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Governança nos grupos societários
  • Language: pt-BR
  • Pages: 525

Governança nos grupos societários

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-04-13
  • -
  • Publisher: Editora Foco

"Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausência desta regulação, que instrumentos jurídicos são mobilizáveis para atalhar abusos – eis alguns (entre muitos) problemas suscitados pelo fenómeno grupal-societário. Problemas esses apresentados e enfrentados neste livro. São analisadas criticamente cinco estratégias regulatórias dos grupos (número superior aos que costumam ser apontados), algumas delas...

Código Cooperativo anotado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 652

Código Cooperativo anotado

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-23
  • -
  • Publisher: Leya

O Código Cooperativo anotado, resultante da colaboração de uma vasta equipa de especialistas nacionais e internacionais, é uma novidade no panorama jurídico-cooperativo português. Na sequência da publicação do Código Cooperativo de 2015 urgia promover uma profunda reflexão crítica das soluções adotadas. O Código Cooperativo anotado oferece ao/à leitor/a o comentário conciso de cada um dos artigos, permitindo a identificação das questões jurídicas mais relevantes e, além disso, o diálogo com outras normas do sistema jurídico cooperativo. Além disso, o leitor/a beneficiará de referências bibliográficas que lhe permitirão aprofundar os seus conhecimentos ou desenvolver pistas de investigação. Acreditamos que esta obra será, por um lado, um instrumento relevante para quem lida com o direito cooperativo e, por outro, constituirá um impulso à investigação jurídica.

Da Administração à Fiscalização de Sociedades
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1057

Da Administração à Fiscalização de Sociedades

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-15
  • -
  • Publisher: Leya

O presente estudo visa contribuir para a compreensão da obrigação de vigilância dos órgãos da sociedade anónima, nos seus diferentes modelos de governo, sistematizando o seu conteúdo. Nesse sentido, inclui uma análise crítica do equilíbrio interorgânico próprio de cada modelo de governo da sociedade anónima, fruto de específicas condições históricas (path dependency); da essência das atividades de administração e de fiscalização e sua interpenetração entre fluídas fronteiras normativamente reconhecidas; da articulação entre o modo singular e coletivo de exercício de cada uma destas atividades; da correta identificação dos fins a prosseguir e dos meios para os a...

Dever de Gestão dos Administradores de Sociedades Anónimas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 598

Dever de Gestão dos Administradores de Sociedades Anónimas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-23
  • -
  • Publisher: Leya

“A má gestão dos administradores de sociedades anónimas constitui incumprimento de um dever? Quais os limites de sindicabilidade judicial da gestão dos administradores de sociedades anónimas? Proponho-me realizar um estudo sobre o dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas. Para o efeito, começarei por analisar a constituição da situação jurídica de administração. De seguida, traçarei um panorama dos poderes jurídicos dos administradores. Para, por último, entrar na análise dos deveres jurídicos dos administradores, aprofundando a descrição do dever de gestão e contrapondo-o face ao dever de lealdade.” In introdução

Acionistas e Governação das Sociedades
  • Language: pt-BR
  • Pages: 564

Acionistas e Governação das Sociedades

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-21
  • -
  • Publisher: Leya

O quadro de influência dos acionistas em relação à governação de sociedades anónimas encontra-se, em termos internacionais, a atravessar uma fase de profunda transformação. Neste contexto, este livro procura retratar o tema, reunindo um conjunto de estudos provenientes de diversas geografias lusófonas: a Parte I é dedicada a estudos gerais respeitantes à posição dos acionistas na governação societária, ao passo que foi reservada a Parte II para estudos sistemáticos e transversais por país, de acordo com a perspetiva lusófona já utilizada em obras anteriores do Governance Lab.

Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 346

Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-30
  • -
  • Publisher: Leya

São intervenções no Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto nos dias 18 e 19 de novembro de 2016. Os temas abordados estão, naturalmente, ligados à área societária, e são da autoria de reconhecidos especialistas na área.

Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume V - 2a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1130

Código das Sociedades Comerciais em Comentário volume V - 2a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-23
  • -
  • Publisher: Leya

Este é o quinto de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. O presenta volume encerra os comentários ao Título IV do Código das Sociedades Comerciais, com a epígrafe "Sociedades anónimas", e que contempla os artigos 271o a 372o-B. (...) Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e seguras do Código. A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, diretas ou indiretas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. (...) Todos os comentaristas estão ou estiveram ligados à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: aí lecionam ou fizeram a licenciatura e/ou o mestrado. (...)

Lições de Direito da Insolvência - 2a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 860

Lições de Direito da Insolvência - 2a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-06
  • -
  • Publisher: Leya

As Lições de Direito da Insolvência simbolizam um longo ciclo de actividade pedagógica e científica, que culminou em 2016, com a apresentação do Relatório da disciplina de Direito da Insolvência para efeito de obtenção do título académico de agregada. Desde a 1.a edição (2018) muito se modificou nos planos doutrinal, jurisprudencial e legislativo. O tempo desta 2.a edição é o da transposição da Directiva sobre reestruturação e insolvência e da "crise COVID-19". É preciso adaptar os ordenamentos às exigências do Direito europeu e criar legislação adequada a apoiar as empresas e as pessoas singulares na superação das dificuldades causadas pela situação de emergência. Em Portugal, destaca-se, naturalmente, a Lei n.o 75/2020, de 27 de Novembro, com medidas excepcionais e temporárias, entre as quais o novo Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE).

Código das Sociedades Comerciais em Comentário (Artigos 175o e 245o) - Vol. III - 3a Edição
  • Language: pt-BR
  • Pages: 732

Código das Sociedades Comerciais em Comentário (Artigos 175o e 245o) - Vol. III - 3a Edição

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-03-16
  • -
  • Publisher: Leya

Este é o terceiro de sete volumes do «Código das Sociedades Comerciais em Comentário». Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código. Este vol. III do Comentário centra-se na análise das normas relativas às sociedades em nome coletivo e às sociedades anónimas.

O Dever de Neutralidade e as Competências da Assembleia Geral na Pendência da OPA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 144

O Dever de Neutralidade e as Competências da Assembleia Geral na Pendência da OPA

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-15
  • -
  • Publisher: Leya

O lançamento de uma OPA faz frequentemente surgir um foco de tensão entre o conselho de administração e os sócios da sociedade visada. O artigo 182.o, n.o 1 do CVM, procura regular esses conflitos de interesses, adstringindo o conselho de administração da sociedade visada a um dever de neutralidade (""passivity rule""), o qual proíbe os administradores de praticar certos atos de gestão, «salvo se autorizados pela assembleia geral». Partindo da análise do dever de neutralidade, e, em particular da sua extensão e da sua teleologia, este estudo analisa a extensão da competência da assembleia geral para autorizar a prática daqueles atos e as vicissitudes a que podem ser sujeitas. Analisa-se, v.g., as diversas exigências a que as deliberações de autorização estão sujeitas, bem como os problemas relativos às inibições de voto por conflito de interesses e à vinculação dos administradores às deliberações da assembleia geral.