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Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - Vol. 1 - 1a Ed - 2022 "(...) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este, no curso de sua vida profissional, é obrigado a atuar em variadas áreas do direito, nem todos tendo o conhecimento especializado em direito tributário, todos os conselheiros ou juízes administrativos de segunda instância administrativa são especialistas na área. No caso do CARF, pri...
Reforma Tributária
Todos sabemos para que serve um poste, mas raramente consideramos a complexidade envolvida na sua construção, muito menos na de um sistema de energia elétrica ou telecomunicações. Afinal, para o cidadão, pouco importa se o poste é feito de aço ou de concreto, o que interessa é que esse sistema entregue o que se propõe a fazer. Com a tributação não é diferente. A maioria dos contribuintes desconhece quanto, como e quando pagam seus tributos. Das mais variadas razões, evidenciamos uma, a complexidade. Nesse sentido, para mitigar a incompreensibilidade da temática, este livro se propõe a lançar luz sobre as alterações promovidas pela Reforma Tributária (EC n.o 132/2023). Pa...
São Francisco Craton, Eastern Brazil
The region of the São Francisco river valley in eastern Brazil encompasses two main components of the geologic framework of the South American continent: the São Francisco craton and its marginal orogenic belts. Cratons, as the oldest, differentiated and relatively stable pieces of the continental lithosphere, preserve a substantial part of the Earth's memory. Orogenic belts, on the other hand, record collisional processes that occurred during a limited time span. Because of their topographic relief, mountain belts developed along craton margins provide however access to rock successions not exposed in the low lands of the adjacent cratons. The combination of geologic information obtained ...
A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional
O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, de forma a verificar como o ágio contábil e o ágio tributário são estruturados e o respectivo tratamento conferido pela lei 12.973/13. Por fim, em razão da teoria da justiça de Rawls, o princípio da capacidade contributiva, como o princípio adequado ao Direito Tributário segundo a teoria de Rawls, será correlacionado ao conceito de renda de sorte a verificar como o ágio deve ser aproveitado.
Plano Beps
O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para combater o planejamento tributário agressivo das empresas multinacionais. Os seus efeitos podem ser verificados na alteração das legislações internas dos países, assim como dos textos dos tratados firmados em matéria tributária, tudo com o objetivo de restringir a possibilidade de erosão de base de tributação e o deslocamento dos lucros para jurisdições de menor impacto tributário. O presente livro busca apresentar os efeitos do Plano BEPS no Brasil e na América Latina, permitindo conhecer os impactos diretos desse embate entre Fisco e Grandes Contribuintes.
A History of African Linguistics
The first global history of African linguistics as an emerging autonomous academic discipline, covering Africa, the Americas, Asia, Australia, and Europe.
Large Igneous Provinces
This book explores all aspects of large igneous provinces as key processes in shaping our planet, for researchers, graduate students and mining industry professionals.
Geology of Southwest Gondwana
This book focuses on the geological evolution of Southwest (SW) Gondwana and presents state-of-the-art insights into its evolution. It addresses the diachronic assembly of continental fragments derived from the break-up of the Rodinia supercontinent later amalgamated to build SW Gondwana during the Neoproterozoic–Cambrian transition, which on a global scale includes parts of present-day South America, Africa and Madagascar. The book presents 24 state-of-the-art reviews including the most crucial controversies. Most experienced scientists about the geology of SW Gondwana from Europe, Africa, South America and Australia present contributions on key areas addressing the interactions between t...
