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Curso de Direito Policial
Temas relacionados à polícia estão cada vez mais em voga, tendo em vista a escalada da corrupção e da violência nos centros urbanos e a aparente ineficiência da administração pública em manter a ordem e tornar a persecução penal efetiva, o que tem suscitado frequentes debates entre acadêmicos, policiais, políticos e demais interessados no tópico denominado "segurança pública". Todavia, no plano jurídico, nota-se um nítido descompasso entre o estudo da polícia e a importância do tema. As escassas obras da primeira metade do século passado praticamente não foram sucedidas após o até hoje em vigor CPP de 1941. Tal diploma, ao concentrar disposições legais sobre políc...
As operações policiais como estratégias estatais no combate ao tráfico transnacional de drogas na fronteira Brasil – Paraguai
A obra traz um estudo da terapêutica estatal para o enfrentamento do tráfico transnacional de drogas pela análise das operações de combate ao narcotráfico, tendo como cenário a fronteira entre Brasil e Paraguai, concentrando-se, sobretudo, no tráfico de maconha, que utiliza como rota para a distribuição da droga no território brasileiro a cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Julinho
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A utilização de servidor policial da polícia judiciária para o registro de boletim de ocorrência versando sobre fato atípico no 27o distrito policial de Manaus
Apresentamos este livro como resultado de uma preciosa pesquisa que visa analisar e esclarecer se o registro de boletim de ocorrência, versando sobre fato atípico realizado por servidor policial da polícia judiciária, está compreendido na função essencial para a qual foi idealizado esse organismo policial.
Computational Heat Transfer
This new edition updated the material by expanding coverage of certain topics, adding new examples and problems, removing outdated material, and adding a computer disk, which will be included with each book. Professor Jaluria and Torrance have structured a text addressing both finite difference and finite element methods, comparing a number of applicable methods.
Praticabilidade Tributária
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
