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Curso de Direito Policial
Temas relacionados à polícia estão cada vez mais em voga, tendo em vista a escalada da corrupção e da violência nos centros urbanos e a aparente ineficiência da administração pública em manter a ordem e tornar a persecução penal efetiva, o que tem suscitado frequentes debates entre acadêmicos, policiais, políticos e demais interessados no tópico denominado "segurança pública". Todavia, no plano jurídico, nota-se um nítido descompasso entre o estudo da polícia e a importância do tema. As escassas obras da primeira metade do século passado praticamente não foram sucedidas após o até hoje em vigor CPP de 1941. Tal diploma, ao concentrar disposições legais sobre políc...
As operações policiais como estratégias estatais no combate ao tráfico transnacional de drogas na fronteira Brasil – Paraguai
A obra traz um estudo da terapêutica estatal para o enfrentamento do tráfico transnacional de drogas pela análise das operações de combate ao narcotráfico, tendo como cenário a fronteira entre Brasil e Paraguai, concentrando-se, sobretudo, no tráfico de maconha, que utiliza como rota para a distribuição da droga no território brasileiro a cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Inclusive Social Protection in Latin America
This publication examines the main debates under way on social protection and co-responsibility transfer programmes. It identifies the role played by these programmes and considers the conceptual elements, needs and the challenges that will have to be overcome to consolidate comprehensive social protection systems in Latin America. The authors argue that these should be solidarity-based systems that provide universal coverage and are essentially egalitarian in the guarantees established as citizens' rights. Citizenship as a whole is thus becoming part of protection policies as the region moves towards all-encompassing social policies that combine the complementary principles of targeting as the instrument and universality as the end.
Julinho
None
The Cambridge History of Latin American Literature
The Cambridge History of Latin American Literature is by far the most comprehensive work of its kind ever written. Its three volumes cover the whole sweep of Latin American literature (including Brazilian) from pre-Colombian times to the present, and contain chapters on Latin American writing in the USA. Volume 3 is devoted partly to the history of Brazilian literature, from the earliest writing through the colonial period and the Portuguese-language traditions of the nineteenth and twentieth centuries; and partly also to an extensive bibliographical section in which annotated reading lists relating to the chapters in all three volumes of The Cambridge History of Latin American Literature are presented. These bibliographies are a unique feature of the History, further enhancing its immense value as a reference work.
A utilização de servidor policial da polícia judiciária para o registro de boletim de ocorrência versando sobre fato atípico no 27o distrito policial de Manaus
Apresentamos este livro como resultado de uma preciosa pesquisa que visa analisar e esclarecer se o registro de boletim de ocorrência, versando sobre fato atípico realizado por servidor policial da polícia judiciária, está compreendido na função essencial para a qual foi idealizado esse organismo policial.
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
