 de novembro de 2017. O legislador reformista enfraqueceu essas organizações mediante a subtração de direitos e as descredenciando como interlocutoras qualificadas. A centralidade da obra reside no impacto da reforma sobre as prerrogativas sindicais, entendendo que os sindicatos como agentes autônomos e livres são indispensáveis para a plenitude do Estado Democrático de Direito. O encadeamento da investigação se dá, de inÃcio, situando...
